A saga da Índia 2 – Política e religião

Longa permanência do Indian Congress no poder  levou a um desgaste que permitiu a ascensão de partidos regionais como o BJP de Narendra Modi. Para embaixador, apesar de ter sido inicialmente um moderado, Modi acabou dando uma guinada para a direita e passou a adotar políticas de apoio à maioria hindu em detrimento das minorias religiosas do país

Por Fausto Godoy*

Continuando o meu relato sobre a emergência da Índia como grande potência, gostaria de tratar agora do espólio político de Rajiv Gandhi e dos (des)caminhos percorridos pelo Indian National Congress que conduziram o Bharatya Janata Party/BJP ao poder.

Recapitulando, com a morte de Rajiv Gandhi, em 1991, interrompeu-se a linha “dinástica” Nehru/Gandhi na liderança do país. Seus dois filhos, Rahul e Priyanka, eram adolescentes; portanto, ainda não havia condições de o Indian National Congress os alavancar a posições políticas. Restava, porém, a esposa italiana de Rajiv, Sonia, que sofria, então, rejeição de parte dos “patronos” do partido, por ser mulher e estrangeira.

Nascida num vilarejo perto de Vicenza, na região italiana do Vêneto, ela conhecera Rajiv quando ambos estudavam em Cambridge. Casados, ela mudou-se para a Índia e passou a viver com a sogra, a primeira-ministra Indira Gandhi, na residência desta última. Nesse período – em 1984 – eu estava servindo na nossa embaixada e cheguei a me encontrar com ela incidentalmente algumas vezes, porque sua irmã era casada com um diplomata espanhol que era meu colega de posto e amigo pessoal. 

Seu papel reconhecido, então, era de lobista das empresas italianas que buscavam ganhar espaço no processo de abertura da economia da Índia promovida por Rajiv. Alguns episódios causaram-lhe, aliás, constrangimento, como quando se viu metida no chamado “escândalo Bofors”, que envolveu o empresário italiano Ottavio Quattrocchi, que se dizia seu amigo e teria acesso privilegiado à residência oficial do primeiro-ministro.

Com a morte deste ela seria elevada a posições cada vez mais elevadas dentro do partido. De início reticente, Sonia viu-se envolvida no esforço de revitalizar o Indian National Congress; atendendo ao apelo da sua liderança filiou-se à agremiação em 1997, acabando por assumir a sua presidência em 1998. 

Pairava na “psique” da população a figura quase mítica de Jawaharlal Nehru, que endossava o ímpeto de revitalizar sua “herança”, ainda que por linhas transversais. Já nesse momento, o Bharatya Janata Party/BJP emergia como o principal – e único, na verdade – partido de oposição ao establishment. Na verdade, o BJP já ocupara transitoriamente o poder no período de 1977 a 1980, único momento em que se interrompera a supremacia do Indian Congress até então. 

A liderança de Sonia Gandhi não esmoreceu de maneira radical no cenário político-partidário desde então, ainda que ela nunca tenha aceitado posições no governo além da presidência do partido. Neste ínterim, o primeiro-ministro Manmohan Singh, que ocupou o cargo de premiê entre 2004 e 2014, e era seu principal aliado, embora muito competente, não conseguiu impor-se como deveria e merecia, devido à sua personalidade reservada, abrindo espaços para o fortalecimento do BJP.

Dentre os vários temas que confrontavam – e ainda confrontam – os dois principais oponentes políticos, o fator “religioso” passou a ganhar crescente proeminência. Explico-me: os esteios da Índia, como país e civilização, estão inscritos de forma indelével e inalienável no preâmbulo da sua Constituição. Ele reza: “Nós, O POVO DA ÍNDIA, tendo solenemente decidido constituir a Índia numa REPÚBLICA SOBERANA, DEMOCRÁTICA, LAICA, SOCIALISTA e assegurar a todos os seus cidadãos: JUSTIÇA, social, econômica e política; LIBERDADE de pensamento, expressão, crença, fé e culto; IGUALDADE de status e de oportunidades; e promover entre todos a FRATERNIDADE, assegurando a dignidade da Nação…”. 

Ou seja, a Carta Magna estabelece como lapidar as liberdades de fé e de culto. O conceito do laicismo é fundamental, pois é a única maneira, concordam todos, de buscar harmonia entre os mais de 2.000 grupos étnicos do país mais populoso do planeta, que falam 122 idiomas principais e 1.599 outras línguas, segundo o censo de 2001, e onde todas as principais religiões do planeta estão representadas.

A este último respeito, cabe anotar que o universo religioso da Índia é extremamente complexo. Isto deriva da longa história do subcontinente, onde camadas sucessivas de “gurus”, “santos”, “imams”, missionários cristãos e reformistas religiosos contribuíram para criar o panteão mais rico do planeta. 

A grande maioria dos indianos é hindu: segundo o censo de 2017, 74,33% da população pratica o hinduísmo. O islã vem em seguida, com 14,20% – ainda assim constitui a terceira maior população muçulmana do planeta -, seguido pelo cristianismo (5,84%), pelo sikhismo (1,86%), o budismo (0,82%) e o jainismo (0,41%). O zoroastrismo (0,06%) e o judaísmo, que também têm uma história antiga na Índia, contam com vários milhares de adeptos, igualmente.

Recapitulando, à medida que o partido do Congresso ia perdendo proeminência no cenário político em razão da falta de uma liderança mais assertiva e da proliferação dos chamados “partidos regionais” com suas agendas próprias, o BJP ganhava crescente espaço no campo da oposição. Os analistas atribuem este fenômeno ao “desgaste” devido à longa permanência do Indian Congress no poder (de 1947 a 2014, mas com a existência registrada, como partido, desde 1895), e também ao fato de que o herdeiro da “dinastia” Nehru/Gandhi, Rahul, ainda não conseguiu firmar-se como liderança reconhecida pela maioria da população, ainda que esteja ganhando crescente estatura.

É neste contexto que emerge a figura política de Narendra Damodardas Modi. E é aí que entra a questão do proselitismo hinduísta do Bharatya Janata Party e seu líder máximo.

Modi foi eleito primeiro-ministro nas eleições gerais que levaram o BJP ao poder em 2014. Ele havia sido ministro-chefe (equivalente a governador) do estado de Gujarat, um dos mais progressistas da Índia, de 2001 a 2014, onde realizou uma gestão bem avaliada pela população. No entanto, enquanto suas políticas de incentivo ao crescimento econômico eram elogiadas, na contramarcha seu governo foi criticado por não ter alcançado melhorar de forma significativa os índices de saúde, redução da pobreza e educação do estado.

Já no poder em Deli, inicialmente um moderado, Modi acabou dando uma guinada para a direita e passou a adotar políticas de apoio à maioria hindu em detrimento das minorias religiosas do país. A propósito, na minha recente passagem pela Índia, em dezembro passado, busquei conhecer a opinião dos meus amigos sobre o seu governo. Encontrei um universo dividido: para muitos – e eu diria MUITOS… – ele está-se tornando quase um “mito” (palavra perigosa…). No entanto, para os mais politicamente atilados ele representa uma ameaça, sobretudo por ter acirrado a radicalização da questão religiosa.

Explico-me, mais uma vez: paralelamente ao seu reconhecido desempenho como gestor, Modi veste um outro “chapéu”: é membro influente do Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), organização voluntária paramilitar nacionalista hindu de direita (muitos qualificariam de extrema direita). Quando da sua fundação, em setembro de 1925, o impulso inicial do RSS era disciplinar e unir a comunidade hindu a fim de criar uma nação hindu. Seus três fundamentos estão definidos na teoria do “Hindutva”, ideologia que defende a hegemonia da religião na Índia. Segundo seu idealizador, Vinayak Damodar Savarkar, eles são: a nação comum (rashtra), a raça comum (jati) e a cultura/civilização comum (sânscrito). O BJP é o braço político desta ideologia.

Fruto deste posicionamento político-religioso, Modi elegeu as comunidades cristã e, sobretudo, a muçulmana, como objeto de uma ação radical. Foi assim que em dezembro de 2019 seu governo aprovou a Lei de Cidadania (Amendment Act – CAA), pela qual, pela primeira vez na história da Índia independente, o fator religioso tornou-se condição para a concessão de cidadania. Como efeito, esta lei acelerou as reivindicações de asilo para imigrantes irregulares não-muçulmanos que pudessem estar sofrendo algum tipo de perseguição nos países vizinhos de maioria muçulmana: Afeganistão, Bangladesh e Paquistão. Foi criado igualmente o Registro Nacional de Cidadãos, que identifica os “imigrantes ilegais”, despertando o temor de milhões de muçulmanos que residem no país há muitas gerações e afrontando a própria Constituição, que no seu preâmbulo define a Índia, como vimos, como uma república secular.

A questão que não quer se calar é: o sucesso que a Índia vem alcançando no seu processo de desenvolvimento econômico – ela registrou um dos maiores crescimentos do PIB no planeta, em 2022 , por muitos atribuído a Modi e ao BJP -, estaria ameaçado de sofrer o impacto de uma radicalização religiosa que tem um poder desestabilizador de enorme gravidade? E qual seria a responsabilidade deles neste quadro? 

A influente escritora Arundhati Roy – ela mesma hindu e autora de um dos maiores best-sellers indianos, The God of Small Things, traduzido em português como O Deus das Pequenas Coisas, é muito crítica do momento atual. Num artigo recentemente publicado na revista Foreign Affairs ela afirma que “… a Índia não é uma ditadura, mas também não é ainda uma democracia. Modi lidera uma autocracia eleitoral majoritária, supremacista hindu e que está apertando seu controle sobre um dos países mais diversos do mundo. Isso faz com que o período eleitoral, que está se aproximando, (as eleições gerais estão agendadas para entre abril e maio/2024) seja o nosso momento mais perigoso. É temporada de assassinatos, temporada de linchamentos, temporada de apitos de cachorros. O parceiro que o governo dos EUA está cultivando e capacitando (leia-se Modi) é uma das pessoas mais perigosas do mundo – perigosa não como pessoa, mas como alguém que transforma o país mais populoso do mundo num barril de pólvora”.

Será que ela teria razão?… To be continued

*Fausto Godoy é colunista da Interesse Nacional. Bacharel em direito, doutor em direito internacional público pela Universidade de Paris (I) e diplomata, serviu nas embaixadas do Brasil em Bruxelas, Buenos Aires e Washington. Concentrou sua carreira na Ásia, onde serviu em onze países. Foi embaixador do Brasil no Paquistão e Afeganistão (2004/2007) e Cônsul-Geral em Mumbai (2009/10). É coordenador do “Centro de Estudos das Civilizações da Ásia” da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e curador da Ala Asiática do MON.

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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