Editorial: Os riscos e oportunidades para o Brasil do ponto de vista institucional

Qualquer que seja o resultado da eleição, não é difícil prever a possibilidade de instabilidade política pela crescente polarização da sociedade e a divisão do país. A disfuncionalidade do sistema partidário brasileiro, a desorganização do Estado e a incerteza quanto ao lugar do Brasil no mundo, entre outros fatores, agravam os riscos e as ameaças às instituições que até aqui se mostraram solidas e funcionando

Por Rubens Barbosa*

Poucos se preocupam em colocar os interesses do Brasil, como país, em primeiro lugar, e muito menos examinar o que é mais conveniente do ponto de vista da nação. Vamos tentar chamar a atenção para esse ângulo esquecido nas muitas análises em vista da ausência de um debate sério sobre o que é melhor para o país em termos de “policy”.

A eleição de 2018 representou um marco na vida politica nacional. Até então ninguém queria assumir uma clara posição de direita. Todos os políticos eram de centro, centro-esquerda ou esquerda (Maluf se declarava centro-esquerda). O resultado da eleição presidencial de 2018 mostrou o aparecimento, pela primeira vez, de um grupo que se declarou de direita conservadora nos costumes e liberal na economia. É verdade que desde o começo ficou evidenciada a existência de uma direita moderada e de uma extrema- direita radical com pouco apreço pelas instituições democráticas.

A eleição de 2 de outubro consolidou esse grupo de forma impressionante em todo o pais, não só no Executivo, mas agora também no Legislativo. Com a bancada de direita e de extrema-direita eleita pelo prestígio e mobilização bolsonarista na Câmara de Deputados e no Senado, o movimento está aqui para ficar, e com crescente influência. Com o ativismo digital da extrema-direita, com a bancada de senadores e deputados federais eleitos pela força da ideologia e pela cada vez mais presente participação religiosa (evangélica), não pode ser afastado o risco, na perspectiva de vitória do atual presidente, de uma tentativa de mudança constitucional para incluir sua agenda conservadora de costumes (aborto, armas, gênero) e alterações profundas no STF, não só com a eleição de mais quatro juízes conservadores e evangélicos, como a perspectiva de aprovação de impeachment de membros da Suprema Corte. A política de desmonte do Estado poderá ser fortalecida pela força da bancada da extrema-direita no Congresso.

A governabilidade se tornará  mais difícil em face da força da bancada bolsonarista, caso o candidato do PT vença o segundo turno. Em um mundo em que a economia global estará desacelerando com redução no dinamismo do comércio exterior, motor da economia nacional, não só a crise fiscal poderá ter impacto na economia, mas o governo poderá ter dificuldade na aprovação de medidas para responder aos desafios das reformas e de políticas sociais. 

As instituições, que são os pilares da democracia, poderiam ficar ameaçadas. O risco de institucionalização da corrupção disfarçada sob a benção do Congresso, foi explicitado pelo presidente de Câmara, Artur Lira, que disse que, no segundo turno, o povo deverá escolher entre o orçamento secreto ou o mensalão para lidar com o Congresso, trazendo mais um risco ao funcionamento transparente das instituições. A recuperação das funções normais do Estado para permitir a ação governamental poderá ser dificultada.

Qualquer que seja o resultado da eleição, não é difícil prever a possibilidade de instabilidade política pela crescente polarização da sociedade e a divisão do pais. Essa circunstância não está afetando apenas o Brasil, mas aparece como uma tendência moderna, como ocorre em diversos países sul-americanos, europeus e nos EUA. A disfuncionalidade do sistema partidário brasileiro, a desorganização do Estado e a incerteza quanto ao lugar do Brasil no mundo, entre outros fatores, agravam os riscos e as ameaças às instituições que até aqui se mostraram solidas e funcionando.  

Caso se consiga superar essa incerteza e ameaças, são enormes as oportunidades que se abrem para o setor privado e para o Brasil no mundo em rápida transformação. A volta dos investimentos produtivos, a redução das vulnerabilidades em setores estratégicos, a entrada na OCDE, a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia, o aproveitamento do mercado de carbono com uma nova política ambiental em relação à Amazônia, as possibilidades de uso da energia renovável são algumas das áreas em que a tranquilidade institucional permitirá que o crescimento da economia se mantenha com o aumento da renda e a redução do desemprego.

*Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres, é diplomata, presidente do Instituto Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e coordenador editorial da Interesse Nacional.

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