11 setembro 2024

A contribuição do T20 para a reunião do G20 no Brasil

Reunião de think tanks no âmbito do G20 apresenta recomendações para líderes internacionais que vão se encontrar em novembro. Encontro observou a importância das discussões sobre as mudanças climáticas e a urgência de se pensar os desafios da transição energética

Representantes do governo brasileiro recebem oficialmente as recomendações do T20 (Foto: André Telles/T20 Brasil)

Nos dias 2 e 3 de julho aconteceu a Conferência de Meio Termo do T20 (T20 Midterm Conference), um dos 13 grupos de engajamento da sociedade civil no âmbito do G20. Criado em 2012 pela presidência do México, o T20 reúne think tanks e instituições de pesquisa de diferentes países, abordando múltiplas temáticas. Durante a Conferência de Meio Termo foi lançado o Communiqué, o qual contém recomendações para os líderes do G20 que se reunirão em novembro deste ano.

As atividades do T20 foram desenvolvidas em seis forças tarefas, dentro das respectivas temáticas: 

  1. Combate às desigualdades, à pobreza e à fome; 
  2. ação climática sustentável e transições energéticas inclusivas e justas; 
  3. reforma da arquitetura financeira internacional; 
  4. comércio e investimento para o crescimento sustentável e inclusivo; 
  5. transformação digital inclusiva; e 
  6. fortalecimento do multilateralismo e da governança global. 

Durante a conferência, foi observada a importância das discussões sobre as mudanças climáticas, sendo um tema transversal nas forças-tarefas. Há a urgência de se pensar os desafios da transição energética atualmente, não sendo mais uma questão para ser resolvida no futuro. Para isso, é necessária a participação de instituições em níveis local e global, além do envolvimento de organizações não governamentais (ONGs) e entes subnacionais.

‘A fome foi um tema relevante na conferência, alinhado à proposta brasileira de lançar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza em seu mandato na presidência do G20’

A fome foi outro tema relevante na conferência, alinhado à proposta brasileira de lançar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza em seu mandato na presidência do G20. Em julho, houve a aprovação da Aliança, que contou com o Brasil e Bangladesh como os primeiros países a aderirem. No mesmo mês, houve a formalização dos documentos e a abertura da filiação para a Aliança, a qual visa uma mobilização financeira, além de compartilhamento de recursos e tecnologias. A Aliança será lançada oficialmente na reunião do G20, no Rio de Janeiro.

Além destes temas, observou-se a importância de uma força-tarefa especial para abordar a desigualdade, considerando que não é suficiente tratar indivíduos desiguais como iguais para a resolução do problema. A partir das discussões nas forças tarefas, o T20 elencou 10 recomendações transversais prioritárias ao G20, transmitidas pelo Communiqué:

  1. Aliança Global contra a Fome e a Pobreza;
  2. política fiscal progressiva e reorientação de subsídios a combustíveis fósseis para promoção da justiça climática;
  3. financiamento acessível para o clima, o desenvolvimento sustentável e a transição energética justa;
  4. tecnologia e financiamento para planos de transição energética;
  5. reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI);
  6. Data20, plataforma para cooperação na governança de dados;
  7. cooperação e inclusão no uso da Inteligência Artificial;
  8. reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC);
  9. acesso à saúde;
  10. traduzir em ações os compromissos do G20 em igualdade de gênero, racial e étnica.

Com o objetivo de preparar a passagem da presidência do Brasil para a África do Sul, que sediará a reunião do G20 em 2025, o Institute for Pan-African Thought and Conversation (IPATC) está acompanhando os desdobramentos das atividades no G20 Brasil para identificar se haverá uma continuidade entre os países do Brics+. 

Em 2023, a mudança de status da União Africana (UA) de ente convidado a membro efetivo do G20 foi um marco na presidência da Índia. É interessante observar que até 2023, a África do Sul era o único país africano participante do bloco. Com a presença da UA no G20, há uma maior representação do Sul Global e de suas vozes em demandas como nas temáticas de reformas das instituições financeiras e impactos das mudanças climáticas. 

‘A plataforma do G20 tem sido um instrumento de projeção internacional do Brasil na volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência restabelecendo um maior diálogo e alinhamento com os países do Sul Global’

Além disso, é possível observar que a plataforma do G20 tem sido um instrumento de projeção internacional do Brasil na volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, uma vez que o Brasil tem histórico e know-how, por exemplo, no combate à fome. Isso possibilita a reinserção do Brasil nos debates internacionais, restabelecendo um maior diálogo e alinhamento com os países do Sul Global. 

Resta agora acompanhar quais serão as premissas consideradas pelos líderes mundiais e o que o presidente Lula continuará defendendo como eixos principais de ação na reunião do G20, em novembro.

Camila Andrade é colunista da Interesse Nacional, pesquisadora do Pan-African Thought and Conversation (IPATC), na Universidade de Joanesburgo, e do pós-doutorado na UFPB. Doutora em ciência política pela UFRGS e pesquisadora do Grupo Áfricas: sociedade, política e cultura. É também mestre em relações internacionais pela UFSC. Suas principais linhas de pesquisa são estudos africanos e do Sul Global, Ruanda e feminismos negros. É criadora do @camilaafrika, uma comunidade de democratização dos Estudos Africanos.

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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