Contribuições, Medidas Provisórias e Reforma Tributária

Administrador do Site 11 janeiro 2013

Fala-se muito que é tempo de se fazer uma reforma tributária que venha a corrigir falhas de nosso sistema, reduzir o número de tributos, compor conflitos federativos pela alteração do ICMS, implementar medidas de desoneração tributária, corrigir distorções de tributos que prejudicam o investimento e a competitividade das empresas nacionais, aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional, entre outros objetivos.

Por um Poder Legislativo Mais Eficaz

De acordo com pesquisa cnt/Sensus de janeiro de 2010, aproximadamente 78% dos brasileiros “não confiam nunca”, ou confiam “poucas vezes” no Congresso Nacional. Em setembro de 1998, este índice de descrédito chegava a 73%. Para o autor, profundo conhecedor do funcionamento do Legislativo, isso mostra que o Congresso pouco atuou para a melhoria de sua imagem. Algumas mudanças poderiam melhorar o funcionamento do Poder Legislativo, dando-lhe maior celeridade e aumentando o nível de resposta à sociedade e à administração pública brasileira.

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