Desafios econômicos do Brasil terão que ser enfrentados por Lula outra vez – mas agora eles são mais assustadores

Ao contrário de seus dois primeiros mandatos, quando os mercados interno e externo ajudaram a economia, Lula agora enfrenta fortes ventos contrários no país e no exterior – e isso significa que políticas sólidas são ainda mais importantes desta vez. Para pesquisadores, não será fácil para Lula cumprir suas promessas econômicas

Por Marc-Andreas Muendler e Carlos Góes

Mesmo quando estão em apuros, os brasileiros raramente perdem o senso de humor. Mas nos últimos anos sua jovialidade muitas vezes deu lugar à divisão política em todos os lugares, desde as redes sociais até a mesa de jantar.

Uma piada familiar – que o Brasil é o país do futuro e sempre será – perdeu sua leveza enquanto Luiz Inácio Lula da Silva inicia seu terceiro mandato presidencial. Lula já liderou o país de 2003 a 2010. O presidente, que foi empossado novamente em 1º de janeiro de 2023, prometeu na campanha que o futuro do Brasil pode ser como seu passado novamente: mais próspero e menos polarizado.

Tendo estudado o Brasil em nossa pesquisa econômica e tendo vivido no país por vários anos por nascimento ou por escolha, argumentamos que não será fácil para Lula cumprir suas promessas econômicas.

Ao contrário de seus dois primeiros mandatos, quando os mercados interno e externo ajudaram a economia, Lula agora enfrenta fortes ventos contrários no país e no exterior – e isso significa que políticas sólidas são ainda mais importantes desta vez.

Bons tempos, maus momentos e escolhas econômicas

O Brasil saltou da 14ª maior economia do mundo em 2003 para a sétima maior em 2010, durante um boom que coincidiu em grande parte com a presidência anterior de Lula. Ao mesmo tempo, a taxa de pobreza do país, que hoje o Banco Mundial classifica como a parcela da população que vive com menos de US$ 3,65 por dia, caiu drasticamente, de 26% para 12%.

O Brasil exporta tantos litros de suco de laranja, sacas de café, toneladas de trigo e outras commodities que oferece o café da manhã do mundo. O crescimento global durante esses anos impulsionou a demanda por essas commodities, bem como pelos produtos industrializados do Brasil. As exportações de manufaturas impulsionaram o crescimento do Brasil na década seguinte ao ano 2000 pela primeira vez, lideradas pelas vendas de produtos como aço, autopeças e automóveis e aeronaves da Embraer.

Durante esses anos de boom, Lula administrou um orçamento governamental equilibrado, manteve a inflação baixa e manteve a taxa de câmbio do real brasileiro com outras moedas sob controle – políticas macroeconômicas que ele manteve desde seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Lula também incluiu os populares programas antipobreza de Cardoso no Bolsa Família, um bem-sucedido programa de transferência condicional de renda. Para receberem os benefícios monetários, as famílias de baixa renda tinham que vacinar seus filhos contra doenças, mantê-los na escola e cumprir outras exigências.

Cynthia Benedetto, diretora financeira da Embraer, observou em 2011: “Desde a minha infância ouço que o Brasil é o país do futuro”, e depois alertou: “Agora o futuro chegou e começo a temer que seja curto”.

Ela estava certa. Os bons tempos não duraram.

Durante a segunda década deste século, os preços de muitas das commodities que o Brasil exporta caíram ou até despencaram. O país experimentou duas das piores recessões de sua história. Na recessão que durou do final de 2014 até meados de 2016, quase 5 milhões de brasileiros perderam seus empregos. Após uma recuperação lenta, a pandemia do Covid 19 atingiu e 10 milhões de brasileiros ficaram desempregados em outra grande recessão.

Agitação política

Escolhas ruins pioraram os tempos difíceis e infelizes.

Uma combinação de má administração econômica, corrupção generalizada, turbulência política e uma pandemia global contribuíram para dez anos de retrocesso após uma década de progresso.

Os aliados de Lula, incluindo alguns de seu círculo íntimo, foram descobertos como parte de um esquema de corrupção após o outro. O próprio Lula acabou na prisão por corrupção até que o Supremo Tribunal do Brasil declarou o caso anulado porque o juiz no caso foi considerado tendencioso.

Os brasileiros elegeram a sucessora escolhida a dedo por Lula, Dilma Rousseff, nas corridas presidenciais de 2010 e 2014. Ela deixou de lado algumas das políticas de seus predecessores que reforçavam a estabilidade econômica.

Dilma Rousseff acabou com a independência de fato do Banco Central e baixou as taxas de juros em uma reviravolta abrupta que provocou inflação. Ela desistiu de equilibrar o orçamento.

Depois que a corrupção foi exposta na empresa estatal de petróleo Petrobras, na indústria de construção e no enorme banco de desenvolvimento estatal do Brasil, a atividade econômica desacelerou em todos os setores. Dilma Rousseff governou durante uma das mais severas contrações econômicas do Brasil na memória: o PIB encolheu 7% e a dívida pública aumentou 20 pontos percentuais como parcela do PIB de 2014 a 2016.

O Congresso do Brasil impôs impeachment e condenou Dilma Rousseff em 2016 por irregularidades fiscais. Seu vice-presidente, Michel Temer, cumpriu o restante de seu mandato e nomeou o presidente do Banco Central de Lula, Henrique Meirelles, como ministro da Fazenda para ajudar a controlar a dívida pública.

Jair Bolsonaro, um admirador vocal da ditadura militar do século 20 no Brasil, tornou-se presidente em 2019 aproveitando a onda de sentimento generalizado contra o Partido dos Trabalhadores de Lula e Dilma Rousseff. Bolsonaro priorizou o ganho político de curto prazo sobre o ajuste de longo prazo, muitas vezes entrando em confronto com seus próprios assessores econômicos e esquivando-se de regras destinadas a conter os gastos do governo.

Em 2020, a economia do Brasil ocupava a 12ª posição no mundo em termos de PIB, e as condições de vida pioraram. Em 2021, a taxa de pobreza atingiu provavelmente o nível mais alto em uma década, segundo estimativas de pesquisadores do IPEA, um think tank do governo, bem como do IBGE, agência de estatísticas do Brasil.

A pandemia e as flutuações nos gastos sociais que ela provocou dificultaram o rastreamento preciso das tendências econômicas nos últimos anos. Mas os números sugerem que o Brasil está novamente próximo de onde começou o século XXI.

De volta para o Futuro

Os desafios econômicos de Lula são assustadores, além da crise política após os ataques de opositores em Brasília.

Primeiro, as perspectivas econômicas são sombrias. A inflação levou os bancos centrais em todo o mundo a aumentarem as taxas de juros, e o Fundo Monetário Internacional prevê uma desaceleração global em 2023.

Mesmo que o mundo ainda queira café, suco de laranja e cereais de trigo ou milho do Brasil no café da manhã, duvidamos que a demanda externa pelas exportações brasileiras volte aos níveis vistos nos últimos anos de crescimento.

Os preços globais de muitas das commodities que o Brasil exporta têm caído nos últimos 15 anos. Eles atingiram brevemente seu nível de pico de 2008 novamente em meados de 2022, em parte impulsionados pela invasão da Ucrânia pela Rússia e a subsequente turbulência global que elevou os preços dos alimentos.

Mas os preços de commodities particularmente importantes para o Brasil, como soja, milho e café, caíram significativamente em relação aos picos recentes.

Durante sua campanha de 2022, Lula prometeu reduzir os impostos da classe média alta e aumentar os benefícios para os pobres, mantendo as finanças do governo sob controle.

Essa aritmética é viável em uma era de rápido crescimento, quando a riqueza recém-gerada pode financiar as transferências públicas. Em momentos de crescimento lento ou inexistente, como hoje, torna-se muito mais difícil de realizar.

Em segundo lugar, ao contrário de quando Lula assumiu o cargo pela primeira vez após um período de estabilidade fiscal, desta vez ele deve reconstruir com credibilidade grande parte da estrutura fiscal.

Depois de aumentos de benefícios, cortes de impostos e alguns compromissos de pensões não financiados para aposentados, tornou-se difícil equilibrar o orçamento do Brasil. Em resposta à crise, em meados da década de 2010, o Congresso do Brasil aprovou um teto de gastos que aumenta gradualmente para promover um ajuste fiscal lento, evitando a austeridade severa. Mas Bolsonaro essencialmente livrou-se do limite contornando-o.

Um exemplo é a obrigação do governo federal de cobrir precatórios do Judiciário: Bolsonaro atrasou o desembolso de R$ 110 bilhões, equivalente a mais de 1% do PIB do Brasil, em 2022. Isso significa que o novo governo tem que pagar as contas deste ano e algumas do ano passado ao mesmo tempo.

Embora Bolsonaro tenha descartado a gravidade da pandemia de Covid-19 quando o vírus se espalhava descontroladamente por seu país, seu governo ajudou as pessoas a lidar com suas consequências econômicas ao permitir gastos emergenciais que violavam o teto de gastos do Brasil. No entanto, seu governo manobrou para perpetuar o estado de emergência e manteve os níveis de gastos acima do permitido pelo teto muito depois de os brasileiros terem parado de ficar em casa por motivos de saúde pública.

Em terceiro lugar, esperamos que as divisões políticas, inclusive algumas dentro do governo Lula, sejam outro obstáculo. Diferentes facções em sua equipe econômica provavelmente estarão em desacordo no futuro previsível porque preferem políticas completamente diferentes.

Simone Tebet, a nova ministra do planejamento econômico encarregada de coordenar os gastos, tem vários conservadores fiscais em sua equipe.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em contraste, nomeou subsecretários conhecidos por invariavelmente defenderem mais gastos. Os planos de impostos e gastos divulgados até agora estabelecem como meta do novo governo um superávit orçamentário de 0,5% do PIB, financiado principalmente com mais arrecadação de impostos.

Usando projeções orçamentárias do Fundo Monetário Internacional, consideramos essas projeções de receita excessivamente otimistas.

Com certeza, qualquer novo governo merece tempo para se provar, especialmente em circunstâncias difíceis. Mas a paciência é mais rara no Brasil do que o bom humor – e sempre foi.

*Marc-Andreas Muendler é professor de economia na University of California, San Diego

Carlos Góes é doutorando em economia na University of California, San Diego

Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em inglês.

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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