Sociedade civil teme que Amazônia já esteja em ponto de não retorno
Em julho de 2025, duas decisões consultivas emitidas, uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e a outra pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), marcam um divisor de águas nesse processo
Não há tempo hábil para a mudança de sede da COP, ela será em Belém. O que há o risco de que o evento seja esvaziado. E a presença do maior número de países e delegações na conferência das partes é fundamental para legitimar as decisões que venham a ser tomadas.
País tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos
Leis que nascem nesse ambiente tão conturbado têm destino certo e sabido: ações direta de inconstitucionalidade no STF e anos de insegurança jurídica e de riscos de danos ambientais graves e/ou irreversíveis até a decisão final
No ano em que lidera o Brics e se prepara para a COP30, o Brasil busca engajar o bloco no mutirão global pelo clima, propondo uma agenda mínima que envolve NDCs mais ambiciosas, cooperação Sul-Sul em financiamento, reformas na arquitetura financeira e avanços em comércio sustentável. A ideia é fortalecer a ação climática no Brics, garantindo coerência com os esforços domésticos e internacionais do país
Cúpula no Rio pode antecipar debates ambientais importantes
Projeto de Lei 2159/21 quer diminuir fiscalização de órgãos públicos sobre impactos ambientais de projetos e empreendimentos. Professora credenciada no Programa de Pós-graduação em Desastres Naturais cita problemas que poderão surgir com nova legislação, abrangendo do manejo de eventos climáticos extremos à sobrevivência de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Por Philip Fearnside* O projeto de lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, está a poucos dias de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem meias palavras, o projeto tem potencial para essencialmente extinguir o sistema de licenciamento ambiental brasileiro. Apesar do discurso ambientalista do presidente Lula, o projeto aparentemente conta com a aprovação tácita do […]
“O encontro possibilitará a reunião de pessoas oriundas de sistemas judiciais diferentes, possibilitando, na convivência de uns e outros, a coordenação de legislações que tenham alcances mais amplos.”
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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