11 janeiro 2023

Democracia brasileira sai fortalecida do ataque bolsonarista

Apesar das semelhanças com a invasão do capitólio, ataque em Brasília se diferencia da mobilização radical nos EUA. Para professor de relações internacionais, o balanço do que aconteceu no Brasil é positivo para a democracia pois não houve adesão militar à tentativa de golpe, o novo governo já começou a agir para coibir o bolsonarismo e o apoio internacional legitima a ação de Lula

Apesar das semelhanças com a invasão do capitólio, ataque em Brasília se diferencia da mobilização radical nos EUA. Para professor de relações internacionais, o balanço do que aconteceu no Brasil é positivo para a democracia pois não houve adesão militar à tentativa de golpe, o novo governo já começou a agir para coibir o bolsonarismo e o apoio internacional legitima a ação de Lula

Presidentes dos Três Poderes durante reunião em defesa da democracia no Brasil (Foto: Gov.br / Planalto)

Por Sergio Caballero*

Assistimos ao que muitos descreveram como uma repetição do ataque ao Capitólio dos Estados Unidos há dois anos. Certamente, as imagens evocam como a extrema-direita neopatriótica responde quando perde as eleições e semeia teorias da conspiração para arejar fanáticos reacionários.

No entanto, o que temos presenciado no Brasil também tem características “puramente brasileiras” que dificultam a comparação:

  • No Planalto já havia um presidente em pleno exercício de suas funções (no caso dos EUA, a aspiração da turba era justamente evitar a proclamação oficial do eleito).
  • Em Brasília, as instituições atacadas incluíram os mais altos representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário; Isso é relevante porque alguns dos maiores retrocessos do governo Bolsonaro partiram justamente do Judiciário e, especificamente, do Supremo Tribunal Federal (veremos se a maioria de Bolsonaro no Congresso e no Senado aplica sua vingança particular ao promover algum processo de impeachment no próximos meses, por exemplo, contra o juiz Alexandre de Moraes).
  • A multidão clamava explicitamente por uma intervenção militar, ou seja, um golpe de Estado sem qualquer cobertura legal (como foi o caso do impeachment de Dilma Rousseff em 2016), reconhecendo “sem máscaras” que a motivação última não foi por motivos eleitorais imperfeições, mas, pura e simplesmente, para obter poder por bem ou por mal.

Semelhanças entre os casos de Trump e Bolsonaro

Além das ligações óbvias entre Steve Bannon e Eduardo Bolsonaro, bem como da projeção internacional dos ultras da chamada alt-right, há dois fatos relevantes que coincidem:

  • A ambivalência do presidente anterior derrotado democraticamente nas urnas, respectivamente.
  • A confirmação do funcionamento das instituições e a impossibilidade de chegar legitimamente ao poder com o uso da força. No caso de Bolsonaro, como Trump fez uma vez, ele jogou discursivamente entre inflamar seus seguidores, chamando-os de patriotas, enquanto tomava cuidado para não incitá-los explicitamente para cometer crimes. Não é por acaso que o ex-presidente brasileiro está fora do país caso seja investigado por esta ou outras irregularidades, como sua gestão desastrosa da pandemia, entre outras. Em todo caso, essa ambivalência discursiva, que se choca com as contundentes e altissonantes afirmações sobre outros temas, faz parte de um jogo calculado em que os supostos campeões da pátria são, na verdade, o mais virulento antissistema.
Polícia entra no Congresso após a invasão de golpistas (Foto: Wikimedia Commons / Agência Senado, CC BY)

Reflexões para o Brasil

Como já foi dito nestas páginas, o governo Lula surgiu em um contexto de fragilidades estruturais e conjunturais. No entanto, e apesar da magnitude do desafio enfrentado apenas uma semana após a posse presidencial, podemos concluir que o balanço para a democracia brasileira é muito positivo.

Em primeiro lugar, confirmou-se que os militares (os verdadeiramente decisivos e com poder de comando, não os reformados ou alguns de baixo escalão) descartaram categoricamente o caminho de um golpe militar, apesar dos insistentes cantos de sereia de alguns.

Em segundo lugar, o governo Lula, a princípio hesitante sobre como lidar com as brasas que herdou do governo anterior, sabe que é preciso agir, e o próprio presidente o decretou com “intervenção federal” ratificada pelo STF ao suspender as ações suspeitas do governador bolsonarista do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que primeiro pecou por omissão ao não garantir a ordem pública e, posteriormente, tentou se desvencilhar de Bolsonaro oferecendo o chefe de seu secretário de Segurança, Anderson Torres, que foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro e que curiosamente estava em viagem pelos Estados Unidos.

E, em terceiro lugar, o rápido apoio unânime da comunidade internacional (além de certos protestos de caráter interno como os ouvidos em Madri) ao governo democrático de Lula fortalece sua posição internacional e o consenso geral (dos Estados Unidos e UE à China e Rússia , por exemplo) diante das aventuras militaristas felizmente banidas da região.

Assim, além do susto e da tensão, o duro jogo de xadrez que Lula terá de travar ao longo desta temporada para desdobrar as peças e dominar o centro do tabuleiro tem sido travado por enquanto com uma posição vantajosa contra a abertura agressiva exibida por seu oponente da Flórida. A legalidade, a legitimidade e a narrativa estão claramente do lado do presidente, enquanto do outro lado os ultras reacionários, vitimizadores e antissistema estão entrincheirados. Lula 1, Bolsonaro 0.


*Sergio Caballero é professor de relações internacionais e diretor da Cátedra UNESCO para América Latina na Universidad de Deusto


Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em espanhol.


Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional


Daniel Buarque é editor-executivo do portal Interesse Nacional. Pesquisador no pós-doutorado do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP), doutor em relações internacionais pelo programa de PhD conjunto do King’s College London (KCL) e do IRI/USP. Jornalista, tem mestrado em Brazil in Global Perspective pelo KCL e é autor de livros como "Brazil’s international status and recognition as an emerging power: inconsistencies and complexities" (Palgrave Macmillan), "Brazil, um país do presente" (Alameda Editorial), "O Brazil é um país sério?" (Pioneira) e "o Brasil voltou?" (Pioneira)

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