Embora vários governos e organizações ocidentais continuem a gastar uma quantia considerável de recursos a cada ano em projetos de assistência à democracia, há uma mudança notável de poder em favor de países que são mais ambivalentes em promover a democracia, ou daqueles que rejeitam completamente a ideia. Democracias emergentes como o Brasil e a Índia oferecem uma perspectiva mais sutil quanto à possibilidade e à maneira de promover a democracia. Como as potências emergentes lidam com a tensão em sua perspectiva do mundo entre a noção da soberania e a da intervenção, e o que isso significa para o futuro de promoção da democracia?
O assessor especial de política externa da presi- dente Dilma Rousseff explica que haverá mu- danças em relação ao governo Lula em função da imprevisibilidade dos acontecimentos no mundo atual. Sobre as relações com os países do Norte, diz que delas “esperam-se não só me- lhorias em matéria de comércio e investimentos, mas também um bom relacionamento no que se refere à transferência de tecnologia e inovação, elementos essenciais para a nova fase de nosso desenvolvimento nacional”.
Em ensaio analítico-opinativo sobre a ine- xistência de uma verdadeira oposição no atual cenário político brasileiro e sobre as tarefas da oposição num moderno sistema político demo- crático, o autor faz um exame das condições pe- las quais se poderá ter a eventual reconstrução de uma oposição digna desse nome no Brasil. “A oposição precisa estar pronta para oferecer ou- tro futuro a todos os brasileiros que não acham que a esperteza política aliada ao oportunismo propagandístico representa o horizonte real de possibilidades para o País”.
A regulamentação de mídia deve impedir o monopólio das atuais empresas e evitar que a entrada em cena das operadoras de telecomunicações, fortes e poderosas, forme novos nichos de domínio, ampliando a concentração de mercado, opina o autor. Para Dirceu, “nosso novo marco legal deve garantir o espaço das produções de conteúdo nacional e estimular as iniciativas independentes e locais, valorizando nossa abundante, intensa e fecunda cultura. Esse é o sentido da tão alvejada e rechaçada proposta de regulamentação de mídia. Não podemos aceitar o engodo da autorregulamentação”.
O primeiro grande interesse nacional em jogo nas eleições de 2010 é a preservação das duas conquistas mais importantes dos últimos 25 anos: a democracia política e as bases da estabilidade econômica. Mas essas duas conquistas estão ameaçadas. Os ataques aos meios de comunicação e o desenvolvimento do neopeleguismo – formado por sindicalistas e líderes estudantis – são sinais de alerta para quem se preocupa com as instituições e teme o enfraquecimento de uma democracia representativa já muito deficiente, analisa o jornalista de O Estado de S. Paulo e professor de Filosofia Política da usp. No caso da outra conquista – a maturidade macroeconômica – o risco de retrocesso tem-se manifestado talvez mais lentamente, mas de forma clara, com o aumento das pressões contra a disciplina fiscal. Interesse 11_CTP.indd 5 9/1/10 4:40:18 AM
A reforma política tem um sentido ético. Das várias propostas apresentadas até agora sobre o tema, a única seriamente considerada é a relacionada ao financiamento de campanha e de como este pode contribuir para eliminar ou reduzir a corrupção. Neste artigo, o filósofo e especialista em ética faz considerações críticas sobre voto distrital. Este ou o voto proporcional deve ser pensado num contexto em que os cidadãos precisam se sentir responsáveis pelo governo que elegem.
Descrição e análise do sistema interamericano, desde suas origens à atualidade, a partir da decisão ocorrida na 39a Assembleia da Oea no sentido de reintegrar Cuba ao sistema. A trajetória foi claramente marcada pela hegemonia dos EUA durante a maior parte da existência da organização, mas, segundo o autor, é caracterizada, na presente conjuntura latino-americana, pela crescente deterioração dos valores democráticos e do respeito aos direitos políticos dos cidadãos, em especial nos países ditos bolivarianos.
Com base na experiência de mais de trinta anos de vida política e vários mandatos eletivos, o autor discute a perda de qualidade da política e dos políticos no Brasil. A seu ver, não há saída sem uma reforma política realista, que reduza a fragmentação do sistema de partidos, a infidelidade partidária e a corrupção eleitoral. Mas não bastaria: só mais educação poderia livrar o País da manipulação populista e da troca clientelista de favores.
Argumenta-se que o projeto de reforma da Lei Rouanet, além de pouco claro, é ingênuo. Primeiro, porque resultará em menor volume de recursos à disposição da cultura, embora com maior participação estatal nos mesmos. Segundo, porque trocaria o certo pelo incerto (pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhuma nova lei de incentivo pode ter duração superior a cinco anos). Tal como está, o projeto atenderia mais aos interesses da Receita Federal, pelas restrições ao apoio privado via renúncia fiscal, que aos interesses da produção cultural
Apesar dos imensos desafios técnicos à sua exploração, o pré-sal poderá, no longo prazo, colocar o país num novo patamar de desenvolvimento. Para isso, o autor argumenta ser necessário rediscutir o atual marco regulatório e não cometer os mesmos erros que outros países ricos em petróleo cometeram. A atual crise econômica não deveria adiar essa discussão. O autor defende uma mudança no regime de exploração e na partilha dos royalties do petróleo.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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