Problemas e Perspectivas do Voto Distrital

A reforma política tem um sentido ético. Das várias propostas apresentadas até agora sobre o tema, a única seriamente considerada é a relacionada ao financiamento de campanha e de como este pode contribuir para eliminar ou reduzir a corrupção. Neste artigo, o filósofo e especialista em ética faz considerações críticas sobre voto distrital. Este ou o voto proporcional deve ser pensado num contexto em que os cidadãos precisam se sentir responsáveis pelo governo que elegem.

A OEA e a nova Geografia Política latino- americana

Descrição e análise do sistema interamericano, desde suas origens à atualidade, a partir da decisão ocorrida na 39a Assembleia da Oea no sentido de reintegrar Cuba ao sistema. A trajetória foi claramente marcada pela hegemonia dos EUA durante a maior parte da existência da organização, mas, segundo o autor, é caracterizada, na presente conjuntura latino-americana, pela crescente deterioração dos valores democráticos e do respeito aos direitos políticos dos cidadãos, em especial nos países ditos bolivarianos.

O resgate da política

Jarbas Vasconcelos 01 julho 2009

Com base na experiência de mais de trinta anos de vida política e vários mandatos eletivos, o autor discute a perda de qualidade da política e dos políticos no Brasil. A seu ver, não há saída sem uma reforma política realista, que reduza a fragmentação do sistema de partidos, a infidelidade partidária e a corrupção eleitoral. Mas não bastaria: só mais educação poderia livrar o País da manipulação populista e da troca clientelista de favores.

Mal projeto de reforma da Lei Rouanet

João Sayad 01 julho 2009

Argumenta-se que o projeto de reforma da Lei Rouanet, além de pouco claro, é ingênuo. Primeiro, porque resultará em menor volume de recursos à disposição da cultura, embora com maior participação estatal nos mesmos. Segundo, porque trocaria o certo pelo incerto (pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhuma nova lei de incentivo pode ter duração superior a cinco anos). Tal como está, o projeto atenderia mais aos interesses da Receita Federal, pelas restrições ao apoio privado via renúncia fiscal, que aos interesses da produção cultural

Os campos do possível: a oportunidade histórica do pré-sal

Aloizio Mercadante 01 janeiro 2009

Apesar dos imensos desafios técnicos à sua exploração, o pré-sal poderá, no longo prazo, colocar o país num novo patamar de desenvolvimento. Para isso, o autor argumenta ser necessário rediscutir o atual marco regulatório e não cometer os mesmos erros que outros países ricos em petróleo cometeram. A atual crise econômica não deveria adiar essa discussão. O autor defende uma mudança no regime de exploração e na partilha dos royalties do petróleo.

Antirracismo contra leis raciais

Yvonne Maggie 01 outubro 2008

Depois de traçar o histórico do afã “de ver raça em tudo para dividir o Brasil em brancos e negros”, analisam-se as supostas falácias dos argumentos em favor das políticas de cotas raciais e as suas conseqüências danosas. Como uma profecia que se cumpre por si só, a política proposta criaria as “raças” ao introduzir leis que emanam do Estado obrigando os cidadãos a se definirem racialmente.

A razão de ser das emissoras públicas na democracia

Eugenio Bucci 01 abril 2008

TV pública: o Brasil precisa disso? A resposta é sim, mas não é simples. Com uma freqüência desconcertante, alguns dos entusiastas da idéia invocam as justificativas mais estapafúrdias para defendê-la. Baseiam-se nos motivos errados, em argumentos que, se levados a sério, nos deveriam convencer a responder que não, o Brasil não precisa de nada disso. Diante de tais desencontros entre premissas e conclusões, o presente artigo vai começar exatamente por aí, pelas razões sem razão.

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