Os próximos quatro anos serão cruciais para o Brasil e o mundo. Para pesquisadora da Australian Catholic University, a situação é desafiadora, mas apresenta uma grande oportunidade para restabelecer a posição do Brasil no mundo e mudar a marca das suas exportações agrícolas como sustentáveis e justas
Por Kathryn Baragwanath*
O resultado da eleição presidencial do Brasil é crucial para o futuro das florestas do mundo. No domingo retrasado, o ex-presidente e candidato do Partido dos Trabalhadores Lula da Silva venceu por pouco o titular, Jair Bolsonaro. As taxas de desmatamento aumentaram sob Bolsonaro.
Bolsonaro foi eleito em 2018 com uma plataforma explicitamente anti-ambiental. Ele havia prometido reduzir a fiscalização ambiental, interromper as demarcações de terras indígenas e permitir a extração de recursos de áreas protegidas na Amazônia. O discurso de vitória de Lula sinalizou um forte compromisso com a preservação da Amazônia, protegendo os direitos dos povos indígenas e atingindo a meta de desmatamento zero.
Durante os três primeiros anos de Bolsonaro no cargo, 33.200 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados. Essa área tem duas vezes e meia o tamanho da região da Grande Sidney.
Alguns pesquisadores argumentam que a Amazônia pode estar chegando ao ponto de inflexão, se as taxas atuais de desmatamento continuarem. Isso significaria que a floresta tropical perderia a resiliência às mudanças no clima e no uso da terra. Teria efeitos profundos sobre a biodiversidade, o armazenamento de carbono e as mudanças climáticas em todo o mundo.
O discurso de vitória de Lula marca um claro afastamento da retórica de Bolsonaro. É uma mudança bem-vinda na preparação para a conferência climática das Nações Unidas, COP27, que começou no domingo no Egito. Mas Lula ainda enfrenta grandes desafios para cumprir sua promessa de proteger a floresta tropical.
Desmatamento aumentou na última década
A Amazônia, cobrindo 5,5 milhões de quilômetros quadrados, é responsável por metade da floresta tropical remanescente do mundo. É o lar de uma enorme biodiversidade, tem uma grande influência no clima e nos ciclos hidrológicos do mundo e atua como um sumidouro de carbono.
Preservar a Amazônia é crucial para atingir o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 ℃ acima dos níveis pré-industriais – o objetivo do Acordo de Paris.
Cerca de 60% da floresta amazônica está no Brasil. Isso significa que as mudanças políticas do país têm enormes repercussões para esse bioma e, por sua vez, para o clima mundial.
A eleição de Lula cria uma possibilidade de acabar com a destruição da floresta. Em seus dois primeiros mandatos (2003-10), Lula conseguiu reduções significativas no desmatamento.
Importantes políticas ambientais foram promulgadas no primeiro mandato de Lula. O sensoriamento remoto foi utilizado para o monitoramento em tempo real da Amazônia. Áreas protegidas e territórios indígenas foram muito expandidos.
Outras políticas notáveis incluíram um foco estratégico no monitoramento e fiscalização em áreas com altas taxas de desmatamento, restabelecimento e regulação de um sistema de sanções ambientais e fazer do cumprimento uma condição de ajuda financeira.
O desmatamento foi reduzido em mais de 80% entre 2004 e 2012. No entanto, o Código Florestal de 2012 flexibilizou algumas das regras de conservação em terras privadas e concedeu anistia para desmatamento prévio. As taxas começaram a subir novamente.
A eleição de Bolsonaro acelerou essa tendência ascendente. Ele cortou o financiamento para a agência ambiental e tentou permitir a mineração em terras indígenas e áreas protegidas. Uma área de floresta tropical do tamanho da Grande Sidney foi desmatada apenas no ano passado. Foi a pior perda em quase duas décadas.
O que esta eleição significa para a floresta tropical
As vigorosas promessas de Lula de proteger a Amazônia são inéditas na política brasileira. Seu discurso de vitória traz esperança para o futuro da floresta tropical. A pressão internacional para preservar a Amazônia, aliada a um movimento indígena ativo e organizado e à sociedade civil, estão do seu lado.
No entanto, Lula ainda enfrenta uma batalha árdua em seus esforços para deter o desmatamento. Os desafios incluem:
- Uma agência ambiental enfraquecida: funcionários nomeados por Bolsonaro se recusaram a usar os fundos alocados e, em 2020, a agência atingiu uma baixa histórica de 591 agentes de fiscalização (abaixo dos 989 em 2016), após um corte de 29% em 2019
- Um aumento da violência relacionada à terra: isso inclui invasões de terras e violência contra ativistas ambientais e povos indígenas
- Grupos criminosos organizados entrincheirados com interesses em desmatar a Amazônia
- Um Congresso dominado por conservadores: Lula precisa de sua aprovação para aprovar leis ambientais
- Uma grande bancada agrícola: parlamentares de diversos partidos são a maior coalizão organizada no Congresso e vêm pressionando por mudanças nas leis de licenciamento ambiental, regulamentações fundiárias e regras que regem as demarcações de terras indígenas
- Uma pausa no tão necessário apoio internacional: o mais notável é o Fundo Amazônia, criado em 2008 pela Noruega e Alemanha. Os doadores interromperam esse financiamento em 2019 depois que Bolsonaro aboliu o comitê técnico do fundo em meio a taxas recordes de desmatamento e incêndios florestais em massa. A Noruega (que doou mais de US$ 1,2 bilhão) já sinalizou que deseja retomar a cooperação climática assim que Lula tomar posse.
Além disso, Lula garantiu apenas uma vitória eleitoral apertada e está assumindo um país dividido ao meio. Ele terá que projetar políticas inovadoras que vinculem as preocupações ambientais com o desenvolvimento sustentável e as oportunidades econômicas. Só então ele conquistará uma nação polarizada.
Os próximos quatro anos serão cruciais para o Brasil e o mundo. O Brasil já reduziu o desmatamento. O novo governo precisará tirar lições de seu sucesso anterior, ao mesmo tempo em que aprende com as recentes falhas políticas.
A situação é desafiadora para o novo presidente. Mas também apresenta uma grande oportunidade para restabelecer a posição do Brasil no mundo e mudar a marca das suas exportações agrícolas como sustentáveis e justas.
*Kathryn Baragwanath é pesquisadora na Australian Catholic University
Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em inglês.
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