País tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos
Leis que nascem nesse ambiente tão conturbado têm destino certo e sabido: ações direta de inconstitucionalidade no STF e anos de insegurança jurídica e de riscos de danos ambientais graves e/ou irreversíveis até a decisão final
Atividades econômicas que dependem diretamente dos recursos marinhos respondem por 2,91% do Produto Interno Bruto e 1,07% do emprego. Quando se consideram os efeitos indiretos de seu encadeamento com outros setores, o impacto sobe para 4,45% do emprego e 6,39% do PIB do país
Medida que determinou que o ex-presidente deve usar uma tornozeleira eletrônica para evitar sua fuga teve amplo destaque nos jornais internacionais. Aprovação de pacote sobre licenciamento ambiental também foi noticiado no exterior
Cúpula no Rio pode antecipar debates ambientais importantes
Projeto de Lei 2159/21 quer diminuir fiscalização de órgãos públicos sobre impactos ambientais de projetos e empreendimentos. Professora credenciada no Programa de Pós-graduação em Desastres Naturais cita problemas que poderão surgir com nova legislação, abrangendo do manejo de eventos climáticos extremos à sobrevivência de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Por Philip Fearnside* O projeto de lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, está a poucos dias de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem meias palavras, o projeto tem potencial para essencialmente extinguir o sistema de licenciamento ambiental brasileiro. Apesar do discurso ambientalista do presidente Lula, o projeto aparentemente conta com a aprovação tácita do […]
“O encontro possibilitará a reunião de pessoas oriundas de sistemas judiciais diferentes, possibilitando, na convivência de uns e outros, a coordenação de legislações que tenham alcances mais amplos.”
Coincidindo com a realização da conferência sobre oceanos, o governo brasileiro formalizou a criação de uma Política Marítima, em significativo avanço na gestão dos recursos marinhos, Com ela, o Brasil se posiciona de maneira mais assertiva no cenário marítimo internacional, aproveitando seu potencial oceânico para impulsionar o desenvolvimento sustentável e a busca de melhores condições de vida para as futuras gerações
Discussões, concordâncias e discordâncias que deverão caracterizar a COP30 serão mais um importante passo no debate cada vez mais urgente sobre a questão climática no mundo
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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