Há um Brics no meio do caminho da COP30? 

Poucas semanas após Donald Trump anunciar que tiraria novamente seu país do Acordo de Paris da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, dois outros países já indicaram estarem estudando fazer o mesmo. O primeiro é a Argentina e o segundo a Indonésia.

No caso argentino, Javier Milei é alinhado político de primeira linha de Trump e se mostrou disposto a reproduzir a estratégia isolacionista do norte-americano de retirar-se de uma série de organismos internacionais e processos multilaterais, como o Acordo de Paris, a Organização Mundial da Saúde e até mesmo o Mercosul. 

Apesar de previsível, o alinhamento ideológico automático de Milei não deixa de gerar perplexidade, dado que um país em desenvolvimento como a Argentina tem bastante a perder ao abandonar o multilateralismo e a cooperação internacional em prol do isolacionismo. 

Já a Indonésia de Prabowo argumenta que uma possível saída do Acordo de Paris por parte do gigante do Sudeste Asiático se justificaria por uma questão de justiça e equidade. 

Em um contexto em que o maior responsável histórico por emissões de carbono (os EUA) está pouco comprometido com os esforços de mitigação e adaptação, argumenta o governo da Indonésia, não faz sentido que emissores de menor porte arquem com este custo. 

Em pronunciamentos recentes, representantes do governo da Indonésia também argumentaram que os custos da transição são elevados e que o país precisa receber o apoio que foi prometido, reforçando que não está disposto a sacrificar seu desenvolvimento ou soberania energética. “Não cometeremos suicídio econômico”, disse Hashim Djojohadikusumo, o encarregado especial para mudança do clima e energia da Indonésia. 

Os argumentos não são exatamente os mesmos, mas ambos apontam para um contexto em que as novas ondas nacionalistas se tornam incompatíveis com a cooperação internacional. 

Na era do “my country first”, o regime climático é seguramente um dos que mais sofrerá, dada a urgência do problema e a necessidade de ação coletiva e coordenada no presente, e não em um futuro próximo. 

Nas negociações climáticas, seguimos incapazes de acelerar os esforços nacionais e globais rumo à transição e transformação ecológica que nos demanda a emergência climática. Tampouco temos sido capazes de equacionar os meios de implementação desta ambiciosa agenda, repactuando de maneira justa e equitativa como dividir uma conta tão complexa entre partes tão desiguais. 

À luz do respeito às responsabilidades comuns, mas diferenciadas, é preciso que todas as grandes economias se sentem à mesa. Isso inclui não apenas os países industrializados, mas também as grandes economias do Sul: tais como a Argentina de Milei, a Indonésia de Prabowo e o Brasil de Lula, todos parte do G20.

Ainda que não se materialize, uma eventual saída da Indonésia do Acordo de Paris é um alerta, e uma verdadeira pedra no sapato das ambições da presidência brasileira na COP30. 

A Indonésia, que recém ingressou como membro do Brics, é um país bastante importante no difícil xadrez geopolítico nesta agenda. O país figura entre os maiores emissores de gases de efeito estufa da atualidade, na sexta posição atualmente. Tal como o Brasil, a Indonésia é um país em desenvolvimento cujo rápido crescimento econômico das últimas décadas ainda coexiste com altos níveis de desigualdade. 

Detentor de uma vasta área coberta por florestas tropicais e outros sumidouros de carbono, a Indonésia é também um dos países mais mega biodiversos do mundo. Como no caso brasileiro, equacionar crescimento econômico e transição ecológica não será fácil. 

Historicamente, a Indonésia faz parte do bloco dos países em desenvolvimento que impulsionam a lógica da diferenciação nos regimes ambientais, demandando do mundo desenvolvido o cumprimento dos compromissos assumidos de apoiar financeiramente e com tecnologia, o desenvolvimento sustentável do Sul Global. 

Como mostra um recente estudo publicado pelo Instituto Igarapé sobre o Brics nas agendas de descarbonização e proteção da biodiversidade, apesar da grande heterogeneidade e da baixa institucionalização do grupo, os países que compõem o Brics construíram ao longo da última década um discurso comum acerca da importância dos pilares de financiamento nestes regimes, enfatizando novamente o do princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

Em um contexto em que o Brasil exibe protagonismo, senso de responsabilidade internacional e compromisso com reconstruir e revitalizar processos multilaterais (como demonstrado ano passado em sua Presidência do G20), fomentar mais ambição ambiental e climática no seio do agora expandido grupo Brics tornou-se inadiável. 

O governo brasileiro tem consciência do desafio e colocou na agenda de sua presidência do Brics para 2025 a pauta ambiental e climática. Deu mais força à cooperação setorial em agendas ambientais e vai buscar alinhamento político dos países membros rumo à COP30 em novembro. 

O Brasil sabe que há ambição e capacidade de ação e cooperação climática instalada no grupo do Brics. Tal ambição se expressa, por exemplo, nos compromissos e trajetória de descarbonização de certos países (como a China e os Emirados Árabes Unidos) ou no Novo Banco de Desenvolvimento. No entanto, sabe também das resistências diplomáticas e dos muitos nacionalismos políticos e econômicos que se avolumam no grupo (e fora dele) que podem se tornar pedras no meio do caminho de sua Presidência da COP30. 

Mais do que nunca, o Brasil precisará ser o “país construtor de pontes”, nas palavras do embaixador Mauricio Lyrio, negociador-chefe do país no Brics. Tarefa fundamental, mas bastante difícil no atual contexto de polarização política em escala global. Sejamos claros: o Brics não era e dificilmente será, ainda mais em sua configuração atual o fórum privilegiado de articulação do Brasil em temas ambientais e climáticos. Mas é um foro absolutamente necessário para o sucesso da COP30 em novembro. 

A mágica que o Brasil terá que fazer, para impedir que o Acordo de Paris desmorone diante dos baixos resultados nos últimos anos e das novas pressões geopolíticas, será o de construir uma coalizão heterogênea, uma coalizão de atores ao mesmo tempo realistas e ambiciosos compostas por um conjunto de países do Norte e do Sul, bem como de representantes de distintos setores econômicos e da sociedade civil disposta a seguir avançando. 

Do governo chinês a líderes de governos subnacionais ao redor do mundo, passando por bancos multilaterais de desenvolvimento, não faltam parceiros dispostos a seguir avançando. Não há dúvida de que há atores no Brics comprometidos e dispostos a juntar-se a esta coalizão. 

Cada ator nesta coalizão traz consigo suas tensões e incoerências, mas o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, sabe que precisará trabalhar com um rol amplo de atores e criar pontes (e consensos) daqui até novembro. 

Sem as pontes não há COP do Clima que entregue nos itens na pauta de negociação para 2025 e em um rol seleto de agendas de ação (incluindo na agenda de florestas tão cara ao atual governo e tão simbólica dado que a COP ocorrerá na Amazônia). Sabe também que precisará forjar um renovado compromisso das partes com o processo e com a governança global climática, de forma mais ampla. 

Para revitalizar as COPs do Clima, destravando impasses e impedindo retrocessos e desmontes, o Brasil tem que usar de seu capital diplomático para criar pontes e consensos, e sentar-se em todas as mesas, a começar pela mesa dos Brics. 

Tags:

Amazônia 🞌 Ambiente 🞌 América do Sul 🞌 Argentina 🞌 COP30 🞌 Diplomacia Ambiental 🞌 Geopolítica 🞌 Governança global 🞌