Antes mesmo de sair do papel, o TFFF é inovador. É um instrumento de financiamento climático que aposta no “blended finance” e que busca criar sinergias entre clima e natureza, remunerando países em desenvolvimento por manterem florestas tropicais de pé
Em julho de 2025, duas decisões consultivas emitidas, uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e a outra pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), marcam um divisor de águas nesse processo
País tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos
Leis que nascem nesse ambiente tão conturbado têm destino certo e sabido: ações direta de inconstitucionalidade no STF e anos de insegurança jurídica e de riscos de danos ambientais graves e/ou irreversíveis até a decisão final
Atividades econômicas que dependem diretamente dos recursos marinhos respondem por 2,91% do Produto Interno Bruto e 1,07% do emprego. Quando se consideram os efeitos indiretos de seu encadeamento com outros setores, o impacto sobe para 4,45% do emprego e 6,39% do PIB do país
Medida que determinou que o ex-presidente deve usar uma tornozeleira eletrônica para evitar sua fuga teve amplo destaque nos jornais internacionais. Aprovação de pacote sobre licenciamento ambiental também foi noticiado no exterior
Cúpula no Rio pode antecipar debates ambientais importantes
Projeto de Lei 2159/21 quer diminuir fiscalização de órgãos públicos sobre impactos ambientais de projetos e empreendimentos. Professora credenciada no Programa de Pós-graduação em Desastres Naturais cita problemas que poderão surgir com nova legislação, abrangendo do manejo de eventos climáticos extremos à sobrevivência de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Por Philip Fearnside* O projeto de lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, está a poucos dias de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem meias palavras, o projeto tem potencial para essencialmente extinguir o sistema de licenciamento ambiental brasileiro. Apesar do discurso ambientalista do presidente Lula, o projeto aparentemente conta com a aprovação tácita do […]
“O encontro possibilitará a reunião de pessoas oriundas de sistemas judiciais diferentes, possibilitando, na convivência de uns e outros, a coordenação de legislações que tenham alcances mais amplos.”
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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