27 março 2023 A Amazônia não está segura sob o novo presidente do Brasil – plano de construir estradas pode levá-la além de seu ponto de ruptura
Apesar do otimismo de conservacionistas após a vitória de Lula, governos de direita e esquerda do país promovem a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA), que se concentra em novas estradas, represas e indústrias que podem ameaçar o frágil ecossistema de floresta tropical da região – e prejudicar o clima mundial no processo
Apesar do otimismo de conservacionistas após a vitória de Lula, governos de direita e esquerda do país promovem a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA), que se concentra em novas estradas, represas e indústrias que podem ameaçar o frágil ecossistema de floresta tropical da região – e prejudicar o clima mundial no processo
Por Robert T. Walker*
Os conservacionistas suspiraram aliviados quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu a eleição presidencial do Brasil em 2022. Seu antecessor, Jair Bolsonaro, abriu grandes partes da região amazônica para os negócios, prejudicando a aplicação das leis ambientais e fechando os olhos para grilagem de terras. Não deveria ser surpresa que o desmatamento mostrasse um aumento acentuado.
No entanto, apesar de Lula ter supervisionado uma queda de mais de 70% no desmatamento durante sua primeira gestão como presidente no início dos anos 2000, o futuro da floresta tropical permanece profundamente incerto.
Isso ocorre em parte porque os governos brasileiros, seja de direita ou de esquerda, promoveram um projeto ambicioso para impulsionar as exportações e a economia chamado Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana, ou IIRSA.
A iniciativa se concentra em novas estradas, represas e indústrias que podem ameaçar o frágil ecossistema de floresta tropical da região – e prejudicar o clima mundial no processo.
O problema da infraestrutura na floresta
À primeira vista, a IIRSA pode soar como progresso. Seu objetivo é melhorar a economia da Amazônia, desenvolvendo seus recursos e estabelecendo um melhor acesso aos mercados globais. Para isso, a iniciativa planeja reabilitar e ampliar o sistema rodoviário existente e construir barragens, portos, hidrovias industriais e ferrovias.
No entanto, evidências de minha pesquisa na Amazônia nos últimos 30 anos e de outros cientistas mostram que novas estradas levam a mais desmatamento, exercendo extrema pressão sobre a floresta tropical. Fora das áreas protegidas, quase 95% de todo o desmatamento ocorre a 5,5 quilômetros de uma estrada ou a menos de 1 km de um rio.
‘Novas estradas levam a mais desmatamento, exercendo extrema pressão sobre a floresta tropical. Fora das áreas protegidas, quase 95% de todo o desmatamento ocorre a 5,5 quilômetros de uma estrada ou a menos de 1 km de um rio’
As taxas de desmatamento caíram durante a primeira presidência de Lula, principalmente porque o Brasil expandiu seu programa de áreas protegidas e fez cumprir as leis ambientais. No entanto, o desmatamento voltou a crescer durante o governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff.
Tanto Lula quanto Dilma promoveram a agenda da IIRSA construindo barragens no rio Madeira e no rio Xingu, onde a barragem de Belo Monte desviou a vazão vital para a sobrevivência das comunidades indígenas.
Eles também reduziram áreas protegidas para dar lugar a seus projetos. Dilma chegou a reduzir o tamanho do Parque Nacional da Amazônia, o primeiro parque desse tipo na Amazônia. Ao todo, foram removidos 469 km², cerca de 5% da área total. A paisagem mais cênica do parque ao longo da costa do rio Tapajós foi tomada para dar lugar à construção de uma barragem.
Agora de volta ao poder, Lula sinalizou a aprovação de um projeto-chave da IIRSA: a revitalização da BR-319, uma rodovia federal entre Porto Velho e Manaus.
Se este projeto for concluído, abrirá a bacia amazônica central para ainda mais desmatamento.
‘O desmatamento excessivo pode levar a floresta a um ponto crítico do qual ela não pode se recuperar’
Eu acredito que isso deve causar alarme. A pesquisa mostra que o desmatamento excessivo pode levar a floresta a um ponto crítico do qual ela não pode se recuperar. Ninguém sabe exatamente onde está a linha, mas a vasta Amazônia que as pessoas imaginam hoje com sua extraordinária biodiversidade e densas florestas não existiria mais. Tal catástrofe já pareceu o pesadelo dos pessimistas, mas há evidências crescentes de que a floresta está em apuros.
O ponto de inflexão amazônico
A floresta tropical se sustenta reciclando a chuva para a atmosfera por meio da evapotranspiração, que disponibiliza mais umidade. A reciclagem da chuva é responsável por cerca de 50% da precipitação da bacia hoje.
Muito desmatamento pode deixar pouca reciclagem de chuva para sustentar a floresta.
Os cientistas inicialmente estimaram que o ponto de inflexão ocorreria quando cerca de 40% da Amazônia fosse desmatada. Essa estimativa caiu ao longo do tempo, dada a intensificação dos incêndios e o início da mudança climática observável na própria bacia. Além disso, a floresta mostra resiliência decrescente, o que significa que é menos capaz de se recuperar dos extremos climáticos. Os cientistas já observaram mudanças generalizadas para espécies de árvores mais tolerantes à seca.
Dada a evidência, os cientistas revisaram o ponto de inflexão para o desmatamento tão baixo quanto 20% a 25%. Mesmo que apenas um quinto da floresta seja perdido, o restante pode se degradar rapidamente em um ecossistema de gramíneas e arbustos adaptados ao fogo que não se parecem em nada com os maciços nativos da floresta tropical.
O desmatamento em todas as nações amazônicas agora está em pouco mais de 16%. Na minha opinião, isso é muito próximo para tranquilizar, especialmente com o ímpeto do programa IIRSA.
Mais de um ponto de inflexão?
O problema do desmatamento não é a única pressão sobre a floresta – a Amazônia também está lidando com o calor e a seca do aquecimento global.
Evidências sugerem que a mudança climática global pode ser suficiente para levar grandes partes da floresta tropical ao limite. Uma preocupação é que a estação seca está ficando mais longa, uma mudança que parece ser impulsionada pelo aquecimento global. Isso afeta a precipitação anual, reduzindo o número de dias chuvosos, e torna o fogo mais prejudicial ao estender a estação em que as árvores podem queimar facilmente.
Atualmente, o prolongamento da estação seca é mais pronunciado na Bacia Sul. No entanto, mudanças no padrão de precipitação do sul podem reduzir a precipitação nas partes mais úmidas da bacia a oeste. Uma estimativa sugere que o prolongamento da estação seca pode causar uma transição de ponto crítico até 2064.
O que pode ser feito?
Evitar a iminente catástrofe do ponto de inflexão na Amazônia exigirá esforço da comunidade global. No passado, o Brasil controlou o desmatamento por meio de seu código florestal e pela designação de áreas protegidas.
Para voltar a isso, Lula teria que começar a aplicar novamente o código florestal, que limita o desmatamento em propriedades privadas. Ele também teria que persuadir o Congresso brasileiro a parar de criar incentivos para grilagem – a tomada de terras públicas para uso privado.
Embora Lula tenha dificuldade em recuperar terras já tomadas, a expansão das áreas protegidas poderia reduzir o desmatamento. Obviamente, a redução do tamanho das áreas protegidas existentes na Amazônia teria que parar.
Finalmente, Lula precisaria revisitar o programa IIRSA e perseguir apenas aqueles projetos que trazem desenvolvimento econômico sem desmatamento excessivo.
A pesquisa na qual estou trabalhando atualmente com colegas na Amazônia equatoriana se concentra em um tipo particular de área protegida, o território indígena. Argumentamos que salvaguardar os direitos territoriais indígenas fornece aos governos nacionais da Amazônia aliados eficazes para a conservação. Isso porque os povos indígenas querem defender suas pátrias. Infelizmente, os governos nacionais nem sempre apoiam os direitos indígenas, especialmente quando seus territórios contêm riquezas minerais.
A desaceleração da mudança climática global, no entanto, exigirá uma colaboração internacional em uma escala sem precedentes. Felizmente, já existe um fórum para isso com o Acordo de Paris.
O povo da Amazônia
A Bacia Amazônica abriga 35 milhões de pessoas, muitas das quais vivem na pobreza. Elas têm todo o direito de desejar uma vida melhor, e esse é um dos motivos pelos quais a IIRSA conta com um grande apoio local.
No entanto, embora a iniciativa possa trazer benefícios de curto prazo, ela também corre o risco de destruir os próprios recursos que pretendia desenvolver. E isso poderia deixar a região em um estado de pobreza que não poderá ser aliviado.
Robert T. Walker é professor de estudos latino-americanos e geografia na University of Florida
Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em inglês.
Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional
Robert Toovey Walker é colunista da Interesse Nacional, geógrafo, tem doutorado em ciência regional pela University of Pennsylvania e é professor de estudos latino-americanos e geografia na University of Florida
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