As mudanças climáticas têm se tornado um dos maiores desafios da sociedade nos últimos anos, afetando o equilíbrio do meio ambiente e colocando em risco a sobrevivência da humanidade. Entre os setores mais vulneráveis estão a agricultura e a produção de alimentos, com especial recorte no contexto brasileiro. Pois, o Brasil é um país conhecido […]
Evaristo Martins de Azevedo No Brasil inexiste qualquer interesse nacional maior do que o da Educação. Nada interessa mais ao país do que a promoção de políticas públicas de Educação de curto, médio e longo prazos, institucionalizadas em cada um dos 5.570 municípios, nos 26 Estados e no Distrito Federal. Mais ainda, a promoção de […]
O Brasil vive uma profunda crise econômica e política, não obstante ser um país rico e repleto de canais de participação formalmente disponíveis para o cidadão. O Estado brasileiro se confronta com três problemas cruciais. O primeiro é um desequilíbrio crônico das finanças públicas: o Estado gasta mal e arrecada pouco. O segundo decorre da má qualidade dos serviços públicos: os cidadãos há tempos se frustram com a entrega de serviços públicos, custeada por tributos pagos pelos próprios cidadãos.
Faz 30 anos que o Brasil acordou um contrato social democrático, traduzido em nossa Constituição de 1988, que buscava selar a paz entre Estado e sociedade e propor um pacto social pautado na garantia de direitos civis e humanos. Após décadas de regime ditatorial, o país emergia disposto a construir um projeto de reformas modernizantes que o colocaria em linha com as nações mais desenvolvidas do mundo e que incorporasse milhões de brasileiros a um novo modelo de desenvolvimento mais digno e justo. Infelizmente, essa energia de mudança não enfrentou todos os nossos fantasmas e há temas quase que intocados até hoje.
Este artigo examina o efeito negativo do corporativismo no Brasil. As corporações se tornaram uma espécie de praga no país. É forte sua capacidade de mobilizar apoio a seus interesses e de influenciar políticas públicas em seu favor. Os servidores públicos conseguem aprovar salários, aposentadorias e outros benefícios muito superiores aos prevalecentes no setor privado. Os empresários obtêm desonerações tributárias, subsídios, protecionismo e outras vantagens, muitas das quais, pelas distorções que causam, podem ser prejudiciais ao desenvolvimento.
A reforma política vem sendo discutida desde a Constituição de 1988. Desde então, o Congresso Nacional aprovou uma série de minirreformas eleitorais ou alterações pontuais e pouco se avançou em torno dos grandes temas pelas suas complexidades e notória dificuldade de se formar maioria para aprová-los. Areforma política vem sendo discutida desde a Constituição de 1988.
Como falar do Estado, a mais alta forma de ordenamento das relações políticas em um dado território nacional, na conjuntura crítica que atravessamos? Quando a centralidade recém-adquirida pela “política” na vida nacional assume contornos decididamente perversos, por autodestrutivos? Como falar do Estado, que em princípio é a forma mais acabada de autoridade política, quando parte dos atores que respondem pela sua operação no contexto democrático atual – no Executivo e no Legislativo – esmeram-se no exercício de um tipo de brinkmanship, cujos riscos econômicos, sociais e políticos crescem de forma exponencial?
Sempre que se pensa num modelo de jornalismo que dê conta de cobrir criticamente as agendas de maior interesse nacional, esbarra-se num obstáculo inscrito na cultura nacional: a verdade é que a civilização brasileira não entendeu direito o valor e a razão de ser da liberdade de imprensa. Assim, não se compreende também, o lugar da imprensa como um lugar de pensamento livre e crítico.
Desde o início do novo milênio, o Brasil vem alcançando um progresso social abrangente. Quanto a isso parece haver amplo consenso. Entretanto, o mesmo não pode ser dito sobre as causas, a sustentabilidade e a continuidade desse progresso. Essas questões permanecem ainda bastante controversas, assim como as consequências desse progresso social para o desempenho econômico.
Proponho-me, neste artigo, a comentar as políticas públicas aplicadas no Brasil, de Vargas até a atualidade. Na introdução, defino o conceito de política pública, para se perceber como foram as condutas de cada período de governo. Enumero as tipologias preponderantes para cada período. Indico um conjunto de funções transversais para o exercício da gestão cultural, útil para qualquer governo administrar as suas políticas públicas. Aponto a introdução da sociedade civil organizada na gestão de bens e serviços públicos.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
Saiba mais
