funcionamento de agência reguladora

A relevância das agências reguladoras e a criação de um modelo regulatório eficiente

Cleveland Prates 03 abril 2020

A discussão sobre a atuação das agências reguladoras não é de hoje. Toda vez que aparece alguma decisão difícil a ser tomada, que envolve interesse de grupos distintos da sociedade, há sempre acusações sobre a inépcia desses órgãos ou de favorecimentos. Alguns mais críticos, inclusive, apontam problema no modelo regulatório setorial vigente ou questionam a própria existência das agências. Menos incomum ainda é assistirmos ataques direcionados por alguns políticos, inclusive presidentes da República, que normalmente o fazem com a intenção de ter a decisão regulatória em suas mãos.

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