Por mais de meio século, o Estreito de Taiwan foi um dos últimos vestígios da Guerra Fria. Para a ira da China, muitos países continuam a manter laços econômicos, culturais e até militares com Taiwan
Por Kuan-Wei Chen*
A recente visita a Taiwan de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, durou apenas 24 horas.
Mas destacou vividamente a reação pesada da China, incluindo exercícios militares contínuos em Taiwan dias após sua partida, e como o Estreito de Taiwan é uma falha geopolítica entre a China e o resto do mundo.
Em seu ponto mais estreito, o Estreito de Taiwan é um canal de água de 130 quilômetros de largura que separa a República Popular da China da ilha de Taiwan.
Mas a divisão entre Taiwan e China é mais do que geográfica. Por mais de meio século, o Estreito de Taiwan foi um dos últimos vestígios da Guerra Fria. É emblemático da divisão entre o autoritarismo da China e a próspera democracia de Taiwan.
No entanto, Taiwan também é uma espécie de pária internacional. Isso porque poucos países mantêm oficialmente laços diplomáticos com Taiwan, muitas vezes por medo das repercussões com a China. Por muito tempo, a chamada política “Uma China”, que estabelece que há apenas uma China no mundo –e que Taiwan faz parte dessa China– tem sido a base de todas as negociações com Taiwan.
No entanto, enquanto a China dita que todos os países devem aderir a esta política, os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Europeia e também o Canadá apenas dizem que a “reconhecem”.
Para a ira da China, muitos países continuam a manter laços econômicos, culturais e até militares com Taiwan. A visita de Pelosi, aos olhos de Pequim, estava “brincando com fogo”.
Visita de rotina e reação exagerada da China
A reação imediata da China à visita de Pelosi foi realizar exercícios militares e lançar mísseis balísticos sobre Taiwan. No entanto, as visitas de legisladores estrangeiros a Taiwan não são novidade.
O presidente do Senado da República Tcheca liderou uma delegação a Taiwan em agosto de 2020, e a China respondeu que os líderes tchecos “pagariam um alto preço”. O vice-presidente do Parlamento Europeu visitou Taiwan em julho de 2022 e destacou o “papel da ilha como parceiro internacional global, estratégico, responsável e confiável”.
No entanto, Pelosi é a única pessoa a ser pessoalmente sancionada pela China, provocando especulações de que a reação da China é misógina.
A presidente democraticamente eleita de Taiwan, Tsai Ing-Wen, é uma mulher e estava na lista de 2020 da revista Time das pessoas mais influentes do mundo por enfrentar as agressões constantes e ostensivas da China.
Resposta mundial à crise
Em retaliação à visita de Pelosi, a China também suspendeu as negociações climáticas e os laços militares com os Estados Unidos, aumentando ainda mais as tensões e sugerindo que a China não leva muito a sério a ação climática.
O ministro das Relações Exteriores da União Europeia exortou a China a não “usar uma visita como pretexto para atividades militares agressivas no Estreito de Taiwan”. O Japão disse que os exercícios militares da China terão “um sério impacto na paz e estabilidade de nossa região e da comunidade internacional”, enquanto os ministros das Relações Exteriores do G7 condenaram as “ações ameaçadoras… particularmente exercícios de tiro com munição real e coerção econômica, que correm o risco de uma escalada desnecessária”.
Com os exercícios militares em andamento, a China parece estar demonstrando sua capacidade de implementar um bloqueio a Taiwan.
Mas o Estreito de Taiwan é uma das rotas marítimas internacionais mais movimentadas do mundo. Além disso, algumas das rotas aéreas comerciais mais movimentadas do mundo atravessam o espaço aéreo ao redor de Taiwan.
Isso não é surpresa porque Taiwan é uma grande nação comercial, produzindo mais de 50% dos semicondutores do mundo, que fornecem o poder de computação por trás dos dispositivos modernos e alimentam a economia global. Um bloqueio chinês ou invasão de Taiwan teria ramificações extremas para o resto do mundo.
Trecho crítico de águas internacionais
No início de junho, a China disse que tem “soberania, direitos soberanos e jurisdição sobre o Estreito de Taiwan”, uma alegação que foi refutada pelos EUA como uma violação do direito internacional.
A China também reivindica soberania sobre ilhas disputadas no Mar da China Meridional, uma alegação que o Tribunal Permanente de Arbitragem decidiu que não tem base legal.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelece claramente que o alto mar não está sujeito a reivindicações de soberania e todos os Estados gozam das liberdades de navegação e sobrevoo. O Canadá e outros países enviam regularmente navios de guerra pelo Estreito de Taiwan em um esforço para refutar a tentativa da China de assumir o controle desse corpo internacional de água.
Violando o direito internacional, o teste deliberado de mísseis balísticos da China afeta não apenas o mar territorial de Taiwan, mas também invade a zona econômica exclusiva do Japão.
Isso significa que a reação exagerada da China ao que afirma ser uma questão puramente doméstica está ironicamente transformando o conflito sobre Taiwan em uma crise internacional.
O povo de Taiwan importa
Após a invasão russa da Ucrânia, o Alto Representante da União Europeia para as Relações Exteriores escreveu: “Infelizmente, o povo de Taiwan sabe muito bem como é viver sob a sombra de ameaças e intimidações”.
Antes de Taiwan se tornar uma democracia, era uma ditadura militar opressiva. Por que 23,5 milhões de pessoas compostas por etnias taiwanesas, chinesas e 15 tribos indígenas das ilhas do Pacífico que vivem no que Pelosi chamou de “uma das sociedades mais livres do mundo” gostariam de ser, como a China declarou há décadas, “libertadas?”
Apesar das obrigações vinculantes da Declaração Conjunta Sino-Britânica, a erosão das liberdades civis e a independência judicial em Hong Kong ilustram que Pequim não cumpre seus compromissos internacionais.
Além disso, a China prendeu mais de um milhão de uigures e outras minorias étnicas nos chamados “campos de reeducação” e os submeteu a crimes contra a humanidade.
O embaixador chinês na França disse recentemente de forma aberta que o povo de Taiwan também será “reeducado”. É difícil imaginar por que alguém desejaria viver sob um regime onde não há liberdade política ou de mídia e onde cidadãos e estrangeiros estão sujeitos a detenção arbitrária.
A autodeterminação é o direito inalienável de todos os povos de viverem livres do medo e da opressão. À medida que a China e os Estados Unidos se enfrentam no Indo-Pacífico, é vital que o mundo apoie o povo de Taiwan. A comunidade internacional deve denunciar atos de agressão que minam a paz e a segurança regional e global.
*Kuan-Wei Chen é diretor-executivo do Centre for Research in Air and Space Law, McGill University
Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em inglês.
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