Três Telas para o Exercício da Cidadania – TV Cultura, TV Futura e TV Brasil

As televisões abertas estão em crise, sejam as privadas, com finalidades comerciais, sejam as públicas, com finalidades sociais. Seria uma temeridade pretender fazer um diagnóstico definitivo dessa crise, mas alguns indícios podem ser detectados, como alguns caminhos podem ser perseguidos. Da mesma forma, precisamos nos indagar sobre o retorno que essas televisões proporcionam à sociedade que as sustenta.

Há um esgotamento dos conteúdos televisivos. O espetáculo da violência, da sexualidade e da perversão mental, ingrediente da dramaturgia e do noticiário da maioria das televisões, já não produz os efeitos midiáticos desejados. A busca de novos formatos é perseguida por televisões nacionais que disputam audiência com a tv Globo, mas as audiências continuam caindo. A decantada alta audiência das televisões comerciais reduz-se aos telejornais, à dramaturgia e aos programas ao vivo de auditório ou estúdio. O resto, 70% da programação, fica entre meio e cinco por cento, durante todo o dia. Interessante é que somente os jornais de televisão conseguem uma estabilidade de audiência. Da mesma forma, as televisões públicas, incomodadas com baixíssimas audiências, caem na tentação de buscar soluções mercadológicas para problemas de outra natureza.

Nesse contexto, é interessante avaliar a posição e o papel das televisões públicas, no que se refere à transmissão eletrônica de massa.

As televisões comerciais buscam um engajamento afetivo do público telespectador e se afastam do engajamento cognitivo, próprio das televisões públicas. Sob essas duas perspectivas, a de promover entretenimento e a de promover conhecimento, as televisões buscam corresponder, respectivamente, aos anseios do mesmo público telespectador.

TV Estatal, TV Pública e TV Privada Comercial

O conceito de televisão pública, atualmente aceito, é novo, e bastante brasileiro. Em muitos países, com exceção dos Estados Unidos, onde há a pbs (Sistema Público de Televisão), as emissoras públicas se confundem com televisão estatal, como na maioria dos países da Europa. As televisões inglesas constituem uma exceção. Apesar das concessões de televisão não comercial, no Brasil, serem para televisões educativas, a Constituição de 1988 inovou, criando três categorias de televisão: a estatal, a pública e a privada comercial.

Televisões estatais são as emissoras dos poderes do Estado, com o objetivo de divulgar os atos e as ações dos diversos segmentos do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário. São sustentadas e geridas diretamente pelos poderes respectivos.

Televisões públicas são emissoras, sem finalidade lucrativa, voltadas para os interesses da sociedade, mantidas pelo poder público e/ou pela sociedade, dirigidas e fiscalizadas por conselhos representativos da sociedade, cuja programação de cunho educativo, cultural e informativo deve preparar o telespectador, desde a infância, para o exercício da cidadania. Assim, as televisões públicas devem ser transparentes, eficientes, controladas pela sociedade para realizar uma programação inovadora e alternativa, de alta qualidade.

Há três emissoras bem interessantes, ocupando o espaço público da televisão no Brasil, sem qualquer demérito das demais televisões públicas estaduais que lutam para sobreviver e corresponder ao seu papel na sociedade. São elas a tv Cultura, a tv Futura e a tv Brasil, pela ordem de criação.

Neste artigo, buscaremos mostrar a diversas estruturas em que se alicerçam, avaliar seu alcance e sua atualidade tecnológica, a filosofia de programação e a sustentabilidade, que implica uma avaliação da origem de seus orçamentos e do estilo de governança. Espero produzir uma avaliação bastante objetiva, até mesmo porque os dados foram recolhidos diretamente dessas emissoras, além da observação.

Embora criadas por vontades e circunstâncias particulares, as três emissoras são públicas e se assemelham nas finalidades. A Cultura é a televisão pública de uma Fundação de Direito Privado criada por lei pelo Governo do Estado de São Paulo, a Fundação Padre Anchieta. A Futura é uma televisão pública da Fundação Roberto Marinho, instituição de direito privado, criada no ambiente estritamente privado. A tv Brasil é uma televisão pública da Empresa Brasileira de Televisão, criada por lei pelo Governo Federal.

A tv Cultura e a tv Brasil dependem, ainda que não exclusivamente, de dotações respectivas do governo estadual de São Paulo e do federal, dotações essas que estão no espírito e nos termos das leis que as criaram. A Futura é financiada por um pool de empresas, que lhe proporciona o orçamento básico, e por parcerias de caráter social e educativo.

A tv Cultura, de São Paulo, tem quarenta anos de existência e notabilizou-se pela programação infantil. Atingiu o seu apogeu com a criação do Castelo ra tim bum, produzido internamente pela emissora, com ajuda financeira da Fiesp. Durante toda sua existência dedicou-se à produção de documentários nacionais de histórica relevância. Outra vertente significativa da programação da tv Cultura foi o telejornalismo, chamado jornalismo público, de conteúdo social e analítico, muito antes que a internet viesse a exigir essa postura. Produziu sempre, diversos telejornais, um inédito jornalismo cultural, o Metrópole, jornalismo esportivo, jornalismo ecológico, e o primeiro programa-jornal tratando dos bastidores da nova mídia, o Vitrine. O Jornal da Cultura foi, por muitos anos, considerado o Jornal Nacional da televisão pública, pelas retransmissoras estaduais.

A tv Brasil tem apenas três anos, mas reúne a experiência da tve do Rio de Janeiro e da tv Nacional do Distrito Federal. Surgiu da vontade política dos setores constituintes do campo público de televisão e da convocação, pelo governo, Minc e Secom, do Primeiro Fórum de Televisões Públicas. A criação da empresa foi autorizada por medida provisória convertida em lei em abril de 2008 (Lei da ebc). O decreto-lei que a criou adotou todos os princípios recomendados pelo Primeiro Fórum de Televisões Públicas, que se constituiu em verdadeira regulamentação da Constituição de 1988 que consagra a existência de três emissoras: estatais, públicas e privadas (comerciais).

A tv Brasil nasceu com a vocação de criar uma rede pública de televisão em conjunto com as demais televisões públicas estaduais, o que foi facilitado pela desistência da tv Cultura de continuar liderando a retransmissão pelas emissoras estaduais do Brasil.

A tv Futura foi criada em 1997, como um projeto social de comunicação pública, e sua característica distintiva é a parceria com organizações da iniciativa privada e a conexão com instituições educativas e culturais públicas e privadas, para as quais destina a maioria de suas programações. Sua programação busca satisfazer as necessidades de comunicação educativa e cultural de jovens a partir de doze anos, tendo em vista a formação do homem brasileiro. Como as demais, é uma televisão aberta, com o mesmo potencial de audiência, mais de oitenta milhões de brasileiros. Sua programação está baseada na ideia de uma educação para a vida.

Audiências

No difícil quesito da audiência, as televisões públicas participam hoje com modestos índices. Contudo, gozam de uma enorme aprovação da sociedade e seus programas são considerados de grande significado educativo e cultural. A questão da audiência, medida pelo Ibope, incomoda seus dirigentes e patrocinadores, ainda que o Ibope seja um instrumento precário de avaliação, pois só abrange o universo metropolitano de São Paulo, conceitualmente voltado para a avaliação de potencial de mercado. Assim, a audiência das televisões públicas deve ser aferida a partir de outros critérios. Não me furto a abrir essa polêmica.

A televisão comercial vende audiência, não vende programação. Por isso mesmo, busca a conquista de uma audiência universal, o que significa todos, o tempo todo, ao mesmo tempo.

A televisão pública vende programação, por isso, busca universos de audiência, em função do público que busca e da programação que propõe. Na televisão comercial, tudo se baseia no entretenimento e na dramatização da informação.

À exclusão do horário nobre, a audiência das televisões, inclusive das comerciais, é muito baixa, variando de 0,5 a 5 pontos. Assim, o grande espaço disponível para a televisão pública é dos horários fora das programações noturnas (novelas, jornais, auditórios, seriados e filmes) das comerciais. Crianças, mulheres com serviços caseiros, adultos velhos e meninas constituem esse público, pois os meninos já não assistem televisão, mais interessados na rua do que nos espaços domésticos, nos veículos alternativos do que nos veículos convencionais.

As médias anuais de televisão no Brasil também não são altas. A tv Globo tem uma média anual de 27%, a Record, de 15%, o sbt, de 12,03%, a Bandeirantes, de 2,3% e a tv Brasil, de 0,40%.
Há mais gente comprando e consumindo, no Brasil, do que praticando a cidadania, e isso é evidente.

Há ainda fatores históricos, tecnológicos e conjunturais. Desde a queda das Torres por ato terrorista, fator muito ampliado pela crise econômica de 2008 e pelas decorrentes incertezas financeiras e políticas, a audiência das televisões caiu muito e, por consequência, a publicidade. A concorrência ficou mais acirrada entre as comerciais, com o consequente rebaixamento da qualidade das produções. Acrescente-se a esse fator a presença crescente e avassaladora da internet no hábito das famílias, desde as crianças de cinco anos até os aposentados.

Esses fatores produziram uma guerra entre as televisões comerciais, consolidadas e as emergentes, principalmente a Globo, o sbt e a Record.
Além da programação noturna e dos fins de semana buscarem todos os meios de sedução afetiva de uma audiência universal, a tarde se encheu de reprises sedutoras e a programação infantil, boa ou violenta, foi adotada em quase todas as televisões abertas comerciais.

A televisão pública, na instabilidade dos seus orçamentos, além desse fator, teve de enfrentar a presença maciça de programação infantil nas emissoras a cabo, concorrente direta desse tipo de programação e de um razoável jornalismo de informação, com debates que eram exclusividade das televisões públicas.

Criou-se assim um cenário negativo. Uma televisão pública enfrentando uma enorme concorrência. Uma televisão pública pouco compreendida pelo poder público. Uma televisão pública prioritariamente prejudicada pelo ajuste fiscal do Estado.
Sustentada pela sociedade e pelo governo, a televisão pública tem o dever de uma boa governança, de transparência, de programação de qualidade, de retorno de audiência. E isso tudo custa muito dinheiro. Precisa de audiência, mas não pode perder o

seu caráter nem desviar-se de sua missão. Mas vive com a tentação de imitar a televisão comercial, de ótimo nível técnico no Brasil.

Estratégias

Falando por minhas observações e pela minha compreensão dos relatórios das diversas televisões, percebo que as três enfrentam, a seu modo, esses problemas.

A tv Futura buscou na interação e no diálogo direto com instituições da sociedade superar o problema da audiência, como ele é considerado pelo sistema mercadológico de aferição. Suprindo necessidades pessoais, de escolas e instituições com seus conteúdos relevantes, cumpre a missão que lhe foi destinada nas intenções e no financiamento solidário de grandes empresas privadas e de parcerias com ongs e mesmo instituições de caráter público, empresariais ou educacionais.

A tv Brasil procura pulverizar e conquistar novas audiências no grande universo da retransmissão pelas emissoras públicas estaduais, com boas audiências locais, não aferidas pelo Ibope. Possui quatro emissoras próprias em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Maranhão. Através da rede está presente em 23 estados. Pelo satélite está à disposição de 65 milhões de espectadores, e 95% dos assinantes de tv paga têm acesso à tv Brasil. Sua programação é generalista, mas buscando repercutir um repertório nacional e regional. A busca de fidelização do público e criação de um público novo constitui a estratégia mais forte do diretor Rogério Brandão.

A tv Cultura de São Paulo se encontra num dilema. Renunciou a ser cabeça de rede, no que já foi hegemônica, e deve conquistar a audiência, a partir de São Paulo, de quem queira assisti-la no cabo, no satélite e futuramente na alta definição digital. No cabo, hoje grande retransmissor da televisão aberta, enfrenta o problema de uma posição desfavorável na banda, e mesmo sua transmissão em alta definição é ruim. Busca se aproximar de uma audiência atraente com programação terceirizada, nacional ou comprada no exterior. Busca dinamizar a programação infantil, com programação ao vivo além das programações tradicionais ou compradas no exterior.

A Cultura possui três canais abertos com transmissão digital que dependem do espectador possuir aparelho digital. Seu canal a cabo, tv ra tim bum, é transmitida pela Net, Sky e Embratel.
Avalio que o uso de pesquisas nacionais, apropriadas para o aferimento de audiência das televisões do campo público, é indispensável para que se possa adotar uma estratégia consistente e não apenas apoiada nas intuições e preferências pessoais dos dirigentes.

Produção

A tv Futura tem uma estrutura enxuta de produção, 150 funcionários, e realiza uma produção cooperativa com diversos centros de elaboração de conhecimento, público-privados, comunitários e redes sociais. Esse formato, que conta com apoio logístico da Globo, é extremamente econômico e tentador. Mas não pode servir de modelo para as televisões públicas nacionais e estaduais, que precisam manter estruturas muito maiores de produção própria, coproduções e, principalmente, os telejornais que a Futura não transmite nem produz.

A tv Brasil, além da produção própria e transmissão de produções nacionais, inclusive da tv Cultura, busca a terceirização, com produções de caráter nacional e regional, patrocinadas a partir de projetos e mesmo seleções concursadas de produtos televisivos. Precisa de uma ampla estrutura de produção, pois produz em diversas regiões do país para manter seu caráter nacional.

A tv Cultura, em sua gestão atual, quer uma produção reduzida, econômica, que propicie uma programação atraente, com capacidade de concorrência, e acredita na terceirização, a partir da compra de bons produtos de outras televisões (internacionais), de parcerias produtivas e de produção própria. Contudo, com uma vocação acentuada de produção infantil, com uma produção jornalística ampla e diversificada e para manter a tradição de uma emissora produtora de documentários, torna-se muito difícil a tarefa de redução de estrutura, embora algumas racionalizações administrativas já tenham sido implantadas.

Em minha opinião, a única coisa que as televisões públicas não devem, sobretudo na programação, é querer igualar ou imitar as televisões comerciais. Trata-se de televisões criadas para ter programações alternativas. A televisão comercial, bem mais antiga do que a pública, possui qualidade técnica e interesses diversos. A televisão pública foi criada como alternativa, para fazer uma programação capaz de formar criticamente o telespectador para o exercício da cidadania, além de contribuir para a formação educacional da população, desenvolvendo as capacidades básicas da criança, do jovem, do trabalhador e de toda a família, como afirmam as diversas definições de missão, já consagradas. E isso não tem nada a ver com a programação da televisão comercial, basicamente voltada para o entretenimento e sedução afetiva, a qualquer preço, do telespectador.

Outra observação que tiro das avaliações dessas três televisões é a necessidade de manter a estabilidade da programação, para habituar o público com a linguagem, o hábito e a permanência da programação.
Melhorar sempre o que se tem. Inovar na faixa. Não inventar uma televisão a cada mês ou cada mandato. Insistir na boa informação, posto que o homem contemporâneo é, paradoxalmente, muito mal informado. E, por fim, buscar mais interatividade, utensílio pobremente usado pela televisão, apesar da digitalização.

Sustentabilidade

A tv  Brasil, por lei, é mantida por dotação orçamentária federal e por participação nos fundos da Fusesp. Teve dotações iniciais de r$ 450 milhões, hoje acanhadas de contingenciamentos, devido às crises financeiras do governo. Ainda não conseguiu participar dos fundos que a lei lhe concedeu. Produz, porém, rendas de r$ 150 milhões em serviços prestados.

A tv Futura sobrevive a partir da contribuição de dez empresas, de r$ 3 milhões cada uma e de parcerias com instituições públicas e privadas. Conta ainda com o apoio da Fundação Roberto Marinho e com o apoio logístico da tv Globo.

A tv Cultura, pela lei que a criou, tem a sua manutenção garantida por dotação pública, atualmente no montante de r$ 80 milhões, além de r$ 60 milhões de rendimentos próprios, de publicidade, serviços e venda de produtos da marca Cultura.

Ainda não há uma lei que lhe permita participar dos fundos da Fusesp, juntamente com as demais televisões estaduais, ainda que isso fosse de natural isonomia com a tv Brasil.

Tenho a convicção de que as televisões públicas estaduais só seriam autônomas, como predizem os bons princípios, se tivessem a sustentabilidade garantida, como acontece na Inglaterra, que tem as melhores televisões públicas do mundo, a bbc e o Chanel Four. Essa sustentação, patrocinada pela contribuição compulsória, contudo, só teria sentido para televisões comandadas e fiscalizadas por conselhos representativos da sociedade, capazes de eleger livremente os dirigentes, e de fiscalizar uma governança transparente, planejada, com metas previstas e alcançadas e capazes de produzir uma programação de qualidade, alternativa e inovadora, aceita pelo telespectador.

Alcance

As três televisões públicas analisadas têm públicos potenciais semelhantes: público de televisão aberta, transmitida no formato convencional analógico, transmitida por cabo e por satélite. Costumam dizer que têm um público potencial de 80 milhões de brasileiros. Creio que é maior. Só na televisão a cabo participam de 95% do total de assinantes. No satélite alcançam 60 milhões de espectadores. Com o resto chega-se a mais de 100 milhões de espectadores potenciais. Todas as três estão em fase de atender a agenda de transmissão digital. Já dispõem de equipamentos para a captação digital. Contudo, a transmissão digital depende da implantação de uma política mais clara no universo da retransmissão para todo o território nacional, com investimentos consideráveis. Só para a retransmissão digital, em território paulista, a tv Cultura precisa um investimento de r$ 80 milhões e, assim mesmo, se utilizando de torres de transmissão terrestres existentes e necessitadas de adaptação.

Evidentemente, há necessidade de formação de novos quadros técnicos, de recursos humanos, mais habituados com as novas tecnologias. A interação com os outros meios de comunicação é urgente, além da interatividade real com o cidadão telespectador. Hoje só há interatividade com o cidadão comprador. Tudo isso será superado, apesar da evolução tecnológica ser mais rápida do que sua implantação.

Alguns pessimistas profetizam o fim da televisão e um fim, mais rápido ainda, para a televisão pública. Isso não chega a ser bobagem, mas é improvável. O homem tornou-se um animal audiovisual de conhecimento. A televisão ainda é o mais prestigiado instrumento de comunicação no plano do lazer e da informação. É ainda o mais eficiente transmissor de conhecimentos e serviços. Nenhum desejo contemporâneo passa ao largo de uma tela de televisão. Através da cabeça, em menor proporção, e diretamente dirigindo-se às entranhas do ser humano, sem passar pela inteligência, a televisão forma e deforma o ser humano, em sua dimensão política, religiosa, profissional e artística. O homem é tocado em toda a sua dimensão humana pela programação das televisões. A televisão, mesmo a pública, não chega a ser uma arte, como o cinema. De fato, não produziu nenhum John Ford e nenhum Orson Welles. Mas é um espaço luminoso, criativo, doméstico como a mesa da sala de jantar, tão capaz de inserir o homem no mundo, como de aliená-lo de seus significados.

Por isso mesmo a televisão pública é indispensável.