Diplomacia flutuante? A política externa face à Ucrânia e a Israel

Atuação do Brasil nas duas frentes diplomáticas sugere que a diplomacia insiste em manifestar vieses ideológicos que podem ir contra os interesses nacionais. Para professor, para o país ganhar relevância em questões globais é preciso congruência de ações no longo prazo com atuação em menos palco e mais em bastidores

Entre 2019 e 2022 a Política Externa Brasileira (PEB) adotou uma narrativa diplomática amplamente ancorada em princípios ideológicos. Desta feita, em postura anacrônica, evocou uma cruzada contra as forças comunistas e apregoou argumento negacionista. Com efeito, a ideologização da PEB e sua consequente transformação em política de governo – e não de Estado – não é uma novidade. Contudo, a amplitude da metamorfose então ocorrida destoa das alterações pretéritas que, apesar de estarem presentes, não desafinavam da mesma maneira dos regimes internacionais em voga.  

A alternância democrática que tem lugar com as eleições de outubro de 2022 gerou, nas comunidades nacional e internacional, uma expectativa de mudança na PEB. Apesar de alguns arroubos diplomáticos calcados na ideologia – tais quais o gerenciamento da questão das refinarias da Petrobras nacionalizadas por Evo Morales em 2006 ou a gestão da situação do presidente Manuel Zelaya em Honduras durante o ano de 2009 – havia a perspectiva de que a nova administração de centro-esquerda promovesse a reintegração do Brasil na engrenagem internacional, adotando claramente os princípios contidos no artigo quarto da Constituição Federal.

Com um ano de governo, a diplomacia presidencial parece, todavia, continuar a prevalecer frente ao tradicional profissionalismo racional do Itamaraty, tal qual na gestão anterior, à revelia dos interesses nacionais. A roupagem da Política Externa Brasileira foi avessada, mas quara na cena internacional perante os olhos atônitos de parceiros históricos. 

O xadrez político global é, sem dúvida, extremamente complexo e marcado por uma interdependência onipresente. Alguns lances precisam, às vezes, ser ousados e dissonantes na busca pelo interesse nacional. Remando contra a maré, mas encerrando risco calculado. 

Duas recentes jogadas diplomáticas efetuadas por Brasília, contudo, parecem extrapolar o limiar da razoabilidade. Isso tomando-se como base a histórica vocação grociana da PEB.

O primeiro lance que surpreende é o discurso relativo ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia. A ambiguidade adotada pelo chefe do Executivo ao ato explícito de agressão perpetrado pelo Kremlin destoa do abecedário onusiano de busca pela paz, cristalizado na Carta das Nações Unidas assinada pelo Brasil em 1945 e refletida na Constituição de 1988. 

Ora, o respeito à integridade territorial é esteio basilar das relações internacionais e limite além do qual a eclosão de uma guerra é fato quase certo. E não há contestação de que Moscou a violou. O que motivou Putin a assim agir é passível de discussão. Não a sua opção pela guerra como meio de solução de controvérsia. Ao responsabilizar igualmente Putin e Zelenski pelo conflito, o chefe do Executivo brasileiro desconsidera esse princípio básico, incontestável e perfeitamente legível. Além disso, ao acusar parceiros históricos como os Estados Unidos e União Europeia e, igualmente, criticar a Organização das Nações Unidas (ONU), ele cria arestas desnecessárias que podem prejudicar o Brasil. 

A segunda jogada que aturde é a postura do Brasil no que concerne ao conflito entre Israel e o Hamas. Mesmo se tecnicamente a ONU ainda não o classifica como grupo terrorista, as ações bestiais levadas a cabo contra civis judeus não deixam dúvidas sobre essa necessidade de tipificação. O que de fato já foi formalizado por grande número de países. É preciso ter em mente que o Hamas não representa os palestinos e que com ele não há caminho para a paz: isso porque é objetivo do grupo a aniquilação do Estado de Israel. Diante de tal massacre, não é nenhuma surpresa a pronta reação do Estado hebreu. Todavia, apesar da profunda comoção gerada pelas mortes covardes e medonhas de crianças e idosos, isso não significa dizer que se deva apoiar uma resposta israelense desproporcional e que desconsidere a população civil palestina. Esse é, sem dúvida, o maior desafio para o governo de Netanyahu: neutralizar o Hamas reduzindo ao máximo os efeitos colaterais da ação. 

Nesse sentido, o governo brasileiro tem, seguindo o breviário grociano, envidado esforços para o estabelecimento de corredor humanitário que possa aliviar a aflição dos palestinos de Gaza. Mas é fundamental que não haja ambiguidade na postura ética e que grupos terroristas sejam devidamente qualificados e reconhecidos como inimigos da paz.   

Em suma, essas duas frentes diplomáticas sugerem que a Política Externa Brasileira insiste em manifestar na arena internacional vieses ideológicos que, não raro, se traduzem em solidariedades nefastas para os interesses nacionais. 

A defesa oportunista dos princípios inscritos formalmente em nossa Carta Magna e a degradação da tradição diplomática profissional calcada em uma racionalidade instrumental tornam instável e desafinada a voz de Brasília. E essa diplomacia flutuante afeta, incontinente, dois parâmetros cardinais nas relações internacionais: credibilidade e previsibilidade. 

Dessolidarizar-se de forma intempestiva das regras do jogo pode trazer consequências danosas para a PEB. Mostra-se mais prudente bailar conforme a música e, caso o ritmo não seja apropriado, laborar coerente, paulatina e insistentemente para modificá-lo. Passar de ruler-taker a ruler-maker é tarefa morosa que exige muita paciência e congruência de ações no longo prazo que só uma política de Estado é capaz de propiciar. In fine: menos palco, mais bastidores.

*Marcelo de Almeida Medeiros é professor de política internacional comparada na Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador visitante sênior no CREDA/CNRS – Institut des Hautes Études de l’Amérique Latine

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