1. Separação constitucional de poderes Um dos mais importantes elementos da Constituição de 1988, que estrutura nossa República democrática, é o sistema de checks and balances (sistema de freios e contrapesos), mais conhecido como princípio da separação de poderes, que podemos classificar como sua mais importante cláusula pétrea. A ideia central da separação dos poderes […]
O advogado Joaquim Falcão e o procurador de Justiça
Roberto Livianu avaliam que o atual mundo de inconstância, de mudanças frenéticas, de instabilidade climática e com o império do digital trouxe uma avalanche de paradigmas que, nesse tempo de avidez, põe a democracia em xeque: “Será que já não é instituição vetusta para o mundo moderno e rápido? Não seria o príncipe, em todo seu monocratismo por excelência, aquele mais capaz de responder com a celeridade exigida?”