Origens da recessão democrática (parte 2)

Para pesquisadores, modelo econômico internacional gera desigualdade de renda, descontentamento social e questionamento da democracia liberal. Pois privilegia excessivamente o capital e despreza o destino da maior massa da população. Para embaixador, aí reside a principal origem do declínio das democracias

Por Sergio Abreu e Lima Florêncio*

Martin Wolf (The crisis of democratic capitalism), ao analisar as razões do rompimento do “casamento” entre capitalismo e democracia, e Thomas Piketty (O Capital no século XXI), ao pesquisar a evolução histórica da concentração da riqueza e do poder, são fontes importantes para a compreensão das origens da chamada “recessão democrática”. Diferentemente de Acemoglu e Mounk – voltados para o papel das instituições – dão relevo ao questionamento do modelo econômico gerador de desigualdade de renda, descontentamento social e questionamento da democracia liberal.

Para Wolf, em grande medida, aquele rompimento se deve ao tipo de governança prevalecente a partir dos anos 1970 nos países avançados, pautado tanto por negligenciar as necessidades da classe trabalhadora e das populações mais pobres como por assumir a defesa enfática da globalização acelerada e da desregulamentação, que muito beneficiaram o capital em detrimento do trabalho.

Esse padrão dos últimos 50 anos contrasta com o modelo anterior, de expansão acelerada e sustentável da economia mundial, desde o fim da Segunda Guerra Mundial até meados dos anos 1970. Nesse período, o salário real de trabalhadores qualificados ou não qualificados se elevou em média 2% ao ano. Em contraste, a partir dos anos 1980 houve crescimento apenas do salário real das faixas de maior renda e qualificação, enquanto no outro lado da pirâmide social os trabalhadores com menor qualificação sofreram queda ou estagnação da renda. A consequência natural foi o aumento da concentração de renda e riqueza, da desigualdade social e a ascensão da extrema-direita política.

Para Wolf, democracia e capitalismo são complementares, como na metáfora do “casamento”. Mas são também opostos por duas razões. Primeiro, o capitalismo é cosmopolita, e a democracia é local ou nacional. Segundo, o capitalismo implica um dólar um voto, enquanto a democracia se baseia em um homem um voto. Isso leva ao perigo de a riqueza comprar poder em nome da ordem, e a democracia virar plutocracia.

A força da democracia se alicerça no tripé prosperidade, liberdade e bem-estar social. Mas essa força exige legitimidade, que tem como importante fonte a prosperidade. Ora, o declínio no longo prazo (1980-2023) da prosperidade dos trabalhadores e das classes médias explica a erosão da democracia ou a “recessão democrática”.

Isso leva à pergunta fundamental – como explicar o declínio da prosperidade?  Para Wolf, uma causa mais importante que o comércio para o declínio foi o livre movimento de capitais, e, mais importante que os dois, foi o fracasso em ajudar os perdedores (losers) nesse processo de mudanças radicais.

Entretanto, acrescenta Wolf, “um problema genuíno foi o surgimento do capitalismo rentista”, em que pequena parcela da população captura rendas extraordinárias da economia e as usa para moldar os sistemas políticos e legais em seu benefício. 

A hipertrofia e o crescente poder do setor financeiro, aliados ao declínio da competição, conformaram uma economia com crescimento modesto. Foi esse contexto que levou ao poder figuras como Trump, Erdogan, Viktor Orban.

Como sair dessa recessão democrática? A resposta de Wolf se inspira tanto na elevação de impostos diretos quanto nas políticas anticíclicas alimentadas por pesados investimentos do Estado promovidos por Roosevelt nos anos 1930.

Piketty, na extensa pesquisa organizada juntamente com um grupo de acadêmicos, tem propósito temático e temporal bem mais amplo que Wolf. De fato, O Capital no século XXI cobre uma pesquisa histórica sobre a desigualdade que abrange três séculos, mais de 20 países e sustenta, logo na introdução, a tese de que “o crescimento econômico moderno e a difusão do conhecimento tornaram possível evitar o apocalipse marxista, mas não modificaram as estruturas profundas do capital e da desigualdade – ou pelo menos não tanto quanto se imaginava nas décadas otimistas pós-Segunda Guerra Mundial.”  

Além de útil pesquisa empírica sobre a concentração da riqueza, Piketty elabora breve panorama histórico sobre o tema, desde Thomas Malthus, para quem a superpopulação era a principal ameaça, passando por David Ricardo, preocupado sobretudo com a possível elevação exagerada do preço da terra, capaz de desestabilizar a política, a economia e os arranjos sociais.

Nessa sequência, Marx via na miséria do proletariado da Revolução Industrial o fenômeno mais marcante de 1870 a 1914, apenas interrompido com os choques políticos e econômicos produzidos pela Primeira Guerra Mundial. Nesse cenário sombrio, Piketty aproxima Marx de Ricardo e distancia ambos da argumentação dos “economistas burgueses”, que defendiam um  mercado autorregulado pela “mão invisível” de Adam Smith, e pela “Lei de Say”, de Jean Baptiste Say, pela qual a oferta cria sua própria procura.

Para Piketty, Marx rejeitou as hipóteses de que o progresso tecnológico e o crescimento da produtividade pudessem ser duradouros e pudessem se contrapor ao processo de acumulação e concentração do capital privado. “Sem dúvida faltavam-lhe dados estatísticos para refinar suas previsões … Escreveu tomado por grande fervor político … defendeu argumentos mal embasados”.

Após essa breve retrospectiva – que, incompreensivelmente passa por cima de Keynes – Piketty vai ao cerne de seu livro: a contestação da teoria de que “a desigualdade deveria diminuir de modo automático nos estágios mais avançados do desenvolvimento capitalista de um país”. 

Piketty ataca essa visão de Simon Kuznets (um “conto de fadas”), bem como a ideia de que “o crescimento é como a maré alta: levanta todos os barcos”, por ele vistos como uma espécie de sub produto dos Trinta Gloriosos ( 1945-1975), quando “todas as variáveis macroeconômicas se expandem no mesmo ritmo, de modo que cada grupo social se beneficia do crescimento  nas mesmas proporções e sem grandes discrepâncias. … Tal visão é a antítese da espiral de desigualdade identificada por Ricardo ou Marx, bem como o oposto das análises apocalípticas do século XIX”.

Ao criticar a chamada “curva de Kuznets” (a desigualdade cresce no início da industrialização, alcança um pico e depois declina), Piketty nela vê uma “uma arma política poderosa” na Guerra Fria.    

O fator decisivo na trajetória da desigualdade é o comportamento da taxa de retorno do capital (r) e da taxa de crescimento econômico (g). O “r” é o rendimento médio do capital durante um ano, sob a forma de lucros, dividendos, juros, aluguéis e outras rendas do capital. O “g” é a taxa de crescimento anual do PIB.  Um “r” maior que “g” implica aumento da desigualdade na distribuição de renda. 

Ao longo da história do século XX, no período 1910-1920 houve concentração de renda nos 10% mais ricos, com “r” superando “g”. A partir de então houve queda do indicador “r”, estabilizado até os anos 1970. A partir dos anos 1970-1980 até 2010, voltou-se ao nível elevado de concentração de renda e desigualdade, comparável ao ocorrido no início do século XX.

As duas óticas de análise do fenômeno da distribuição da renda e do patrimônio – as instituições e o modelo econômico – são complementares e trazem luz para a compreensão da evolução da desigualdade, sobretudo a partir do século XX.  Instituições, inclusivas tendem a favorecer uma distribuição mais equânime da renda e do patrimônio, em contraste com instituições extrativistas, que alimentam privilégios e desigualdade, como bem explica Acemoglu.

O papel de instituições típicas da democracia, como os Três Poderes, pode muitas vezes atuar de forma contrária ao ethos democrático, contribuindo antes para o distanciamento do povo em relação às instituições, gerando o conhecido fenômeno do déficit democrático, visível sobretudo em instituições de grande envergadura, como a União Europeia. A distância entre as preocupações concretas da massa da população e as formulações tecnocráticas da Comissão em Bruxelas pode colocar “O Povo contra a Democracia”, título do livro de Mounk.

Os dois autores voltados para o estudo da concentração de renda e riqueza – Martin Wolf e Thomas Piketty – embora situados em territórios ideológicos distantes, chamam a atenção para o mesmo fenômeno. Ou seja, o perigo do contágio entre economia concentradora de renda e recessão democrática, como ficou evidente em 2016, com o duplo revés da eleição de Trump e da vitória do Brexit, e que continua resiliente na Europa de hoje.

Se Wolf tem a vantagem de mergulhar a fundo na financeirização da economia liberal, Piketty lança luz sobre o indicador chave do comportamento da concentração e da desigualdade – o cotejo entre a taxa de retorno do capital (r) e a taxa de crescimento da economia (g). Os períodos históricos em que o primeiro suplanta o segundo agravam a desigualdade e vice-versa.

Finalmente, uma luz de esperança sobre os sombrios tempos atuais parece emergir da comparação entre a visão de um ícone da democracia liberal – Thomas Wolf – e um grande expoente do pensamento social democrata – Thomas Piketty. Por caminhos distintos, chegam à conclusão de que o modelo econômico prevalecente no mundo de hoje privilegia excessivamente o capital e despreza o destino da maior massa da população. Ambos coincidem em que aí reside a principal origem do declínio das democracias.

*Sergio Abreu e Lima Florêncio é colunista da Interesse Nacional, professor de história da política externa brasileira no Instituto Rio Branco, economista e foi embaixador do Brasil no México, no Equador e membro da delegação brasileira permanente em Genebra. 

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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