Alberto Pfeifer, coordenador de grupo de análise de estratégia no Instituto de Relações Internacionais da USP, em seu artigo, tenta conciliar a lógica subjacente aos fenômenos das crescentes desigualdade e fragmentação no plano internacional à elevação de importância de um novo tema – a variável ambiental. O desequilíbrio ambiental foi alçado ao patamar de ameaça planetária. É fundamental evidenciar como o Brasil pode tirar proveito de tal condição e aumentar seu poder relativo.
Não é a primeira vez na história da esquerda que a origem e o crescimento da crise de seus partidos estão no tratamento errado do erro. Quem não reconhece o erro não vive a dificuldade moral da sua atitude e se condena a repeti-la. Porque erro não se melhora. Erro, para que a vida não seja desperdiçada, deve ser abolido. Especialmente em países como o nosso, onde a democracia ainda não exige dos agentes públicos um piso institucional básico impossível de ser ultrapassado.
Como falar do Estado, a mais alta forma de ordenamento das relações políticas em um dado território nacional, na conjuntura crítica que atravessamos? Quando a centralidade recém-adquirida pela “política” na vida nacional assume contornos decididamente perversos, por autodestrutivos? Como falar do Estado, que em princípio é a forma mais acabada de autoridade política, quando parte dos atores que respondem pela sua operação no contexto democrático atual – no Executivo e no Legislativo – esmeram-se no exercício de um tipo de brinkmanship, cujos riscos econômicos, sociais e políticos crescem de forma exponencial?
Acorrupção política tem sido objeto de inúmeros debates no país, especialmente a partir do mensalão, cujo julgamento dos envolvidos coincidiu com o período das eleições para prefeitos de 2012. O tópico adquiriu ainda maior visibilidade a partir das manifestações de junho de 2013, ocasião em que multidões saíram às ruas para protestar, com um cardápio diversificado de demandas. A questão central do movimento, iniciado em São Paulo, foi a melhoria dos serviços públicos. Contudo, na cobertura realizada pelos meios de comunicação, os principais pretextos geradores da convocação para a manifestação – a mobilidade urbana e as tarifas dos transportes públicos –, foram se tornando invisíveis e, gradualmente, substituídos por outras pautas.
Proponho-me, neste artigo, a comentar as políticas públicas aplicadas no Brasil, de Vargas até a atualidade. Na introdução, defino o conceito de política pública, para se perceber como foram as condutas de cada período de governo. Enumero as tipologias preponderantes para cada período. Indico um conjunto de funções transversais para o exercício da gestão cultural, útil para qualquer governo administrar as suas políticas públicas. Aponto a introdução da sociedade civil organizada na gestão de bens e serviços públicos.
Duas datas, distantes pouco mais de um ano, escancaram cenários que merecem atenção por ameaçarem nossa representatividade e democracia e por indicarem novos caminhos.
Brasil, janeiro de 2014, nove meses antes das eleições presidenciais. Uma realidade inusitada chama a atenção. Apesar dos níveis expressivos de reprovação e indignação com o governo, as pesquisas de opinião projetam um cenário oposto para as eleições presidenciais de outubro: não haverá segundo turno, e a presidente será reeleita no 1º turno.
Trazer para a cena uma disputa de ideias, projetos e questões que ultrapassam em muito a hiperfragmentação dos setores culturais e a disputa identitária por mais representação, colocando a cultura no centro de um embate em torno de outro modelo de desenvolvimento e radicalização da democracia, como um campo expandido e que é a porta de entrada para direitos sociais. Esses são alguns dos desafios para as políticas culturais do novo Ministério da Cultura (MinC).
A noção de que um novo mandato implica, necessariamente, novas ações de governo – slogan da bem-sucedida campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição – pode efetivamente, nos próximos meses, gerar, no seio da administração federal petista, algumas ideias inovadoras – de boa substância e considerável viabilidade. Mas, ao menos por ora, tal entendimento não desperta, no campo da Defesa Nacional, expectativas críveis de correção de rumo.
Desafios da quarta maior democracia do mundoEm 1988, foi promulgada a atual Constituição brasileira, que refundou a Nação, com base no Estado Democrático de Direito e com forte verniz social. Desde então, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática de sua história: 26 anos ininterruptos de Democracia!
A soberania popular concretiza-se pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto do cidadão, com igual valor para todos.
Por que nos sentimos tão mal na vida social? Este é um tema constante nas conversas, na experiência social, pelo menos do meio social e cultural a que pertencemos, nós, autores e leitores desta revista. Estamos insatisfeitos com a má qualidade dos serviços públicos. Muitos reclamam da corrupção que veem em um ou mais dos três níveis de governo. E há mais, muito mais.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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