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Adriano Pires

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).


Petrobras: trajetória e opções de futuro

Adriano Pires 11 abril 2015

A história recente da indústria do petróleo no Brasil pode ser dividida em três períodos. O primeiro período iniciou-se após a promulgação da Lei nº 2.004, de 1953, que criou a Petrobras para exercer o monopólio da União em pesquisa, lavra, refino e transporte de hidrocarbonetos e seus derivados e do gás natural. A Constituição de 1988 manteve a propriedade do subsolo e dos bens minerais da União (artigos 20, IX e 176, caput) ao consagrar o princípio de nacionalização do subsolo de 1934.

Da abertura à possível volta do monopólio

Adriano Pires 01 janeiro 2010

A proposta do governo para o pré-sal é um retrocesso em relação ao bem-sucedido modelo de concessão definido pela Lei do Petróleo, em 1997, sustenta o autor. Ela cria um ambiente desfavorável à atração do investimento privado e à competição na cadeia de fornecedores do setor. Representaria um passo na direção do retorno ao monopólio da Petrobras. Além de equivocada, a proposta seria desnecessária para permitir ao Estado capturar maior parcela da renda petroleira.