Na era Biden, o Itamaraty ‘Trumpolavista’ ficará falando sozinho

De volta a Washington, em dezembro de 2013, depois de quase quatro anos como embaixador em Brasília, Thomas A. Shannon recordou afirmação que havia feito ao partir para a missão sobre o efeito salutar da crescente conectividade das sociedades dos dois países, já visível então, a despeito da distância e das turbulências ocasionais do diálogo oficial. “Eu disse que nossas sociedades e nossos povos — e não nossos governos — se tornariam os principais motivadores de nosso relacionamento”, lembrou Shannon, em palestra no Wilson Center. A presciente observação do diplomata, que concluiu sua carreira em 2018 como vice-secretário de Estado, descreve o desafio criado para o Brasil pela eleição à Casa Branca do centrista Joseph R. Biden e a fragorosa derrota que ele impôs ao populista de extrema-direita Donald Trump, cujo arremedo tropical, Jair Bolsonaro, permanecerá no Palácio do Planalto. Trata-se de promover e ancorar o relacionamento em interesses reais mútuos que vão além dos governos e a eles se impõem.
Biden conhece e valoriza o Brasil. Ele está ciente das complexidades do País e será assessorado por especialistas fluentes em português e conhecedores da realidade brasileira. Por temperamento e convicção, o novo líder americano não hostilizará o País e não fará preleções. Os EUA estão saindo de uma experiência política traumática, ainda não superada, que colocou em questão, dentro e fora do país, a noção de excepcionalidade americana que desde sempre inspirou a arrogância com que seus líderes falavam ao mundo.
Isso não significa, no entanto, que o novo líder americano, empenhado em reconstruir os laços de seu país com o mundo, terá tempo para as esquisitices e absurdos do “trumpolavismo” ou a má-fé e tolices dos passadores de boiadas que dão cartas em setores importantes do governo brasileiro. O mesmo se aplica à valentia retórica do próprio Bolsorano, que reagiu ao alerta feito por Biden num debate com Trump, durante a campanha, sobre “consequências econômicas significativas” que o Brasil enfrentará se não parar de “destruir a floresta [amazônica]”, afirmando que o governo responderia “com pólvora” à imposição de sanções contra o país. A troca politizou a relação bilateral no Partido Democrata, no qual o líder brasileiro não tem simpatizantes e pode, potencialmente, limitar Biden. A propósito, não faz falta a ausência de cumprimentos protocolares de Bolsonaro a Biden, que não tinham sido apresentados até o início de dezembro. Mas caíram mal e não serão facilmente relevados os irresponsáveis comentários do presidente brasileiro sobre alegações de fraude na eleição de Biden. Não se deve esperar, assim, que o novo governo em Washington priorize as relações com o Brasil.
Contenção da COVID-19 é tema mais urgente da pauta bilateral
Dois temas do tóxico legado de Trump mantêm o País no radar e exigem atenção imediata. O mais urgente é a pandemia. Transformados nos dois maiores necrotérios mundiais de Covid-19 pelo negacionismo e pela negligência de Trump e Bolsonaro, os EUA e o Brasil estão fadados a intensificar a cooperação bilateral na produção de vacinas nos próximos meses. É antiga a cooperação entre as escolas de medicina e os centros de pesquisas sanitárias dos dois países e o intercâmbio de especialistas. É reconhecida a capacidade instalada no Brasil para a produção de vacinas em escala industrial, essencial para a superação do flagelo não apenas em casa, mas nos países vizinhos e em partes da África.
O outro tema que se impõe é a questão ambiental. Ela voltará com força à pauta no dia da posse de Biden, quando sua administração notificará às partes sobre a readesão dos EUA à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Numa de suas primeiras decisões, o novo líder americano reforçou o compromisso com a sustentabilidade ambiental, elevando o ex-secretário de Estado John Kerry ao novo posto de Enviado Especial para Clima, com status de ministro e amplo apoio da vasta rede de entidades científicas públicas e privadas, empresas e organizações civis dedicadas à restauração e preservação do meio ambiente. No Brasil, parece claro que essa conexão dependerá crucialmente de atores relevantes da sociedade civil presentes nas empresas e entidades do setor privado, do terceiro setor, na academia e nos meios de comunicação. Trata-se de uma tarefa de articulação estratégica de interesses concretos, com objetivos mensuráveis ao longo do tempo, como o fim do desmatamento nos grandes biomas, o reflorestamento e a adoção de métodos e tecnologias limpas na produção, transporte e comercialização de bens e serviços.
Esse trabalho já começou e vai adiantado. Ele está patente nas atividades dos setores modernos do agronegócio e começa a ganhar espaço nas discussões de políticas públicas. Em julho passado, 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central divulgaram declaração conjunta em defesa de uma economia de baixo carbono no país. Ainda que tardia, quando se considera que veio quase 30 anos depois da Rio 92 — a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que internalizou politicamente o assunto —, a iniciativa revelou à nação a salutar descoberta pela elite econômica nacional da necessidade de incorporar dimensão ambiental às políticas de expansão do PIB e promoção da prosperidade.
Em agosto, pressionados pela urgência que o assunto ganhou com a chegada ao poder de Bolsonaro e de sua deletéria abordagem do assunto, uma centena de líderes de vários setores, que vinham conversando há tempos — entre eles os empresários Guilherme Leal, Natura e presidente a Instituto Arapyaú; Cândido Bracher, Itaú; Walter Schalka, Suzano; Marcos Molina, Marfrig; José Roberto Marinho, Grupo Globo e Instituto Humanize; e Denis Minev, Lojas Bemol, maior rede varejista da região Norte —, lançou a “Concertação pela Amazônia” com objetivos que vão além das boas intenções. O propósito é “institucionalizar um debate plural e democrático voltado ao desenvolvimento sustentável da região”, com base em diagnóstico que “subsidiará a construção de uma visão de futuro” para a Amazônia, alicerçada num “movimento que torne perene a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável no território”.
É dessa iniciativa que devem sair participantes de um diálogo consequente e duradouro com organizações da sociedade americana e com a administração Biden. Os atores dos dois países nesse empreendimento cooperam há anos e têm histórico de realizações. A ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, trabalhou intensamente na construção do Acordo de Paris da Convenção do Clima, em 2015, com o negociador americano Todd Stern, então líder no Conselho de Segurança da Casa Branca nas negociações. Principal autora do Código Florestal de 2012, Izabella é interlocutora respeitada pela nova administração em Washington, bem como por governos e organizações ambientais de nações líderes na Europa e pelas agências das Nações Unidas.
O fato de o governo brasileiro continuar cegamente na ignorância negacionista sobre os desafios que o País enfrenta na Amazônia, orientado pela miopia quase religiosa dos arautos locais do “antiglobalismo”, seja isso o que for, não impede o engajamento de participantes e apoiadores da concertação com atores importantes em Brasília, como o vice-presidente Hamilton Mourão, que lidera o Conselho Nacional da Amazônia Legal, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina da Costa Dias, ex-deputada do Mato Grosso do Sul ligada ao setor agropecuário, com quem Izabella Teixeira tem bom diálogo.
Volta da diplomacia nos EUA deixará o Itamaraty trumpista ainda mais isolado
É pelo diálogo que a nova administração Biden pretende reconstruir as relações internacionais dos EUA, forteme nte danificadas por Trump. Estas voltam agora aos trilhos da diplomacia, que guiarão a reinserção do País no mundo. É assim que Washington buscará estabilizar as relações com adversários, como a decadente potência Russa, uma China ascendente ou a emergente Índia, a qual conta com bem-sucedida colônia de imigrantes e seus descendentes no País, entre as quais a vice-presidente Kamala Harris.
Nas Américas, o Canadá, aliado próximo com o qual os EUA compartilham sua maior fronteira e fortes laços culturais e econômicos forjados em séculos de história, voltará ao lugar tradicional de principal aliado no continente. Ao sul, o México, origem da maior comunidade de imigrantes do país, e a Colômbia, principal fonte do flagelo do tráfico ilícito de drogas, enraizaram conexões amplas e profundas com os EUA no último quarto de século, e terão prioridade na América de fala espanhola. Entre os demais países do hemisfério, ganharão os que celebraram acordos comerciais em décadas recentes.
Na frente interna, Biden tem a árdua missão de processar as lições da campanha que o elegeu e incorporá-las às ações da administração. Homem afável, politicamente moderado e experiente, com 44 anos no Senado e oito na vice-presidência, o novo ocupante da Casa Branca sabe que Donald Trump, embora vencido, seguirá como um fator de perturbação na vida americana.
Faltando apurar votos residuais, Biden recebeu 79,7 milhões, 6 milhões mais do que Trump, numa disputa que teve participação de 67% eleitores, a maior em 120 anos, num País onde o voto não é obrigatório e a abstenção oscila em torno dos 50%. Biden prevaleceu no placar do Colégio Eleitoral, que reflete o tamanho das populações dos 50 estados e é a conta que vale. Venceu com 306 votos eleitorais, dos 538 possíveis, o mesmo placar que Trump descreveu como “vitória esmagadora” quando bateu a ex-secretária de Estado Hillary Clinton em 2016.
Mas o triunfo de Biden não produziu um mandato político claro. A votação que Trump obteve nas urnas foi a segunda maior da história do País e municiou o republicano a permanecer no cenário como força política. Sua presença inibirá por algum tempo o surgimento e a afirmação de novos líderes nacionais no partido conservador, especialmente se ele anunciar candidatura à Casa Branca para 2024. Os planos de Trump podem ser frustrados pelos processos judiciais por corrupção, que ele, filhos e associados estão fadados a enfrentar nos próximos meses no Estado de Nova York e, eventualmente, no plano federal.
Biden afirmou que não pretende guiar-se pelo sentimento de vingança, forte entre muitos democratas, e que exacerbaria a divisão entre americanos, a qual ele precisa superar para dar efetividade ao seu governo. Mas sabe que cometerá erro crasso se ignorar o peso político de Trump e sua capacidade midiática para promover o caos e semear crises, que é parte de sua estratégia para permanecer relevante.
Some-se a isso o desempenho surpreendentemente medíocre dos democratas nas eleições parlamentares, que ocorreram simultaneamente à disputa presidencial. Na Câmara de Representantes, o partido de Biden viu a confortável maioria de mais de 30 cadeiras, num total de 435, encolher para menos de dez. Estrategistas do partido atribuíram o recuo à rejeição pelos eleitores de propostas radicais promovidas pela esquerda, como a eliminação ou redução de verbas para as polícias municipais, acusadas de fomentar o ódio racial, a aceleração das políticas de transição para energias limpas e a socialização do sistema federal de seguro saúde, que é anátema numa nação fundada na liberdade individual e no capitalismo.
Essas propostas abriram divisões entre os democratas e contribuíram para frustrar a conquista da maioria do Senado num pleito em que os republicanos tinham um maior número de cadeiras em jogo. O racha interno entre os democratas deixou a esquerda do partido frustrada e motivada a contestar a moderação de Biden. Nesse contexto, a ampla e merecida publicidade negativa que a política ambiental do governo Bolsonaro recebeu na imprensa americana e internacional torna o País alvo certeiro de críticas. Mas, as críticas podem também reduzir e envenenar o espaço para interações produtivas entre os participantes da Concertação pela Amazônia e seus aliados dentro e fora da nova administração americana.
A decisão sobre o controle do Senado, crucial para a aprovação das propostas orçamentárias do novo governo e a confirmação dos 15 membros do gabinete de ministros e dezenas de outros integrantes da alta hierarquia, incluindo embaixadores, acontecerá na primeira semana de janeiro em disputas de segundo turno pendentes no estado da Georgia. Esse é o complexo e ainda indefinido panorama que os atores brasileiros devem ter em mente em suas interações com Washington e seus interlocutores nos EUA. A entrada em cena de representantes de peso da sociedade civil brasileira será muito bem-vinda se injetar realismo e der lastro ao que os dois países podem e devem buscar juntos.
Décadas de frustrações esvaziaram relações oficiais entre Brasília
e Washington
A história das relações bilaterais mostra as limitações de tentativas de aproximação quando deixadas aos governos. O ex-presidente Fernando Collor de Mello, que ganhou o apelido de Indiana Jones na administração George H. W. Bush por seu estilo espetaculoso de agir, iniciou a abertura da economia e pôs simbólica pá de cal no programa nuclear, como queria Washington. Seu maior e último feito foi presidir a Rio-92 semanas antes de renunciar para não ser removido por impeachment, após denúncia de corrupção feita por um de seus irmãos.
Os seis anos em que Fernando Henrique e Bill Clintou coincidiram no poder levou a uma maior aproximação entre os dois países. Mas esta murchou na recusa do Brasil de embarcar na proposta americana de integração econômica regional seletiva e terminou em frustração dos dois lados. Nas presidências de Luiz Inácio Lula da Silva e de George W. Bush, que também coincidiram seis anos no poder, Brasília elegeu o projeto da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, que Fernando Henrique rejeitara na Terceira Cúpula das Américas, em Quebec, como alvo predileto, argumentando que o arranjo representaria a anexação da economia brasileira pela americana. A produção de etanol nos dois países foi o mote de um estreitamento de laços que viu o líder americano visitar duas vezes o Brasil antes de o governo brasileiro mudar o foco de sua política energética para o pré-sal e, com isso, labuzar-se em negócios escusos que entraram para a história como o maior escândalo de corrupção de todos os tempos.
Nos dois anos em que Barack Obama e Lula governaram simultaneamente, a China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil e deu-se o maior curto circuito da história das relações bilaterais — numa fracassada tentativa de mediação pelo Brasil e a Turquia, apoiada inicialmente pelo líder americano, de um acordo nuclear entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha. O grave incidente em maio de 2010, deixou mágoas nos dois países e foi superado apenas com a posse de Dilma Rousseff, em 2011. Primeira mulher presidente do Brasil e sem talento para a diplomacia, amargou episódio de espionagem americana em seu celular e na Petrobras. A revelação do embaraçoso episódio motivou a vinda do vice-presidente Biden a Brasília, em missão de panos quentes que, ironicamente, abriu caminho para o momento mais produtivo da relação bilateral. Depois de uma segunda visita de Biden para a abertura da Copa do Mundo de 2014, Dilma fez visita aos EUA em meados de 2015, na qual Obama e John Kerry, secretário de Estado, empenharam-se em garantir participação efetiva do Brasil em reunião da Convenção do Clima em dezembro em Paris.
A reunião produziu histórico acordo sobre as contribuições nacionais voluntárias de redução das emissões de CO2. A contribuição da delegação brasileira foi amplamente reconhecida em Washington e outras capitais e abriu espaços providenciais a serem explorados agora, na era Biden, para a construção de agenda produtiva por atores influentes da sociedade civil já mobilizados para a tarefa – goste ou não Bolsonaro.