A banalidade do mal dos escândalos

Diversos analistas sustentam que as eleições presidenciais no Brasil serão definidas “pelo próximo escândalo”. A tese é discutível, mas uma realidade é inescapável: raros são os debates prolongados sobre economia, política social, educação, tecnologia, meio ambiente, direitos humanos, política externa. Entretanto, numerosas são as discussões diárias – nas famílias, na mídia, nas empresas, nas instituições – sobre os escândalos envolvendo STF, PGR, INSS, Polícia Federal, Congresso, caso Master. 

As pessoas se dizem indignadas. Mas, com frequência, a preocupação muito maior é com quem será condenado ou beneficiado, com seu efeito eleitoral. O escândalo mesmo, sua substância, fica em segundo plano. 

O escândalo se torna rotina. 

Isso é o mais preocupante – a sociedade convive com muitos episódios que deveriam provocar reflexão, mas em vez disso, geram disputa entre torcidas políticas. 

Essa banalização dos escândalos não ocorre isoladamente. Ela se articula com uma visão da política como sendo o resultado da ação de líderes carismáticos. Esses são escolhidos muito mais pelo afeto, pela cordialidade do que pela razão.  Entretanto, por trás dos líderes, estão estruturas que organizam, articulam o poder – o sujeito oculto – e permanecem intocáveis.

Essas considerações – banalização dos escândalos, prevalência do afeto sobre a razão, e estruturas intocáveis de poder – nos recomendam recorrer a três grandes pensadores – uma filósofa alemã e dois intérpretes do Brasil : Hannah Arendt, Sergio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. Nosso propósito é tentar compreender o momento atual: proliferação de escândalos; desequilíbrio entre os Três Poderes; Congresso hegemônico; Executivo minoritário; e Judiciário politizado, fraturado em luta intestina.

Hannah Arendt e a banalidade do mal

É impossível não lembrar Hannah Arendt. 

Vivemos a Banalidade do Mal dos Escândalos. Mas é preciso ter cuidado. O conceito nasceu da reflexão de Arendt sobre Adolf Eichmann e seu envolvimento na máquina de extermínio nazista. Nada tem a ver com a escandalosa política brasileira de hoje. 

Não há equivalência. E a analogia possível é outra. 

É a preocupação de Hannah Arendt com a perda de capacidade de pensar, de julgar criticamente aquilo que estamos vivendo. 

Na Alemanha dos anos 1930, a falta generalizada de pensamento próprio, de reflexão crítica produziu o conformismo, a obediência instrumental das regras ditadas pelos dos superiores. Eram burocratas, com tarefas rotineiras, vida familiar, filhos na escola. Em grande medida, eram  meios que nunca refletiam sobre fins.  Para Hanna Arendt, Eichmann foi plenamente responsável pela barbárie hitlerista, mas, ao mesmo tempo, instrumento de uma engrenagem genocida que levou a humanidade ao Holocausto. 

A questão central era a ausência de pensamento crítico, a incapacidade de interromper a rotina e perguntar: o que estou fazendo? Qual é o significado disso? É nesse sentido, e somente nesse sentido, que a ideia de banalidade pode iluminar nosso presente. 

O escândalo repetido deixa de escandalizar.

A consequência é que deixamos de lado o juízo e seguimos a massa.  Na política calcificada de hoje, terceirizamos o pensamento próprio em favor dos dois grandes agregados – lulismo e bolsonarismo. Adeus alternativas, a Terceira Via morreu e foi enterrada.  

No passado, ameaças graves de ingovernabilidade tinham como recurso o caminho dos quarteis.  Nos anos recentes, a instabilidade política calcificada tem como recurso os tribunais. É a judicialização da política. 

O resultado da banalização dos escândalos é que a população passa a acreditar que “todos são iguais”, que “todos os políticos só pensam em si” e que nenhuma instituição merece confiança. Aí abre-se espaço para o outsider – o não político de fachada, que viria de fora do sistema para corrigi-lo.

O paradoxo é que a desconfiança nas instituições pode produzir justamente alguém disposto a confrontá-las. O problema não é mais criticar as instituições, mas imaginar que a solução esteja na ausência delas. 

Aqui surge a pergunta que não quer calar. Por que essa dificuldade brasileira de construir instituições regidas por regras mais impessoais? 

Talvez Sergio Buarque de Holanda possa ajudar.

Sergio Buarque de Holanda. Homem cordial. 

Fronteira entre o público e o privado.

É impossível esquecer Sergio Buarque de Holanda. 

Em Raízes do Brasil, o “homem cordial” é aquele regido por relações pessoais, afetivas. Nossa índole é avessa a regras, a liturgias, a formalismos. Somos regidos mais pela afetividade, pela cordialidade do que pela razão. Isso não impediu avanços econômicos concretos.  Construímos universidades e centros de pesquisa com padrão internacional (USP, ITA, EMBRAPA, IMPA). A burocracia federal tem boa formação e alto nível. Alcançamos o vértice do progresso em nichos tecnológicos – aeronaves, exploração petrolífera em águas profundas, informatização bancária/PIX.  

A cordialidade está relacionada à prevalência das relações pessoais, afetivas e particularistas sobre relações estritamente impessoais. Assim, existe uma  tensão entre esse personalismo e a construção de um espaço público regido por regras universais.

É aí que sua interpretação continua provocadora, o que nos leva à famosa frase. “A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido.”

A democracia moderna depende da impessoalidade das instituições. A lei não deveria perguntar quem é o indivíduo. Deveria perguntar qual é a regra. O Estado não deveria funcionar segundo amizades, inimizades, proximidades ou conveniências pessoais. Deveria funcionar segundo procedimentos previamente estabelecidos.

Mas a tradição brasileira frequentemente aproximou aquilo que deveria estar separado: a casa e a rua; a amizade e a função pública; o interesse pessoal e o interesse coletivo.

Não significa que o Brasil esteja condenado ao atraso. As realizações antes citadas comprovam uma sociedade dinâmica.  O problema é a coexistência dessas ilhas de modernidade com velhas formas de relacionamento pessoal. Aqui Sergio Buarque se encontra com Roberto da Matta, que faz referência às “éticas dúplices”. Vale revisitá-las. 

Somos campeões de paradoxos. Tecnologia de ponta e práticas políticas arcaicas. Burocracia altamente qualificada e interesses corporativos, somados às relações pessoais com enorme influência sobre o Estado. Leis modernas e impossibilidade de aplicá-las.  

Essa tensão talvez explique parte da nossa dificuldade de transformar crescimento em desenvolvimento sustentado, modernização econômica em produtividade e democracia eleitoral em democracia institucional madura.

Essa tensão entre “dúplices” desemboca na relação entre aqueles que ocupam posições de poder e os interesses privados que os cercam. Ou seja, quando autoridades públicas, empresários, grupos econômicos, partidos políticos estabelecem relações de proximidade e intimidade. 

Diante desse problema, a pergunta adequada não é se existe ilegalidade, mas sim quais os limites entre o interesse público e o privado. Esses limites não podem ser ditados pela virtude pessoal do governante de turno. Eles devem depender de regras que permanecem, mesmo quando os ocupantes do poder mudam.

É nesse ponto que Sérgio Buarque nos conduz a Raymundo Faoro.

Se Buarque esclarece a dificuldade cultural de separar relações pessoais (a casa) e espaço público (a rua), Faoro nos ajuda a perguntar por que determinadas estruturas de poder sobrevivem à mudança dos governantes.

Raymundo Faoro. O Estado patrimonialista

É impossível esquecer Raymundo Faoro.

Em Os Donos do Poder, Raymundo Faoro sustenta que apenas em momentos históricos excepcionais – absolutismo, bonapartismo – o marxismo admite a autonomia do Estado. Em contraste com essa visão, Faoro, na linha de Max Weber, atribui grande peso ao Estado e ao estamento burocrático como vetores capazes de explicar a evolução histórica do Brasil. 

Esse papel destacado do Estado seria mais verdadeiro no caso de Portugal porque, diferente de outros países, lá a hegemonia do Rei muito cedo deixou de ser ameaçada pelos senhores feudais. Precocemente, desde o século XIV, o Rei não mais dependia desses senhores feudais proprietários de terra, mas sim de um corpo de funcionários sustentados pela burguesia comercial. As grandes navegações marítimas contribuíram para destruir a aristocracia feudal, e os nobres passaram a ser os ocupantes de postos e cargos ligados ao Rei. O desenvolvimento do comércio, da economia e do mercado sempre foi limitado pelo poder do Rei de Portugal. 

O Rei criava monopólios e privilégios para a Coroa e seus súditos, que constituíam os estamentos (diferentes das classes sociais do marxismo), sempre vinculados ao Estado Patrimonialista. Nesse sistema, o mercado ficava subordinado à hegemonia do Estado, e o patrimonialismo estimularia o surgimento de um capitalismo politicamente orientado, em que as atividades mercantis se subordinariam às necessidades do Estado. O Rei promoveria monopólios e privilégios, bloqueando o livre desenvolvimento do mercado e das classes. Dessa maneira, Portugal não conseguiria ultrapassar a fase do capitalismo mercantil. Essa singularidade de Portugal seria transposta para a Colônia, e o Brasil seria dotado de um Estado patrimonial-estamental e de um capitalismo politicamente orientado. 

Em grande medida, esses dois traços acima vão impedir que o país alcance uma verdadeira modernidade. As forças sociais favoráveis ao liberalismo e à modernidade seriam sempre mais vulneráveis, porque subordinadas ao Estado patrimonial-estamental. Assim, as tentativas de ruptura com esse modelo terminaram em fracasso, como a abolição da escravidão, a Proclamação da República e até mesmo a Revolução de 1930. 

A contribuição de Faoro ao pensamento político brasileiro reside na análise da influência do Estado e do poder do estamento burocrático (que não equivale à burocracia estatal moderna ou ao funcionalismo público) sobre as tentativas de avançar na direção de um Brasil moderno. As insuficiências de seu pensamento estão ligadas ao papel secundário que atribui à sociedade civil, o que dificulta identificar matizes nos momentos de inflexão do país, como é o caso, por exemplo, da Revolução de 1930, portadora de modernidade, mas por ele minimizada.

Qual a contribuição de Faoro para nosso dilema atual? Sua hipótese do patrimonialismo permite interrogar a permanência de práticas e interesses estabelecidos, independentemente de alterações em variáveis relevantes.  Assim, há alternância no poder, mas determinadas relações entre governantes permanecem. Mudam os partidos políticos, mas sobrevivem as disputas por cargos, privilégios, recursos, proteção e influência. Mudam governos mas não mudam as políticas clientelísticas. 

Conclusão

Este artigo procurou demonstrar que uma filósofa alemã e dois intérpretes do Brasil podem funcionar como lentes sobre os atuais dilemas de nosso sistema político.

Arendt ajuda a compreender a banalização.

Sérgio Buarque esclarece o personalismo.

Faoro contribui com a visão do Estado patrimonialista.

São três dimensões de um mesmo problema. 

A banalização faz com que o escândalo deixe de produzir reflexão. O personalismo dificulta a separação entre a esfera pública e a privada. O Estado patrimonialista permite que práticas e interesses sobrevivam à alternância dos governantes.

Diante da proliferação de escândalos que marca o sistema político brasileiro atual, as três visões examinadas podem explicar o seguinte círculo vicioso.

A sociedade se escandaliza. Depois se acostuma. Em seguida perde a confiança. Depois procura alguém que prometa romper com tudo. O novo governante chega ao poder e encontra as mesmas estruturas.

E o ciclo recomeça.

Talvez por isso a questão brasileira não possa ser reduzida à mera escolha entre políticos. Nem entre esquerda e direita. Nem entre lulismo e bolsonarismo. A questão mais profunda é saber se somos capazes de construir instituições que sejam maiores do que seus ocupantes. Instituições nas quais a regra prevaleça sobre a amizade, o interesse público sobre o interesse particular, a reflexão sobre a torcida e a responsabilidade sobre a conveniência.

Isso não significa acreditar que as instituições sejam intocáveis. Elas não são. Significa compreender que instituições imperfeitas podem ser reformadas; instituições destruídas precisam ser reconstruídas. E reconstruí-las é muito mais difícil.

Talvez seja essa a principal lição que os três autores possam oferecer ao Brasil de hoje.

Arendt nos lembra do perigo de deixar de pensar. Sérgio Buarque, do perigo de transformar relações pessoais em critérios para a vida pública. Faoro, do perigo de permitir que estruturas de poder se adaptem às mudanças políticas sem realmente mudar sua lógica.

O desafio brasileiro, portanto, é construir uma democracia suficientemente forte para controlar seus governantes, suficientemente impessoal para limitar seus interesses e suficientemente aberta para permitir sua substituição sem que cada eleição seja tratada como uma batalha pela sobrevivência da própria nação.

Enquanto isso não acontecer, continuaremos a esperar o próximo escândalo.

E talvez essa seja a mais grave banalização de todas: transformar a crise institucional em rotina, a indignação em torcida e a política em uma sucessão interminável de escândalos. O verdadeiro desafio não é descobrir qual será o próximo. É impedir que ele se torne mais uma Banalidade do Mal.

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