30 setembro 2022

As Eleições de 2022: o contexto atual e o caminho a frente

Imitando o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, Bolsonaro disse muitas vezes que pode não respeitar os resultados das eleições e que o sistema de justiça eleitoral não é confiável. Se Lula vencer, enfrentará uma série de obstáculos para restaurar o respeito às instituições nacionais do Brasil e ao Estado Democrático de Direito.

Imitando o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, Bolsonaro disse muitas vezes que pode não respeitar os resultados das eleições e que o sistema de justiça eleitoral não é confiável. Se Lula vencer, enfrentará uma série de obstáculos para restaurar o respeito às instituições nacionais do Brasil e ao Estado Democrático de Direito

O presidente Jair Bolsonaro, durante desfile cívico de 7 de setembro (Foto: Alan Santos/PR)

Por Felipe Tirado*

Os brasileiros enfrentarão uma das eleições mais importantes de suas vidas no próximo domingo, após quatro anos de crescente polarização e violência política sob o presidente Jair Bolsonaro.

Embora as próximas eleições estejam centradas na corrida presidencial, governadores e membros das casas legislativas federal e estaduais também serão eleitos. Para todos esses cargos, há uma profunda divisão política.

Há candidatos alinhados com Bolsonaro, os que apoiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os que propõem uma terceira via. Muitos sugerem que estas são as campanhas eleitorais mais polarizadas e violentas da história contemporânea do país.

No momento da redação deste artigo, Lula está prestes a vencer a eleição, com alguns institutos de pesquisas ​​esperando que ele vença no primeiro turno das eleições. No entanto, Bolsonaro e a maioria de seus apoiadores acreditam que o atual presidente possa ser reeleito.

Imitando o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, Bolsonaro disse muitas vezes que pode não respeitar os resultados das eleições e que o sistema de justiça eleitoral não é confiável.

Se Lula vencer, enfrentará uma série de obstáculos para restaurar o respeito às instituições nacionais do Brasil e ao Estado Democrático de Direito. É provável que, antes de assumir o cargo, as instituições brasileiras já tenham que lidar com o ceticismo de Bolsonaro sobre os resultados.

Isso pode variar de protestos contra “fraudes eleitorais” a ações mais violentas (semelhantes às dos apoiadores de Trump no Capitólio dos EUA).

Táticas similares às de Donald Trump

Mesmo que perca, é provável que Bolsonaro sobreviva como figura política. Cerca de 10% a 20% da população ainda o defendem de forma enfática.

Além disso, Bolsonaristas provavelmente continuarão no poder em todos os níveis. Seus filhos mais velhos são, respectivamente, um Senador da República e um vereador da cidade do Rio de Janeiro. Seu filho do meio será reeleito como Deputado Federal. A maioria das eleições para governadores nos Estados da Amazônia, por exemplo, deve ser vencida por seus apoiadores. Em outros Estados os resultados são mais difíceis de prever.

É provável que táticas conhecidas, incluindo ameaças, ataques e notícias falsas, sejam usadas contra um novo presidente. A ampliação da posse de armas, o aumento da violência e o declínio do debate público também são problemas sistêmicos em todo o país.

Ameaças e notícias falsas compartilhadas pelo presidente são muitas vezes ecoadas por seus seguidores, criando medo e animosidade contra a oposição. A campanha eleitoral também foi marcada pela violência.

Especialistas argumentam que a polarização e a violência política aumentaram nos anos que antecederam a eleição de Bolsonaro em 2018. Durante seu governo, no entanto, ambos cresceram ainda mais, fomentados pela retórica inflamada do presidente.

Um país dividido

Os episódios de violência política se multiplicaram nos últimos meses, desde ameaças a violência física e assassinatos. Esses atos geralmente são realizados por seguidores de Bolsonaro contra apoiadores da oposição.

Indivíduos são alvos em razão de críticas ao governo, de apoiarem a oposição ou até mesmo de desempenharem suas funções de forma diligent. Povos indígenas, ativistas, políticos, jornalistas e muitos outros cidadãos já foram vítimas de ataques.

Especialistas – de dentro e fora da academia – argumentam que o Brasil está enfrentando um processo de erosão democrática ou constitucional. Recentemente, o país foi categorizado como parte da terceira onda de “refluxo da democratização” – que faz parte de uma reação autoritária contra a democracia.

Uma série de fatores explica esses movimentos em curso no país. A começar pela incompletude do processo de criação de um sistema de justiça democrático, quando o país se tornou uma democracia em 1988, deixando resquícios autoritários nas instituições brasileiras. A questão foi ascentuada por uma série de políticas neoliberais, ataques às instituições eleitorais, disseminação de fake news e grandes crises internas.

No entanto, há um amplo consenso de que a ascensão de Bolsonaro ao poder foi responsável pela erosão democrática enfrentada pelo país. Mais recentemente, os repetidos ataques do presidente às instituições democráticas – especialmente o judiciário, o sistema eleitoral, a mídia e a oposição – ampliaram a divisão e amplificaram a violência política.

Todas essas ameaças terão que ser enfrentadas após a eleição para que a democracia brasileira volte aos trilhos. Movimentos recentes de apoio a uma ampla coalizão pela democracia indicam que é possível unir indivíduos com visões políticas distintas. Mas primeiro, devemos esperar o resultado de domingo.


Felipe Tirado é doutorando e professor substituto de jurisprudência no King’s College London


Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em inglês.


Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional


Felipe Tirado é colunista da Interesse Nacional e do Jota, teaching assistant, tutor e doutorando em direito no King’s College London (KCL). Mestre em direito pelo KCL e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador associado ao Constituições, Crisp/UFMG e ao King’s Brazil Institute

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