Editorial: Planos genéricos para a política externa

Campanhas de candidatos à Presidência começam a dar mais detalhes de planos para relações com o mundo; Lula indica volta do Brasil a um papel central no continente, mas pode afetar acordo com OCDE, enquanto Bolsonaro continua sem apontar caminho para diplomacia ambiental

Por Rubens Barbosa*

As generalidades apresentadas nos programas de governo pelos principais candidatos à Presidência na área de política externa começam a ser explicitadas de forma mais transparente.

A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva deixou saber que, se eleito, o ex-presidente deverá tirar a prioridade e deixar de pedir a adesão à OCDE, deverá solicitar a revisão do acordo Mercosul-União Europeia e restabelecer relações normais com a Venezuela.

Caso isso efetivamente ocorra, nessas três áreas haverá uma profunda mudança das atuais politicas com repercussões para o Brasil.

No caso da OCDE, perde-se o sentido de modernização e da capacidade de influir nas discussões de futuras regras nas áreas econômicas, financeiras, ambientais e outras. Certamente haverá reação empresarial negativa.

O governo atual, por meio do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reagiu rápido, fazendo a defesa da decisão de adesão do Brasil e informando que o governo quer acelerar o processo de entrada na organização e que o memorando inicial de adesão será entregue no final de setembro.

No tocante ao acordo comercial com a União Europeia, a prioridade afirmada pela campanha de Lula, com toda probabilidade, ficará afetada, pois a reabertura das negociações, com o argumento de defesa a indústria, vai permitir à União Europeia tornar mais rígidos os parâmetros relacionados com o meio ambiente e com medidas protecionistas que afetarão a exportação de produtos agropecuários nacionais para o mercado europeu.

Depois de 20 anos, o acordo está pronto para ser assinado e só não foi por considerações de natureza politica. Dependendo do resultado da eleição presidencial, o acordo certamente seria assinado no primeiro semestre de 2023.

Quanto à relação com a Venezuela, a nova política corrigiria um dos maiores equívocos da atual política externa. O Brasil tem forte interesses a defender junto ao governo venezuelano. A atual política ignora a proteção e a assistência dos brasileiros naquele país, a possibilidade de o Brasil ajudar no processo de normalização democrática de Caracas e as perspectivas de maior intercâmbio comercial entre o Brasil e a Venezuela.

No caso de vitória do candidato Lula, a mudança radical de atitude em relação à Venezuela atende ao interesse brasileiro e poderá ser um dos marcos na volta de uma política para a região que recoloque o Brasil como um ator importante em seu entorno geográfico.

Caso isso ocorra, pouparia ler declarações como a feita pelo presidente do Chile, Gabriel Boric, no sentido de que, caso haja contestação ao resultado das eleições presidencial em outubro, a América do Sul deveria ter uma política coordenada contra o Brasil para evitar ameaça a democracia.

Por outro lado, seria importante que a campanha de Bolsonaro indicasse alguma medida concreta na área ambiental a ser tomada no inicio do novo governo, visto que o programa aponta para políticas que até aqui nunca foram aplicadas.

*Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres, é diplomata, presidente do Instituto Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e coordenador editorial da Interesse Nacional.

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