A confiança se constrói

Quando José Sarney visitou, em julho de 1987, a instalação de enriquecimento de urânio de Pilcaniyeu, na Patagônia argentina, a decisão foi recebida com surpresa pelos observadores internacionais. Menos de um ano depois, Raúl Alfonsín retribuiu a visita ao Centro Experimental de Aramar, em Iperó, onde o Brasil desenvolvia sua tecnologia de enriquecimento de urânio. Hoje esses episódios costumam aparecer como notas de rodapé na história da integração regional, mas naquele momento representavam algo muito maior.

Brasil e Argentina haviam decidido expor, um ao outro, justamente o segmento mais sensível de seus programas nucleares. Não porque já existisse confiança suficiente para fazê-lo, mas porque ambos compreenderam que, sem mecanismos permanentes de transparência, essa confiança jamais seria construída. 

Os dois países haviam desenvolvido, desde os anos 1950, programas nucleares robustos e relativamente autônomos. Ambos investiram na formação de especialistas, em infraestrutura científica e no domínio do ciclo do combustível nuclear. Ao mesmo tempo, conviviam com um ambiente internacional marcado pela Guerra Fria, pelo fortalecimento do regime de não proliferação e por restrições crescentes à transferência de tecnologias sensíveis. A desconfiança externa era evidente. Também havia reservas recíprocas entre Brasília e Buenos Aires.

A Declaração do Iguaçu, assinada pelos presidentes Sarney e Alfonsín em novembro de 1985, costuma ser lembrada como o ponto de partida do Mercosul. Menos conhecida é sua dimensão nuclear. A declaração inaugurou um processo contínuo de aproximação política que se desdobrou em visitas técnicas, intercâmbio de especialistas, grupos permanentes de trabalho e sucessivos compromissos de transparência, com cada etapa ampliando a anterior. Nenhuma delas teria sido suficiente isoladamente. 

Em 1991, esse processo adquiriu uma arquitetura institucional inédita com a criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), incumbida de aplicar o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares nos dois países. 

A experiência permanece única: Brasil e Argentina são os únicos Estados que instituíram uma organização binacional para verificar o cumprimento de seus compromissos relativos ao uso exclusivamente pacífico da energia nuclear. Ainda naquele ano, Brasil, Argentina, ABACC e Agência Internacional de Energia Atômica assinaram o Acordo Quadripartite, que estabeleceu a aplicação de salvaguardas da AIEA nos dois países e definiu sua articulação com o sistema bilateral. 

Frequentemente se afirma que a ABACC nasceu da confiança entre os dois países. A sequência histórica mostra exatamente o contrário; ela foi criada porque essa confiança ainda precisava ser consolidada. A verificação mútua, as inspeções recíprocas e a contabilidade compartilhada dos materiais nucleares transformaram uma decisão política em uma prática institucional cotidiana. A confiança deixou de depender da percepção dos governos e passou a ser produzida por procedimentos permanentes.

O momento atual das relações políticas entre Brasil e Argentina é marcado por divergências que têm repercutido no diálogo diplomático entre os dois países. Nesse contexto, chama atenção a continuidade da cooperação nuclear, construída ao longo de décadas e sustentada por mecanismos institucionais próprios. 

As atividades da ABACC e os compromissos associados ao Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares mantêm seu curso regular. Da mesma forma, instâncias como a Comissão Binacional de Energia Nuclear (COBEN) e o Comitê Permanente de Política Nuclear Brasil–Argentina (CPPN), além da interlocução entre autoridades, instituições científicas e demais atores do setor, preservam uma agenda de cooperação que já atravessou diferentes governos e conjunturas políticas.

Da posição que hoje ocupo à frente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, tenho a oportunidade de acompanhar de perto essa relação. A interlocução com nossos colegas argentinos é frequente, direta e, sobretudo, técnica. Encontramo-nos em discussões regulatórias, em atividades de cooperação, nos fóruns internacionais e diante de questões que interessam aos dois países. Há nisso uma naturalidade que talvez seja uma das melhores medidas do caminho percorrido desde os anos 1980. Uma cooperação que nasceu da necessidade de superar desconfianças tornou-se, com o tempo, parte da vida ordinária de nossas instituições.

A experiência construída por Brasil e Argentina oferece uma reflexão que ultrapassa o setor nuclear. A ordem internacional contemporânea volta a ser marcada pela competição tecnológica, pelas restrições comerciais, pela disputa por minerais críticos e pela fragmentação geopolítica. Nesse ambiente, cresce a tentação de tratar confiança como um atributo que antecede a cooperação. A história construída pelos dois países sugere outra possibilidade. Instituições bem desenhadas podem produzir confiança onde antes existia apenas cautela.

Essa talvez seja a contribuição mais duradoura da parceria nuclear entre Brasil e Argentina. Ela não eliminou divergências políticas, nem pretendeu fazê-lo. Demonstrou, porém, que interesses permanentes de Estado podem sobreviver às alternâncias de governo quando encontram respaldo em instituições técnicas, regras estáveis e compromissos construídos ao longo do tempo.

É uma experiência singular. E, diante do cenário internacional atual, talvez seja também uma das mais atuais.

Tags:

Argentina 🞌 Defesa 🞌 Diplomacia 🞌