Em uma sociedade democrática, a busca por dados verossímeis e a livre circulação de informações são pilares essenciais. Essa frase não é retórica. Não há registro de uma democracia no mundo que respeite a população e, ao mesmo tempo, prescinda do jornalismo exercido com liberdade. É a compreensão sobre o escrutínio público que faz poderes […]
Debate-se se o Brasil deve ou não ter uma Lei de Imprensa que substitua a que ainda está em vigor, apesar de em desuso há anos, desde o regime militar. O autor argumenta que, para assegurar a liberdade de expressão, a existência de legislação específica para regulá-la é muito menos relevante do que o apoio da sociedade para que o direito de exercê-la seja respeitado. Esse apoio seria hoje parcial e ambivalente. Carlos Eduardo Lins da Silva é livre-docente e doutor em Comunicação pela USP e mestre pela Michigan State University. Foi diretor-adjunto de Redação e correspondente em Washington da Folha, da qual é atualmente o ombudsman.
A regulamentação de mídia deve impedir o monopólio das atuais empresas e evitar que a entrada em cena das operadoras de telecomunicações, fortes e poderosas, forme novos nichos de domínio, ampliando a concentração de mercado, opina o autor. Para Dirceu, “nosso novo marco legal deve garantir o espaço das produções de conteúdo nacional e estimular as iniciativas independentes e locais, valorizando nossa abundante, intensa e fecunda cultura. Esse é o sentido da tão alvejada e rechaçada proposta de regulamentação de mídia. Não podemos aceitar o engodo da autorregulamentação”.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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