O Brasil começa o ano de 2017 com o grande desafio de reconstruir sua capacidade de crescer. A primeira tarefa, no curto prazo, é equilibrar as finanças públicas. A reestruturação da economia deve se iniciar com a readequação do gasto público, o que está contemplado na chamada Lei do Teto, que limita o crescimento das despesas do governo.
Embora sem mudança de natureza estrutural, seja na forma de funcionamento dos mercados, seja nas tendências estruturais de mais longo prazo, o cenário internacional experimentou modificações, aceleradas pela crise financeira e econômica de 2008, que estão trazendo ajustes e alterações nas tendências da globalização e do mercado.
Por que nos sentimos tão mal na vida social? Este é um tema constante nas conversas, na experiência social, pelo menos do meio social e cultural a que pertencemos, nós, autores e leitores desta revista. Estamos insatisfeitos com a má qualidade dos serviços públicos. Muitos reclamam da corrupção que veem em um ou mais dos três níveis de governo. E há mais, muito mais.
A tributação tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, ao fornecer recursos que possibilitam ao Estado garantir à população seus direitos básicos, como saúde, educação, saneamento, entre outros. No entanto, se mal dosada, a tributação passa a ser um obstáculo ao desenvolvimento que pretendia, inicialmente, promover.
Fala-se muito que é tempo de se fazer uma reforma tributária que venha a corrigir falhas de nosso sistema, reduzir o número de tributos, compor conflitos federativos pela alteração do ICMS, implementar medidas de desoneração tributária, corrigir distorções de tributos que prejudicam o investimento e a competitividade das empresas nacionais, aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional, entre outros objetivos.
O ano de 2010 será o melhor da economia brasileira desde o Plano Cruzado. Porém, esse desempenho esconde desequilíbrios importantes, como a alta da inflação e a rápida elevação do déficit em conta corrente. É preciso reduzir o gasto corrente, para ampliar a poupança e o investimento públicos. Para ser capaz de crescer a taxas elevadas, o Brasil precisará ampliar e melhorar sua infraestrutura de transporte, investir mais em eletricidade e expandir o acesso à água potável e instalações sanitárias.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
Saiba mais
