O ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do pt critica as posições defendidas por Fernando Henrique Cardoso no artigo “O Papel da Oposição”, publicado na edição 13 desta revista. Em seu texto, José Dirceu recoloca em perspectiva alguns temas apresentados pelo ex-presidente fhc, “reparando-os, para que possamos promover os ajustes finos necessários à nossa ação política, que tem nos instrumentos de estímulo do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social os trampolins para o soerguimento do Brasil que sonhamos e temos a possibilidade de realizar”.
O Estado federativo brasileiro não tem conseguido desempenhar satisfatoriamente a tarefa de conciliar modelo de gestão local das políticas públicas com a existência de padrões nacionais de investimento e de qualidade. Essa tarefa deveria ser central na discussão sobre o federalismo e sobre um novo modelo de desenvolvimento includente para o País. Neste artigo, o especialista em temas constitucionais discorre sobre a situação das políticas públicas de saúde e de assistência social e apresenta sugestões para a reconstrução do federalismo.
De acordo com pesquisa cnt/Sensus de janeiro de 2010, aproximadamente 78% dos brasileiros “não confiam nunca”, ou confiam “poucas vezes” no Congresso Nacional. Em setembro de 1998, este índice de descrédito chegava a 73%. Para o autor, profundo conhecedor do funcionamento do Legislativo, isso mostra que o Congresso pouco atuou para a melhoria de sua imagem. Algumas mudanças poderiam melhorar o funcionamento do Poder Legislativo, dando-lhe maior celeridade e aumentando o nível de resposta à sociedade e à administração pública brasileira.
Para o líder petista, o desejo de uma eventual convergência entre o PT e o PSDB não corresponde à realidade. Os dois partidos teriam significativas divergências programáticas, cujas origens estariam na guinada do PSDB à direita, já na eleição de FHC. Estas divergências seriam hoje mais nítidas do que nunca, à luz do projeto nacional-popular consolidado no governo Lula. O artigo é uma resposta ao texto de Renato Janine Ribeiro, publicado no nº 7 da revista.
Os programas de transferência de renda podem produzir efeitos benéficos, mas não são um substituto para as políticas econômicas e sociais clássicas, na área do emprego, do seguro social, da educação, da qualificação profissional, e do atendimento à saúde. Para o autor, estas são as únicas que podem efetivamente produzir resultados mais significativos a médio e longo prazo.
Este artigo apresenta o programa Bolsa Família no contexto da organização de uma rede de proteção e promoção social que se estrutura no Brasil. Nele, é discutido o papel que as políticas sociais desempenham na elaboração de um projeto nacional inclusivo, a partir de uma discussão sobre a evolução de direitos no Brasil.
O governo Lula, não tem, nem teve, uma política ambiental. Mas essa não é uma falha exclusiva dele. O Brasil não tem e nunca teve uma política ambiental, nem uma política de governança climática. Hoje, tem uma política de desenvolvimento que está na contramão da tendência mundial de estabelecer a redução de emissões de gases de efeito estufa e a proteção do ambiente natural como premissas das políticas públicas.
Para avaliar se chegou a vez do desenvolvimento do Nordeste, o autor examina sua configuração como região, sua herança histórica e as dimensões atuais da sua economia. Propõe nova geografia capaz de captar os ritmos sub-regionais de crescimento e modernização. Grandes projetos de infra-estrutura, programas de redução da pobreza e promoção de atividades produtivas, além de muitas oportunidades de investimentos privados, sustenta, sugerem que a crise global poderá apenas retardar um futuro promissor para a região.