Eleições e os desafios para os governos brasileiros em uma multipolaridade desbalanceada

Vivemos um contexto turbulento nas relações internacionais. Podemos dizer que o processo de deterioração da ordem internacional é algo que nos choca cotidianamente, mas não podemos alegar surpresa. Não nós, que somos internacionalistas.

A teoria neorrealista das Relações Internacionais é bastante criticada – muitas vezes, com razão –, mas ela, claramente, traz diagnósticos precisos acerca de cenários como os que estamos vivendo. John Mearsheimer, em seu livro clássico A Tragédia da Política das Grandes Potências – com seu título ainda mais atual –, faz apontamentos que se amoldam (tristemente) a essa realidade, com implicações diretas para o Brasil.

Como já mencionado em outro artigo aqui nesta coluna, Mearsheimer entende que não é possível que haja um Estado tão forte que consiga garantir uma hegemonia global. Assim, o que as grandes potências procuram é a hegemonia regional. Na concepção do autor, é um tipo de hegemonia muito particular: aquela que não tem contestadores nos seus espaços hegemônicos.

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos buscaram consolidar a sua hegemonia na América do Sul, seja se associando ou cooptando governos da região, seja usando – direta ou indiretamente – meios coercitivos. Eles tiveram, em grande parte, êxito nesse intento, mas encontraram também resistências importantes, como no caso cubano. Claro que Cuba, em si, não invalidou a ideia de que os norte-americanos eram o hegemon regional no continente; afinal, isso só aconteceria se houvesse outra grande potência. Porém, é inegável que foi um persistente ponto de desconforto.

Com o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos estavam mais livres do que nunca como hegemon regional, situação reforçada pela consolidação da influência global de seu modelo. A década de 1990 foi exatamente o ápice desse período: o de uma ordem internacional liberal. Mas a ascensão chinesa e o concomitante declínio relativo do poder norte-americano reverteram esse apogeu.

Na visão de Mearsheimer, uma grande potência em declínio tende a ser mais agressiva. Na verdade, toda grande potência tem incentivos para agir de forma agressiva; essa é uma característica do neorrealismo do autor – também chamado de realismo ofensivo justamente por isso. Contudo, o declínio significa que os meios consensuais de domínio não surtem mais o mesmo efeito e que as potências rivais estão crescendo proporcionalmente mais do que o hegemon. Nas palavras do autor: “se uma potência regional é confrontada por outro competidor, ela não mais será uma potência que busca o status quo”. O que vivemos é o modelo de sistema internacional que o autor chama de multipolaridade desbalanceada.

Nesse sentido, o neorrealismo de Mearsheimer nos ajuda a entender por que os Estados Unidos não são mais defensores do status quo: no status quo atual, eles estão perdendo poder relativo. Assim, em boa medida, as ações dos EUA não são decorrentes de um fator conjuntural – o governo Trump –, mas desse reajuste na posição relativa dentro da nova estrutura do sistema internacional que vem se formando – vale lembrar que o governo Biden manteve parte das políticas de acirramento com a China estabelecidas no governo Trump.

Por outro lado, é inegável que o fator Trump tem impacto nesse processo. O líder de um Estado é o responsável por fazer os cálculos estratégicos de engajamento de seu país e, consequentemente, é quem toma as ações necessárias para reverter o processo de declínio de uma grande potência. E esses cálculos estão baseados em informações imperfeitas.

De fato, aqui também devemos reconhecer alguma limitação da teoria de Mearsheimer, que desconsidera por completo o ator individual como variável no processo. Outros autores realistas identificam melhor o papel das lideranças como, em alguma medida, potencial intensificador de processos.

Em seu segundo governo, o cálculo estratégico da administração Trump é que as instituições internacionais – criadas por patrocínio dos EUA – não servem mais aos propósitos norte-americanos, que o hemisfério americano precisa da mão forte dos Estados Unidos para que sua hegemonia não seja mais contestada e que os aliados necessitam de pressão para contribuir mais com as alianças lideradas pelos EUA. As ações na Venezuela, o patrocínio a campanhas de líderes da América Latina mais próximos ideologicamente e a investida sobre Cuba são reflexos diretos desse cálculo feito por Trump.

O que tudo isso implica para o Brasil? Por um lado, tem-se que, se as investidas dos líderes são decorrentes de cálculos racionais, ações para submeter o Brasil nunca serão semelhantes às da Venezuela ou de Cuba. O Brasil é a única potência média da região. Os custos de uma submissão por ação direta são altíssimos – e já vemos o quão penoso isso está sendo no caso do Irã para os norte-americanos. Portanto, por mais alarmistas que alguns analistas possam ser, a via Maduro está descartada – ou é, no mínimo, muito improvável.

Atenção: isso não quer dizer que uma ação como a ocorrida na Venezuela seja inviabilizada por cálculo decorrente das capacidades militares dissuasórias do Brasil – que são, talvez, do mesmo nível ou até mais frágeis do que as venezuelanas, dependendo da análise estratégica a ser feita. O que existe são outros fatores que tornam muito mais custosas ações coercitivas diretas, notadamente nossas dimensões continentais.

Os altos custos para ações diretas – a chamada agressividade calculada de Mearsheimer – são o copo meio cheio. Contudo, infelizmente, há também o copo meio vazio. Com relação a isso é que entra o nosso período eleitoral. 

Olhando as intenções de votos, podemos começar pelo atual governo Lula. Nesse sentido, podemos afirmar que dificilmente o governo Trump conviverá bem com uma quarta administração do atual presidente. Por mais que a relação pessoal entre os dois governantes possa ser forjada, setores do governo – não apenas Marco Rubio, mas sobretudo ele – fazem a leitura de que a administração Lula serve de ponte para a atuação da China no hemisfério. Procedendo ou não essa avaliação – lembrando que os cálculos são sempre decorrentes de informação imperfeita –, o fato é que esta é a interpretação atual do governo estadunidense, e não parece que será alterada no curso dessa administração.

Dito isso, se um quarto governo Lula não indica acomodação nas tensões com os Estados Unidos, um governo Flávio Bolsonaro também não traz expectativas positivas ao país. Isso porque o candidato Flávio e sua base de apoio demonstram que, em um eventual governo, optar-se-á pelo chamado alinhamento automático, modelo que, pela própria lição da história da política externa brasileira, não deve trazer, igualmente, bons frutos – mesmo que pelo motivo inverso.

Em suma, seja qual for o resultado eleitoral, estamos, infelizmente, em um processo de reconfiguração do sistema internacional que não favorece nenhum dos potenciais novos governos brasileiros. O certo é que vamos precisar de muita destreza diplomática para saber navegar nessas águas turbulentas.

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