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Supremo Tribunal Federal (STF)

Textos da Revista Interesse Nacional

A autorreforma do Supremo

Não há dúvidas. Na pandemia, o Supremo tomou decisões importantes para manter o Estado Democrático de Direito. Enfrentou com sucesso os ataques autoritários do presidente da República. Assegurou aos governadores e prefeitos a autonomia federativa. Está combatendo com destemor a organização criminosa das fake news, alimentada com dinheiro público. Tomou decisões em favor da população indígena, tão vulnerável nesta crise sanitária.
Isso revelou algo importante.

Populismo autocrático e resiliência constitucional

Oscar Vilhena Vieira 14 outubro 2019

Após 25 anos de estabilidade política, alternância de poder, adoção de reformas e de políticas econômicas que favoreceram equilíbrio fiscal e certa racionalidade econômica, além da implementação de políticas sociais que geraram melhorias incrementais nas condições de vida da população, seria correto afirmar que a democracia constitucional, estruturada em 1988, vinha sendo bem-sucedida.