Por que os regimes autocráticos realizam tantas eleições?

A democracia nunca pode ser reduzida a eleições, mesmo quando estas são ‘livres’, explica a pesquisadora Marion Bourbon, pois o voto pode se tornar o melhor aliado do poder autoritário, como mostra o exemplo da Rússia contemporânea

Por Marion Bourbon*

A democracia direta pode ser o antídoto mágico para o cansaço democrático que estamos vivendo? Acontecimentos recentes, na Rússia e em outros lugares, no entanto, exigem considerar que as eleições podem, paradoxalmente, constituir o melhor aliado do poder autoritário. Isso também significa que a democracia nunca pode ser reduzida a eleições, mesmo quando estas são “livres”.

O regime político russo, que faz uso massivo do voto (eleições locais, parlamentares, presidenciais e semanais a pedido do Kremlin), oferece-nos uma ilustração exemplar da possível instrumentalização da eleição pelas autoridades. Um texto recente do filósofo russo Greg Yudin propõe, assim, aproximar o regime de Putin desses regimes imersos em “estados de plebiscito constante” teorizados pelo economista americano Joseph Shumpeter, na tradição do filósofo alemão Carl Schmitt.

Nestes regimes, a eleição é um dos operadores privilegiados no tecido do poder autoritário, num contexto de despolitização do espaço público. Estas vão desde as reformas reacionárias destinadas a apertar cada vez mais o discurso ideológico da propaganda desde tenra idade (reformulação dos programas educativos do jardim-de-infância à universidade, reforço do treino militar) a uma política imperialista de agressão apresentada como “defensiva”, extremamente eficaz quando se trata de para alimentar a fantasia da unidade nacional.

O conflito interno dentro do corpo político encontra-se projetado, e assim mesmo resolvido, do lado de fora, no “inimigo”: a Ucrânia “nazista”, mais ou menos identificada com o Ocidente “anti-russo”, e agora com Satanás. Ao privar os cidadãos do espaço do debate democrático, ao eliminar qualquer competição política real, o regime de Putin constitui a escolha do plebiscito como a única “opção” possível, destinada a reabastecer a onipotência do ditador. A partir daí, as pessoas chamadas às urnas nunca mais são senão a construção imaginária que o autocrata constrói e molda, como a sua emanação.

Votar não é a essência da democracia

Nossas democracias, por mais liberais que sejam, não estão imunes ao risco autoritário. Não podemos considerar que esta última esteja confinada à Rússia de Putin, à Hungria de Orban ou à Itália de Meloni.

A despolitização do povo não é prerrogativa dos regimes antidemocráticos, mesmo que assuma diferentes formas em uma democracia. Isso significa que só votar nunca é a essência da democracia.

Também pode levar personalidades e programas autoritários ao poder, como a história e os resultados eleitorais recentes já nos mostraram. Já em 2020, uma sondagem do instituto francês Cevipof apontava que 41% dos entrevistados concordavam com a ideia de que “na democracia nada avança, e seria melhor ter menos democracia mas mais eficiência”.

Na Quinta República, esse gosto pelo chefe permanece e continua sendo uma fantasia muito eficiente. Portanto, é um equívoco acreditar e afirmar que a multiplicação do voto direto permitiria acabar com a crise democrática, porque equivale a identificar democracia e voto.

Bastaria então propor regularmente votos pontuais na forma de referendos para revitalizar a vida democrática, o que parece endossar a prática generalizada da votação, que muitas vezes constitui o alfa e o ômega da análise política. O limite desta análise é que ela assume que o problema do compromisso político é solúvel no da oferta eleitoral, ou da oferta do referendo.

Fabricação do comum

O caso russo nos lembra uma lição essencial, que já estava no cerne da problematização grega da liberdade, e sublinhada pelo filósofo Cornelius Castoriadis. Em sua análise da Oração Fúnebre de Péricles de Tucídides, ele lembra que a essência do fato democrático só pode residir em uma prática efetiva de deliberação coletiva, aquela do exame paciente onde se discute e se fabrica o comum, e sem o qual o voto só pode constituir uma casca vazia.

Isso também significa que o perigo que preocupa irredutivelmente qualquer democracia (assim como ameaça qualquer sujeito) é o da passividade e do desengajamento. Não é certo, a este respeito, que a solução para a crise democrática passe pelo recurso ao referendo, ou mesmo pelo alargamento da “oferta” eleitoral em que se supõe que os cidadãos se encontrem melhor, porque estariam “mais bem representados ” por pessoal político que se assemelha a eles.

Devemos talvez também, se não primeiro, repensar o que se trata de representar: a opinião política. Mas a opinião política precisa ser construída, é moldada por esse longo trabalho que Hannah Arendt chamou de construção de um mundo de “dependência universal” ao qual a crise climática dá nova evidência e relevância. 

As condições pelas quais o povo pode se estabelecer como poder

A reflexão sobre as instituições democráticas não parece, portanto, prescindir de um retorno às condições pelas quais – voltemos à etimologia – o povo, demos, pode constituir-se como poder, kratos, sempre de construção paciente e exigente, longe da onipotência imaginária elogiada pelos populistas.

Provavelmente também longe do que as Convenções de Cidadãos – com exceção da Convenção de Cidadãos do Clima, que foi uma experiência exemplar mas cujas propostas não foram acolhidas – nos mostram, esta coleção de opiniões espontâneas afastadas de qualquer procedimento de deliberação coletiva, ou seja, neste momento crítico de troca de argumentos onde as experiências, habilidades e conhecimentos dos atores envolvidos se acotovelam (longe dos procedimentos gerenciais do agências de consultadoria, muitas vezes encarregadas da organização do debate, com o desejo deliberado de excluir daqui em diante qualquer “especialista” dos complexos temas a serem discutidos).

Deste ponto de vista, a democracia nunca é apenas um regime jurídico, mas, como Castoriadis já sublinhou ao reler os gregos, um processo e uma dinâmica definidos por um ethos, um modo de ser, possibilitado pelo espírito crítico que deve permanecer o último objetivo da educação: lembremos que a democracia e a filosofia nascem e convivem juntas.

Não é em outro lugar que se joga a capacidade de emancipação dos sujeitos, de sua politização, sem a qual a democracia, esse “instituir imaginário coletivo”, essa hábil mistura de “entendimento” e “imaginação”, permanece uma quimera.

*Marion Bourbon é filósofa e pesquisadora na Université Bordeaux Montaigne

Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em francês.

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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