26 maio 2020

BOM SENSO ACIMA DE TUDO  

As análises e estudos das principais organizações internacionais sinalizam que a pandemia pode estender-se por um período maior do que o antecipado. A vacina contra a COVID 19 prometendo tardar para ser comercializada. A recessão global vai ser profunda e demorada. As consequências sobre a economia e o comércio internacional poderão ser devastadoras, com grave […]

As análises e estudos das principais organizações internacionais sinalizam que a pandemia pode estender-se por um período maior do que o antecipado. A vacina contra a COVID 19 prometendo tardar para ser comercializada.

A recessão global vai ser profunda e demorada. As consequências sobre a economia e o comércio internacional poderão ser devastadoras, com grave queda do crescimento e do desemprego global.

A recuperação do Brasil não vai ser rápida, nem o país sairá mais forte, como alguns anunciam. Os efeitos sobre o Brasil hão de perdurar por muito tempo, caso medidas drásticas não forem tomadas. É tempo de repensar nossas vulnerabilidades e aproveitar para passar o Brasil a limpo, de modo a modernizá-lo com menor desigualdade regional e social. E também definir o lugar do Brasil no mundo, como uma das dez maiores economias, inserido de forma competitiva nos fluxos dinâmicos do comércio internacional.

O Executivo – levando em conta o pacto federativo – tem um compromisso inadiável com a aprovação e execução de reformas (sobretudo a tributária e a administrativa), e medidas regulatórias, simplificação e desburocratização para aumentar a competitividade da economia, tornar mais ágeis as agências reguladoras e tornar efetivas as prometidas desestatizações e vendas de centenas de empresas estatais/paraestatais e concessões de serviços públicos.

Será indispensável um trabalho conjunto e coordenado com o Congresso para avançar nas medidas legislativas essenciais para criar condições de atrair investimentos do setor privado interno e externo. Com a tendência de maior informalidade e pobreza na saída da pandemia, será inevitável, na área social, discutir como tornar permanente o programa de auxílio emergencial para dar proteção a quase 80 milhões de beneficiários. A gravidade da crise, que afetou a todos, exigirá menos atritos entre os poderes e mais agilidade e rapidez dos legisladores para discutir essas agendas ainda este ano.

Em vista do impacto da crise sobre a economia em todos os países, haverá o crescimento do papel do Estado como indutor do investimento público e privado. A exemplo do que ocorre nos EUA e na Europa, o governo central deverá aumentar seu gasto para estimular a recuperação da economia com impacto fiscal inevitável pela flexibilização de medidas de contenção fiscal, mas com políticas para o controle das contas públicas a médio prazo (âncora fiscal). No caso do Brasil, à luz das políticas liberais do governo, a ênfase está colocada na importância da participação do setor privado na fase de recuperação. O envolvimento do setor privado e de organismos financeiros internacionais, contudo, não será automático e dependerá de condições mínimas de segurança jurídica para o investimento, de prioridade em relação a projetos de concessão e obras públicas e de sinalização clara de transparência no trato com o governo.

A ausência de liderança e de uma clara visão estratégica de médio e longo prazo para a condução do processo de recuperação do país pode impedir que medidas duras sejam tomadas para fazer o Brasil superar o impacto da crise.  Não existe vácuo em política.  Alguém terá de ocupar esse espaço.

O Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Executivo e presidido pela Casa Civil, deveria ser o catalizador dos esforços visando a recuperação da economia e liderar, em nome do presidente da República, a efetiva coordenação entre representantes dos três poderes, dos órgãos reguladores e outros que interferem no processo administrativo.

As atividades desse grupo começaram a ser tratadas na famosa reunião ministerial agora tornada pública. Seu âmbito poderia ser ampliado e envolver, além do executivo, nos próximos três meses, outros segmentos da sociedade: congresso, economistas, empresários, trabalhadores e instituições técnicas especializadas. O ministério da Economia começa a traçar cenários e a fazer estimativas para o “day after”, que – se espera – devam estar articulados com o GT.

Será importante conseguir um consenso mínimo para agilizar a implementação de políticas e de medidas essenciais com o objetivo de retomar o crescimento, reduzir o desemprego e aperfeiçoar as funções do Estado.

Não se pode esperar uma adesão de todos ao programa que vier a ser aprovado pela radicalização das posições em vista da divisão política existente hoje. É sintomático – e desafio para outras forças politicas – que o PT tenha decidido engajar-se nessa discussão e dar inicio `a formulação de projeto de retomada econômica, geração de empregos, restruturação do Estado e da soberania nacional.

O bom senso aconselha que o interesse nacional, acima de partidos e ideologias, com visão de médio e longo prazo, deva ser a tônica das discussões.

Caso a situação política não permita avançar essa agenda, a alternativa será o aprofundamento da crise econômica, política e social com a paralisia do governo federal e dos Estados e municípios, com alto custo para a população.

Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas, já ensinava Maquiavel.  Essa lição de realismo deveria ser seguida hoje pelos formuladores de políticas em Brasília.

RUBENS  BARBOSA


Rubens Barbosa escreve os editoriais do portal Interesse Nacional. Ele é diplomata, foi embaixador do Brasil em Londres e em Washington, DC, é presidente do Instituto Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e coordenador editorial da Interesse Nacional. Mestre pela London School of Economics and Political Science, escreve regularmente no Estado de São Paulo e é autor de livros como 'Panorama visto de Londres', 'Integração econômica da América Latina', 'O dissenso de Washington', 'Diplomacia ambiental' e organizador do livro 'O Brasil voltou?'.

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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