Frustração com as COPs e ciência em xeque – O que os postulantes à ONU revelam sobre o clima

Enquanto governos se preparam para mais uma Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), outra disputa, bem menos visível, avança nos corredores da ONU. Até o fim deste ano, os países deverão escolher quem sucederá António Guterres na Secretaria-Geral a partir de janeiro de 2027.

Oito nomes apresentaram suas visões para o futuro da organização: a chilena Michelle Bachelet, atualmente apoiada por Brasil e México; a equatoriana María Fernanda Espinosa, indicada por Antígua e Barbuda; o argentino Rafael Grossi; a costarriquenha Rebeca Grynspan; a guianense Carolyn Rodrigues-Birkett; o senegalês Macky Sall, indicado pelo Burundi; o ugandense Olara Otunnu; e a equatoriana Ivonne A-Baki, indicada por Tonga.

A agenda climática ocupa um lugar importante nessa disputa. A próxima liderança das Nações Unidas terá de lidar com uma crise que já compromete o desenvolvimento, agrava o endividamento dos países, ameaça a segurança, coloca direitos humanos em risco e aprofunda desigualdades. Entre as candidaturas, há diferenças importantes sobre por que a resposta internacional tem sido insuficiente e sobre o que deve ser feito para mudar esse cenário.

O Secretário-Geral não define as metas nacionais de redução de emissões, não decide quanto será destinado ao financiamento climático nem pode obrigar países a abandonar os combustíveis fósseis. Essas decisões cabem aos Estados. Quem ocupa o cargo, no entanto, pode pressionar governos, convocar atores políticos e econômicos e manter determinados assuntos no centro da agenda internacional.

Guterres fez uso frequente desse espaço. Cobrou Estados e empresas, criticou duramente a dependência de combustíveis fósseis e manteve como prioridade a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Seu sucessor receberá uma ONU pressionada por uma crise financeira e de credibilidade, guerras e disputas geopolíticas, justamente quando os eventos climáticos extremos se intensificam e os países ricos destinam cada vez menos recursos para apoiar a resposta do Sul Global.

Nas declarações de visão, documentos em que candidatos apresentam suas prioridades para o futuro da organização, e nos diálogos realizados diante da Assembleia Geral da ONU e da sociedade civil, aparece um ponto de relativo consenso entre os concorrentes: existe uma enorme distância entre os compromissos climáticos assumidos pelos governos e sua implementação. As diferenças começam a aparecer quando explicam as razões desse fracasso e, principalmente, quando dizem o que deve ser feito diante dele.

Entre promessas e implementação

María Fernanda Espinosa questiona por que, depois de três décadas de COPs, as emissões continuam crescendo. Olara Otunnu reconhece o Acordo de Paris como uma conquista histórica, mas defende que é preciso acelerar sua implementação. Rafael Grossi vai além e critica as conferências climáticas por considerá-las grandes demais e praticamente impossíveis de administrar.

A frustração com os resultados é compreensível. Os compromissos nacionais continuam distantes do necessário para conter o aquecimento global e o financiamento prometido aos países em desenvolvimento não chega na escala necessária. Colocar as COPs no centro do problema pode, contudo, esconder responsabilidades.

Foi nessas conferências que os governos negociaram o Acordo de Paris, criaram mecanismos de financiamento e reconheceram as perdas e os danos sofridos pelas populações mais vulneráveis. Nas últimas negociações, a implementação também ganhou mais espaço. Há muito a melhorar, inclusive no tamanho desses encontros e na participação de determinados interesses econômicos. Sua deslegitimação, porém, interessa justamente a quem prefere menos pressão internacional pela redução de emissões, pela ampliação do financiamento e pela aceleração da transição energética.

As posições de Ivonne A-Baki levantam outra preocupação. Em seu documento de visão, ela afirma respeitar o consenso científico, mas critica o que vê como uma transformação das discussões sobre ciência e política climática em batalhas ideológicas capazes de “virar do avesso” a vida das pessoas. No diálogo realizado na Assembleia Geral em agosto, foi além: sem apresentar evidências científicas, afirmou que a mudança do clima seria “cíclica” e associou o agravamento dos impactos ambientais principalmente ao crescimento da população mundial.

É evidente que políticas climáticas afetam a vida das pessoas. Uma transição energética que aprofunde desigualdades ou transfira seus custos para trabalhadores e países em desenvolvimento não pode ser considerada justa. Essa discussão precisa partir, entretanto, das evidências acumuladas durante décadas pela ciência climática.

A ação humana, especialmente as emissões de gases de efeito estufa provocadas pela queima de combustíveis fósseis, é a principal causa do rápido aquecimento atual. Podemos discutir quais políticas adotar, em que velocidade e como repartir seus custos. O que não faz sentido é tratar como equivalentes o consenso científico e argumentos que relativizam as causas da crise. Isso enfraquece a própria capacidade de enfrentá-la.

Ciência, responsabilidade e justiça climática

A responsabilidade pela crise tampouco se distribui igualmente entre oito bilhões de pessoas. Países, empresas e grupos sociais têm responsabilidades históricas bem diferentes. Muitas das populações que menos contribuíram para o aquecimento global são justamente as que hoje enfrentam enchentes, secas, insegurança alimentar, perda de territórios e destruição de infraestrutura. É disso que trata, em grande medida, a justiça climática: colocar as diferenças no centro do debate.

Michelle Bachelet é uma das postulantes que faz essa associação de forma mais nítida. A ex-presidenta do Chile defende uma reforma da arquitetura financeira internacional que amplie o financiamento climático, facilite o acesso dos países em desenvolvimento a esses recursos e alivie suas dívidas, abrindo espaço fiscal para investimentos em adaptação e em uma transição energética justa. Também propõe priorizar doações, em vez de novos empréstimos, aos países mais vulneráveis. Já altamente endividados, eles não deveriam ter de contrair novas dívidas para responder a uma crise que pouco contribuíram para causar.

Essas preocupações aparecem, em graus diferentes, nas propostas das demais candidaturas. Espinosa questiona as barreiras de acesso aos fundos climáticos e pede mais recursos para adaptação, área que historicamente recebe uma parcela pequena do financiamento. Otunnu também alerta que a resposta à mudança do clima não pode impor novos encargos aos países em desenvolvimento.

Sall, por sua vez, sugere retomar as Just Energy Transition Partnerships como um dos principais mecanismos de financiamento da transição energética. O modelo, baseado em acordos entre países desenvolvidos e economias emergentes, é criticado justamente pela forte dependência de empréstimos. Grynspan chama atenção para as perdas econômicas provocadas pela crise climática, sobretudo nos pequenos Estados insulares. Rodrigues-Birkett destaca a relação entre mudança do clima e segurança e defende que o Conselho de Segurança avance na consideração dos impactos climáticos como fatores capazes de agravar conflitos.

Em comum, essas propostas trazem para o centro uma questão fundamental da justiça climática: como repartir os custos de uma crise cujas responsabilidades e os impactos são profundamente desiguais.

Quem escolhe a próxima liderança?

Há outra desigualdade evidente na própria escolha da liderança das Nações Unidas: em oitenta anos, nenhuma mulher ocupou a Secretaria-Geral.

A campanha 1 for 8 Billion, formada por organizações da sociedade civil que acompanham a seleção, defende que os Estados considerem apenas candidaturas femininas e reivindica uma próxima Secretária-Geral feminista, independente e comprometida com os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a ação climática. A defesa por maior representatividade também dialoga com a justiça climática, já que povos indígenas, afrodescendentes, comunidades tradicionais e populações dos países menos responsáveis pelas emissões estão entre os que sofrem impactos desproporcionais da crise e têm menos poder nos espaços de decisão.

Formalmente, cabe à Assembleia Geral nomear o Secretário-Geral a partir de uma recomendação do Conselho de Segurança. É nessa etapa, porém, que o poder se concentra: uma candidatura precisa reunir apoio suficiente no Conselho e não pode ser vetada por nenhum de seus cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Na prática, isso fez com que, historicamente, a maioria dos Estados apenas referendasse uma decisão já tomada por uma minoria. Nem os chamados straw polls, consultas em que cada integrante do Conselho indica seu nível de apoio às candidaturas, são divulgados oficialmente com a identificação dos votos. Em resumo: o diplomata mais importante do mundo é escolhido a portas fechadas.

A baixa transparência torna ainda mais importante observar o que cada candidatura defende. A próxima liderança das Nações Unidas terá pouco poder para decidir sozinha os rumos da política climática, é verdade. Mas terá espaço para influenciá-los.

Caberá ao escolhido ou escolhida usar sua capacidade de convocação para cobrar dos Estados o cumprimento dos compromissos já assumidos, especialmente em redução de emissões e financiamento climático, e defender reformas que tornem as COPs mais capazes de acelerar a implementação, sem enfraquecer um espaço de negociação que permitiu avanços como o Acordo de Paris. Também será preciso levar o debate para além dos círculos técnicos, ampliar a voz das populações mais afetadas e cobrar responsabilidade dos atores econômicos com maior poder de influência, sempre com a ciência como ponto de partida.

A escolha será um teste da disposição dos Estados para agir à altura de uma crise que exige respostas mais rápidas, justas e ambiciosas.

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