No primeiro trimestre de 2014, o então segundo chanceler do terceiro governo lulopetista anunciou, com grande transparência, o início dos chamados “Diálogos de Política Externa”, uma série de exercícios de reflexão a propósito de temas selecionados da diplomacia brasileira, para os quais foram convidados os próprios diplomatas (chefes das diversas áreas do Itamaraty), ademais de funcionários públicos, acadêmicos, líderes do mundo empresarial e representantes dessa vaga entidade chamada “sociedade civil”.
Proponho-me, neste artigo, a comentar as políticas públicas aplicadas no Brasil, de Vargas até a atualidade. Na introdução, defino o conceito de política pública, para se perceber como foram as condutas de cada período de governo. Enumero as tipologias preponderantes para cada período. Indico um conjunto de funções transversais para o exercício da gestão cultural, útil para qualquer governo administrar as suas políticas públicas. Aponto a introdução da sociedade civil organizada na gestão de bens e serviços públicos.
O autor discute a estrutura de financiamento da educação brasileira, com especial ênfase na eficiência administrativa do sistema público de ensino superior, contrastando seus gastos com aqueles observados em outros países e na educação básica do Brasil. Analisa a importância crescente do capital humano para o desenvolvimento econômico e o atraso do país nessa questão. Ao final, apresenta propostas de reforma do sistema de ensino, visando a redistribuição de recursos entre o ensino superior e a educação básica, no marco de uma Lei da Responsabilidade Educacional.
A projeção externa do Brasil cresceu e consolidou-se nos últimos quinze anos, com a natural ampliação de sua agenda externa, tanto econômica como política, e com uma atuação mais desinibida.