Bioeconomia e o G20

No meio de crescentes problemas climáticos, com o Brasil em chamas e reação insuficiente do governo, com grande desgaste pela descoordenação e falta de planejamento e medidas preventivas, surgiu uma questão positiva.

Em reunião preparatória do G20, na semana passada, o Brasil conseguiu aprovar dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. Apesar da resistência dos europeus, chegou-se a consenso nas discussões sobre a transição de matérias-primas de origem fóssil para outras fontes menos poluentes.

 “A bioeconomia funda-se na ciência mais avançada e no conhecimento tradicional construído ao longo de séculos por povos indígenas e comunidades tradicionais, e representa um caminho promissor para a transição ecológica rumo a uma economia global mais sustentável e inclusiva”, afirmou o governo brasileiro.

Os dez princípios aprovados por consenso pelos países membros do G20 são:

1. Integrar e promover o desenvolvimento sustentável em todos os seus aspectos econômicos, sociais e dimensões ambientais, contribuem para erradicar a fome e a pobreza e melhorar a saúde e bem-estar, garantindo ao mesmo tempo a segurança alimentar e nutricional globais.
2. Ser inclusivo e equitativo, defender os direitos de todas as pessoas, incluindo os Povos Indígenas e membros das comunidades locais, promover a igualdade de género e a participação de todas as partes interessadas.
3. Avançar nos esforços de mitigação e adaptação às alterações climáticas globais, em linha com acordos climáticos multilaterais aplicáveis.
4. Contribuir para a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável dos seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado, sujeito às leis nacionais e em conformidade com as normas internacionais aplicáveis aos acordos e instrumentos.
5. Promover padrões de consumo e produção sustentáveis ​​e a eficiência e circularidade utilização de recursos biológicos, promovendo ao mesmo tempo a restauração e regeneração de áreas degradadas e ecossistemas.
6. Ser desenvolvido através do uso seguro, protegido e responsável da ciência, tecnologia, inovação e conhecimento tradicional, com potenciais benefícios, riscos e impactos avaliados cientificamente.
7. Beneficiar de quadros políticos robustos e coerentes que promovam o comércio para a bioeconomia produtos e serviços, condições de mercado, modelos de negócios sustentáveis, empregos decentes, valor local criação e participação do sector privado e da sociedade civil.
8. Utilizar soluções transparentes, comparáveis, mensuráveis, inclusivas, baseadas na ciência e específicas ao contexto, critérios e metodologias para avaliar a sua sustentabilidade ao longo das cadeias de valor.
9. Ser fomentado pela colaboração e cooperação internacional que aborde questões globais desafios, potencializa forças complementares, inovação e empreendedorismo e promove financiamento, capacitação e partilha de melhores práticas.
10. Basear-se em abordagens específicas de cada país e ser implementadas de acordo com as prioridades nacionais e circunstâncias regionais e locais.

A importância dessa decisão reside no fato de que o Brasil conseguiu definir as bases de uma bioeconomia, segundo critérios que surgem da realidade dos países do sul e não com princípios defendidos pelos países do norte desenvolvidos, como costuma acontecer.

É um primeiro exemplo de uma atitude proativa que busca tentar enfrentar os problemas a partir de uma visão que responda às demandas dos países em desenvolvimento.

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