12 agosto 2022 Milícias armadas no Brasil têm enorme influência sobre o destino da Amazônia –e do clima global
Estudos mostraram como autoridades políticas podem ser cúmplices da violência das milícias e da máfia que ameaçam a agenda ambiental ao dominarem áreas da Floresta Amazônica. A retórica política pode minar a legitimidade das reivindicações indígenas à terra, e a substituição de oficiais técnicos especializados em órgãos ambientais por militares pode levar ao atraso ou obstrução dos processos de resolução de conflitos
Estudos mostraram como autoridades políticas podem ser cúmplices da violência das milícias e da máfia que ameaçam a agenda ambiental ao dominarem áreas da Floresta Amazônica. A retórica política pode minar a legitimidade das reivindicações indígenas à terra, e a substituição de oficiais técnicos especializados em órgãos ambientais por militares pode levar ao atraso ou obstrução dos processos de resolução de conflitos
Por Nicholas Pope*
O futuro da agenda ambiental está em rota de colisão com o passado violento do Brasil, como ilustraram recentemente os assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Três homens que pescavam ilegalmente no Vale do Javari, uma parte da Amazônia brasileira perto da fronteira com o Peru, foram acusados de assassinar Pereira e Phillips. Grupos armados em áreas remotas e sem lei da Amazônia são uma questão pouco estudada simplesmente porque são muito perigosos para pesquisar. Mas suas atividades são de importância global.
A rica biodiversidade da Amazônia é fundamental para regular os níveis de água e oxigênio da Terra e para compensar as emissões de gases de efeito estufa provocadas pelo homem que impulsionam a crise climática. Mas, apesar da importância desta região para o mundo inteiro, o que acontece ali permanece fora da vista e da mente da maioria.
Aqueles com a visão mais clara são os povos indígenas em territórios indígenas designados, que compreendem 22,1% da Amazônia brasileira, e as áreas naturais protegidas que compõem mais 23,6% e são nominalmente excluídas do desenvolvimento por empresas e outras formas de iniciativa privada.
As comunidades indígenas em florestas desprotegidas (cobrindo 56,3% da região) viram a terra e a vida selvagem devastadas nas últimas décadas pela pesca ilegal, desmatamento e extração mineral. Agronegócios, mineradoras, pescadores, incorporadoras e madeireiras avançam agora sobre os remanescentes territórios indígenas e áreas protegidas para explorar ouro, minérios, peixes e solos férteis.
Na campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro afirmou: “Nem um centímetro de terra será demarcado para reservas indígenas”. Desde que assumiu o cargo, seu governo enfraqueceu as proteções indígenas e ambientais e reduziu a fiscalização.
Também apoiou o projeto de lei 490/2007 que, se aprovado, impediria as comunidades indígenas de obter o reconhecimento legal de terras tradicionais se não estivessem presentes nelas antes de 6 de outubro de 1988.
O projeto de lei impediria os povos indígenas de reivindicar terras adicionais para expandir territórios designados e dotar o governo do poder de remover reservas que decidisse não serem mais necessárias para a sobrevivência cultural de um grupo indígena, ou para fins que considerasse de interesse nacional, como como a construção de bases militares ou estradas.
‘Atribuir o destino da Amazônia às ações de um governo ignora uma história mais longa de apropriação de terras e violência relacionada a recursos no Brasil’
Enquanto muitos condenam Bolsonaro, atribuir o destino da Amazônia às ações de um governo ignora uma história mais longa de apropriação de terras e violência relacionada a recursos no Brasil. Já no século XVII, bandeirantes (expedições de caçadores de escravos comandados por elites empresariais portuguesas) rumaram para o Oeste em busca de povos indígenas para escravizar. Depois, eles usaram seu trabalho para extrair e transportar ouro, prata e diamantes.
Servas do desmatamento
Com a ajuda de milícias e máfias, a apropriação de terras e a exploração de recursos continuam hoje em formas menos evidentes. De acordo com estudos e relatórios de todo o Brasil, incluindo a periferia do Rio de Janeiro, Manaus e Belém, redes informais de agentes de segurança ou pessoas com armas, às vezes ligadas ao Estado brasileiro, usam a violência para garantir que atividades ilícitas como a extração ilegal de madeira continuem apesar das leis que os proíbem.
No entanto, aqueles que praticam a violência não costumam ser os principais beneficiários econômicos de seu trabalho. Segundo a caracterização do professor Viveiros de Castro, antropólogo brasileiro, tendem a ser “homens miseráveis, violentos e desesperados” com poucas opções.
Os funcionários eleitos tendem a ignorar a responsabilidade por esses grupos. Respondendo a perguntas recentes sobre Pereira e Phillips, o presidente Bolsonaro comparou a incapacidade do estado de proteger vidas na Amazônia à entrada em uma favela do Rio de Janeiro, dizendo que “não há como garantir a segurança das pessoas que vão para a região”.
‘Estudos mostraram como legisladores e tomadores de decisão no governo podem ser cúmplices da violência das milícias e da máfia’
Mas estudos mostraram como legisladores e tomadores de decisão no governo podem ser cúmplices da violência das milícias e da máfia. Um artigo documentou como a retórica política pode minar a legitimidade das reivindicações indígenas à terra. Mostrou também como a substituição de oficiais técnicos especializados em órgãos ambientais estaduais por agentes militares não especialistas pode levar ao atraso ou obstrução dos processos formais de resolução de conflitos sobre disputas de terra.
Como resultado, aqueles com interesses econômicos na Amazônia são mais propensos a se sentirem encorajados a usar a violência. O status informal dos grupos armados e sua capacidade de infligir violência em áreas remotas é particularmente útil para empresários e políticos interessados em explorar a riqueza material da região.
A Front Line Defenders, uma organização irlandesa de direitos humanos, afirmou que 27 pessoas foram mortas defendendo territórios indígenas e protegidos no Brasil somente em 2021. Muitas outras mortes provavelmente não serão registradas.
As ameaças contra os defensores do meio ambiente são aparentemente insuperáveis quando compreendidas dentro da prolongada história violenta do Brasil, mas seu drama é global. Os cientistas alertaram recentemente que 75% da floresta tropical se tornou menos resistente ao estresse, como secas prolongadas, já que o clima aqueceu e secou desde 2000.
Gerada por homens violentos, esta situação é agravada pela mineração, extração de madeira e pesca ilícitas, com aqueles que estão longe da linha de frente sendo os mais beneficiados.
*Nicholas Pope é pesquisador de pós-doutorado no Brazil Institute e no Departmento de Estudos da Guerra no King’s College London
Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em inglês.
Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional
Editor-executivo do portal Interesse Nacional. Jornalista e doutor em Relações Internacionais pelo programa de PhD conjunto do King’s College London (KCL) e do IRI/USP. Mestre pelo KCL e autor dos livros Brazil’s international status and recognition as an emerging power: inconsistencies and complexities (Palgrave Macmillan), Brazil, um país do presente (Alameda Editorial), O Brazil é um país sério? (Pioneira) e O Brasil voltou? (Pioneira)
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