Fernando Filgueiras: Reconstrução nacional com inovação institucional

O genocídio do povo yanomami talvez ensine ao governo e à sociedade que precisamos criar mecanismos melhores e inovadores de coordenação governamental para criar suporte da sociedade, se queremos reconstruir políticas públicas. Para professor de ciência política e relações internacionais, o significado de reconstrução nacional é ir além de padrões de gestão mofados e rígidos, baseados na desconfiança recíproca e planilhas com números

Por Fernando Filgueiras*

Governo novo, velhos padrões? O genocídio contra os yanomamis no estado de Roraima revela uma face aterrorizadora do governo anterior, que desmantelou políticas públicas voltadas para os povos indígenas. As imagens que circulam de pessoas (sim, pessoas) subnutridas, acometidas de malária e em condições sub-humanas em função do garimpo desenfreado e da exploração natural em terras reservadas aos povos indígenas revelam o quanto o desmonte de políticas públicas acomete o próprio pacto de convivência recíproca e pacífica na sociedade brasileira. É um problema público sem fim, intencionalmente construído contra um povo indígena.

Políticas públicas são orientadas à resolução de problemas e demandam apoio político para construir soluções. Para isso, governos buscam sustentação na sociedade para formular objetivos e instrumentalizar ações que promovam mudança. Assim, uma esfera pública onde os problemas possam ser apresentados e discutidos, bem como soluções possam ser criadas, requer padrões de ação coletiva que se apoiem na clássica tensão democrática entre os interesses privados e o bem comum. Resolver os problemas de ação coletiva compreende tanto as questões internas de governos quanto a comunicação e a construção de apoio na sociedade de maneira a constituir engajamento e mudança.

Fala-se muito que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser um governo de reconstrução nacional. Mas o que isso significa atualmente? O genocídio dos yanomamis revela duas transformações importantes às quais o governo e a sociedade brasileira precisam estar atentos, sob pena de ampliação dos conflitos e erosão de qualquer forma de coletividade. Ou seja, de desinstitucionalização e, por sua vez, de descivilização na sociedade. Sem observar isso, o governo Lula pode ter muitos problemas e não ser capaz de reconstruir políticas públicas efetivas e impactantes para produzir mudança social.

Em primeiro lugar, devemos observar as questões internas ao governo. O governo ampliou (sabiamente) o número de ministérios com o intuito de ampliar a representatividade social e a sua legitimidade. É falso que muitos ministérios sejam um problema. Isso fica para as teorias de conspiração que hoje circulam na internet. Porém, ampliar o número de ministérios coloca mais atores nas mesas de negociação e gestão. Governos são organizações complexas e requerem mecanismos de coordenação dos diversos atores que o compõe. Em outras palavras, na dinâmica do presidencialismo de coalizão, o governo precisa de mecanismos internos de negociação e coordenação, de forma que possa produzir alinhamento das políticas públicas com os objetivos políticos declarados. Esses objetivos podem configurar missões que o governo estabelece para resolver problemas e promover desenvolvimento, demandando não apenas os instrumentos para agir na sociedade mas também o suporte político necessário que torne estas intervenções legítimas.

No caso do povo yanomami, o problema não diz respeito, agora ou daqui para a frente, a um único programa governamental conduzido pela Funai. O genocídio contra o povo yanomami requer respostas governamentais que passam pela política para os povos indígenas mas também pelas políticas de saúde, ambiental, assistência social, educação, desenvolvimento agrário, agricultura, mineração. Creio até que seja possível ampliar essa lista, mas o fato é que governar requer mecanismos de ação que permitam coordenar diferentes atores, com diferentes interesses, para constituir missões e solucionar problemas. Sem que o governo estabeleça um padrão interno de ação coletiva, num sistema político que orbita em torno do desempenho presidencial, o risco de naufrágio é real.

Do lado da sociedade, temos uma outra ordem de problemas. Embora o claro genocídio do povo yanomami tenha causado uma consternação pública e um sentimento de revolta, essa consternação e revolta não criam um ponto de agenda. Em obra muito recente, Jürgen Habermas argumenta que potencialmente iniciamos uma nova transformação estrutural da esfera pública com a onipresença das mídias sociais e da internet.[1]

Basicamente, a comunicação pública não tem sido capaz de construir uma concepção de bem comum. Isso ocorre porque na internet, e particularmente nas mídias sociais, cada um (usuário e consumidor) é autor de si mesmo, numa economia de atenção que explora dados, likes e dislikes. Em um contexto em que todos são incentivados a buscar likes, a comunicação é incapaz de criar ação comum, impactando diretamente o próprio sentido de público. As fronteiras entre o público e o privado se erodem e muitos significados da política contemporânea são desestabilizados.

O que muito se vê nas mídias sociais é uma disputa (simbólica e econômica) sobre o próprio significado do genocídio do povo yanomami. Pessoas públicas aderentes ao espectro bolsonarista reforçam e sustentam uma concepção desumana e incivilizada de que o povo yanomami deveria ser deixado à própria sorte porque vive de caça, pesca e mandioca. Assim mesmo, dizem que a Amazônia é nossa e deve ser explorada como empreendimento econômico. Ou simplesmente reforçam a ideia de que o os povos indígenas não merecem um tratamento equitativo como cidadãos nacionais. Ou esparramam desinformação dizendo que estes indígenas são oriundos da Venezuela, em função de teorias de conspiração que circulam livremente no mercado de atenção.

Numa sociedade que busca likes em mídias sociais usando desinformação ou fake news, como garantir uma comunicação que seja capaz de criar o comum? Em uma sociedade em que todos são autores de si e não são capazes de deliberar e construir o comum sobre nada, como o governo construirá ação coletiva capaz de implementar intervenções complexas e transversais para enfrentar os problemas sociais? Não há resposta imediata para isso. Porém, não será pela via clássica de regulação da mídia ou pelo fortalecimento da concorrência entre os novos veículos de comunicação.

Neste mundo em que a estrutura da esfera pública mudou, é quase impossível construir suporte que apoie a ação política dos governos. Não será por meio de orçamentos participativos ou conferências nacionais que o governo será capaz de criar suporte político, embora sejam instrumentos muito importantes.

Se necessitamos de um governo de reconstrução nacional, capaz de fortalecer políticas e criar condições para o desenvolvimento, então é necessário pensar e articular novas maneiras de governar. Não será por padrões baseados em planilhas ou planejamentos de longo prazo que a reconstrução nacional virá. Nem mesmo de ações que surjam em uma situação emergencial.

O genocídio do povo yanomami talvez ensine ao governo e à sociedade que precisamos criar melhores mecanismos de coordenação governamental e mecanismos inovadores para criar suporte da sociedade, se queremos reconstruir políticas públicas. O significado de reconstrução nacional é ir além de padrões de gestão mofados e rígidos, baseados na desconfiança recíproca e planilhas com números. Da mesma forma, o governo deve criar novas estratégias de comunicação para construção de suporte, resgate da confiança e apaziguamento dos ânimos. Do contrário, estaremos sujeitos a uma política baseada na paródia cotidiana de uma economia de atenção descuidada dos problemas públicos e dos marcos de civilização.

*Fernando Filgueiras é professor associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da UFG. Professor do Programa de Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Professor afiliado no Ostrom Workshop on Political Theory and Policy Analysis, Indiana University. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) – Democracia Digital.

Referências:

[1] Jürgen Habermas. A New Structural Transformation of the Public Sphere and Deliberative Politics / Ein neuer Strukturwandel der Öffentlichkeit und die deliberative Politik. Berlin: Suhrkamp, 2022.

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