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direito à informação

Textos encontrados

Novas formas de censura

11 julho 2019

O país às vezes parece viver numa narrativa de faz-de-conta. A Constituição Federal promove a liberdade de expressão e proíbe a censura, e, no entanto, o cerceamento a [leia mais]

Por uma Imprensa à Altura da Crise

Sempre que se pensa num modelo de jornalismo que dê conta de cobrir criticamente as agendas de maior interesse nacional, esbarra-se num obstáculo inscrito na cultura nacional: a [leia mais]

A Lei de Acesso à Informação e a Diplomacia Brasileira

No Reino Unido, a lei de acesso à informação (Freedom of Information Act, 2000) foi aprovada, em 2000, no governo de Tony Blair. O Partido Trabalhista chegou ao [leia mais]

Impactos da Lei de Transparência no Controle das Compras Públicas

Do ponto de vista conceitual, o direito à informação é um dos princípios mais valorizados do moderno Estado democrático. Ele é tutelado internacionalmente pela Declaração dos Direitos Humanos, [leia mais]

Direito à Informação e Interesse Nacional

01 outubro 2010

Diante de uma cultura que aceita pacificamente tanto a censura judicial para proteger a alegada privacidade de homens poderosos, como a instrumentalização da informação de interesse público para [leia mais]