O contraste entre a OMC e a OMS

Mundo acompanha comportamentos opostos das Organizações Mundial de Comércio e da Saúde, com a primeira enfrentando paralisações, enquanto o dinamismo da segunda permitiu salvar vidas durante a pandemia. Para especialista, novas políticas da OMC devem incentivar o comércio internacional

Por Mario Mugnaini Jr*

Nos últimos anos temos assistido a comportamentos opostos das Organizações Mundial de Comércio (OMC) e Mundial da Saúde (OMS) em realizações ligadas às funções precípuas de cada uma.

No caso da OMC, isso ocorre após o fracasso da Rodada Doha. Podemos precisar que isso deu-se na Conferência Ministerial de Genebra, realizada em junho de 2007, quando Índia e China se opuseram fortemente a qualquer abertura de seu mercado agrícola, evocando a segurança alimentar.

Assim, a OMC deixou de ser o ambiente negociador das facilitações de comércio internacional, na época concentrado em tarifas sobre produtos, abrindo caminho para as negociações regionais.

Nestas condições, a OMC limitou-se às negociações no âmbito da facilitação de comércio e disputas comerciais. Naquele momento, os Estados Unidos, no governo de Barack Obama, seguindo-se nos governos Trump e Biden, formularam um plano de remodelação da OMC, claro que à imagem de sua presença e orientação marcante.

De difícil consecução, os Estados Unidos tomaram então a decisão de esvaziamento do Órgão de Apelação, através da oposição à nomeação de novos juízes na atuação nas disputas de antidumping e direitos compensatórios, o que na prática significou a paralisação da OMC.

Já em outro campo, na saúde mundial na crise da Covid-19, a Organização Mundial da Saúde teve uma atuação dinâmica nesta crise sanitária mundial. Com efeito, seu corpo técnico rapidamente coordenou atuação com centros de pesquisas em diversos países  e laboratórios do setor privado no sentido da rápida aprovação das vacinas e coordenação logística de produção e envio dos lotes de vacinas, que permitiram rápida prevenção de uma grande parcela da população mundial.

Apesar da distribuição de cerca de 13 bilhões de vacinas, as estatísticas indicam na crise da Covid-19 mais de 760 milhões de infectados no mundo, com cerca de 63 milhões de mortes, sendo no Brasil 760 mil.

No caso do Brasil, a participação na produção de vacinas por parte dos laboratórios Fiocruz e Butantã foi um exemplo de cooperação internacional entre laboratórios privados e organismos nacionais, uma verdadeira política internacional de cooperação médica.

Atualmente a OMC, sentindo-se limitada em avançar na agilização dos Órgãos de Disputa, tem propiciado alguns avanços na facilitação de comércio, como a recente decisão de emitir diretrizes sobre a produção, comércio e financiamento de aeronaves comerciais, política que beneficia os produtores mundiais e em especial a Embraer.

Continuando com a cooperação hoje a OMS tem novo desafio que é a produção e distribuição de vacinas contra a dengue, nova pandemia muito localizada em países da América do Sul e África.

O objetivo deste artigo é o de mostrar como o dinamismo da OMS permitiu salvar vidas, uma vez que o organismo teve a condição de implementar políticas de abrangência internacional em proveito das populações.

Recentemente encontraram-se reunidos nos Emirados Árabes Unidos delegações de todo o mundo em uma Rodada Negociadora da OMC para os temas de praxe, acesso a mercados de bens industriais e agrícolas, além de serviços que vale ressaltar que representam uma média de 70% nos PIBs dos países, e deve então merecer maior atenção dos negociadores com o objetivo de uma maior abrangência na pauta de negociações.

Os distúrbios dos agricultores europeus super-organizados nas suas demandas de aumento nos subsídios setoriais, através da PAC (Política Agrícola Comum) indicam claramente um fechamento do mercado agrícola europeu, já sinalizado recentemente, quando algumas lideranças do bloco pronunciaram-se contra o acordo Mercosul-União Europeia.

Esperamos que o mundo não passe pelos momentos da Covid-19 com outras epidemias, mas temos certeza que a OMS está preparada para coordenar políticas de proteção da população.

Esperamos que comecem a aparecer novas políticas da nova gestão da OMC no sentido da organização plena dos órgãos de análise das disputas e medidas de incentivo ao comércio internacional.

*Mario Mugnaini Jr. é colunista da Interesse Nacional, engenheiro industrial químico e empresário, foi vice-presidente da Fiesp/Ciesp entre 1998 e 2002, secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior Camex MDIC entre 2003 e 2007 e presidente da Investe SP, Agência Paulista de Investimentos e Competitividade de 2009 a 2011.

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