Apresentação

Especialistas em petróleo, gás natural, pré sal e etanol escrevem nesta edição temática. O Conselho Editorial pediu a eles que, em nove artigos, expusessem ao leitor os principais problemas, desafios e oportunidades que se apresentam ao Brasil diante da nova geografia da produção e da inovação. O intuito desta revista, ao escolher os articulistas e os assuntos do presente número, é contribuir para o debate nacional.

O geólogo Alvaro Teixeira, assessor especial do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), coordenou cinco artigos, os quais dão ao leitor uma visão prospectiva da complexa e estratégica indústria do petróleo, que experimentou extraordinário desenvolvimento a partir da abertura de mercado, em 1997. Hoje, essa indústria é responsável por investimentos da ordem de US$ 40 bilhões anuais, que contribuem com uma participação no PIB de 12%.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), e Marcio Balthazar da Silveira, da NatGas Economics, recordam que a Petrobras, por sua excelência, sempre teve um papel de protagonismo na indústria, no período do monopólio e na atual fase de mercado aberto e competitivo. Eles elogiam o foco dos investimentos no segmento de exploração e produção, mas recomendam o desinvestimento e a busca de parcerias em determinadas atividades do downstream. O consultor Marco Tavares, fundador do Grupo Gas Energy, analisando o mercado mundial, prevê uma “explosão do uso do gás natural” no país, nos próximos anos, como energético ou matéria-prima. Para isso, considera importante criar condições para o desenvolvimento de um mercado competitivo no transporte e distribuição de gás, a exemplo do Reino Unido e da Argentina, por meio do desinvestimento de ativos nas mãos da Petrobras. Trata-se uma proposta ousada e, talvez, prematura, face à conjuntura atual.

Alvaro Teixeira descreve o sucesso na área de exploração e produção nos 15 anos de abertura, com a participação privada no segmento. Nesse período, as reservas e a produção de petróleo duplicaram e os investimentos praticamente decuplicaram. Além disso, houve a descoberta de imensas reservas do pré-sal. A futura sustentabilidade do segmento, entretanto, vai depender da continuidade dos leilões de blocos exploratórios. De acordo com Teixeira, o sucesso da primeira rodada do pré-sal sob o novo regime de partilha, em outubro próximo, está condicionado à atratividade das condições contratuais e à mitigação da insegurança dos potenciais contratistas diante do excessivo poder do governo nas decisões.

Em seu artigo sobre os desafios e oportunidades do pré-sal, o engenheiro Mauro Yuji, gerente de planejamento da Petrobras, responsável pelo plano desenvolvimento da Bacia de Santos, menciona a “transformação de um sonho em realidade”. Usa o simbolismo para ressaltar o sucesso da empresa ao vencer os grandes desafios tecnológicos enfrentados, inicialmente, no desenvolvimento das reservas do pré-sal, cuja exploração permitirá dobrar a produção nacional de petróleo até o final desta década. A grande demanda pelo pré-sal alavancará o crescimento da indústria nacional de bens e serviços.

O artigo do engenheiro Eloi Fernandez y Fernandez, diretor da ONIP, em coautoria com o economista Ernani Torres, professor da UFRJ, aborda a política de conteúdo local nos contratos de exploração e produção. Essa política busca agregar valor aos investimentos, por meio de obrigações assumidas pelos contratistas na ocasião dos leilões, de forma a utilizar uma determinada porcentagem de bens e serviços de origem nacional. A política de conteúdo local foi bem-sucedida numa primeira fase, quando a indústria apresentava capacidade ociosa. Porém, com o crescimento vertiginoso dos investimentos, é recomendável uma atualização dos instrumentos dessa política, visando converter as pesadas multas decorrentes de inadimplência em investimentos para a efetiva ampliação da capacidade e da competitividade dos fornecedores nacionais.

As rodadas de licitação para a exploração e a produção de petróleo e gás natural são analisadas pela engenheira civil e diretora-geral da ANP, Magda Chambriard. Ela lembra que a licitação de “Libra”, a 1ª rodada do pré-sal, acontecerá em 21 de outubro, certame que será “único”, pelo fato de já haver descoberta testada e, também, pela excepcional dimensão da produção que se espera da área.

“Pré-sal e a nova geografia econômica” é o tema do assessor econômico da presidência do BNDES, Jorge Arbache, e do sócio e diretor de P&D da Arbache Games, Fernando Arbache. Para eles, o verdadeiro ouro negro que poderá emergir do pré-sal não é o petróleo nem os royalties, mas sim as soluções para os desafios científicos e tecnológicos, logísticos e de equipamentos e materiais requeridos pela cadeia produtiva do setor e os impactos potenciais na produtividade e competitividade internacional.

Rogério Cézar de Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, Manoel Regis Lima Verde Leal, do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), e Marcelo Pereira Cunha, do Instituto de Economia da Unicamp, são os autores do artigo “A Guerra entre Petróleo e Etanol”. Eles sustentam que o etanol de cana-de- açúcar é o único bio- combustível de primeira geração que sobreviverá no longo prazo, mesmo depois da entrada em cena dos biocombustíveis de segunda geração. Assim, não parece ter sentido a postura de que, com a exploração do petróleo do pré-sal, a importância de etanol ficará diminuída, porque o Brasil será um exportador de petróleo.

Escrevem sobre “Política de Petróleo e Indústria de Etanol” os especialistas da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) Elizabeth Farina, presidente, Luciano Rodrigues, gerente de economia e de análise setorial, e Eduardo Leão de Sousa, diretor-executivo. O caso brasileiro de produção e consumo em larga escala de etanol, ao longo de mais de quatro décadas, tornou-se um exemplo mundial. O Brasil conseguiu desenvolver o maior programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis. Não há outro país que tenha uma frota de quase 20 milhões de veículos leves, que possa rodar com qualquer combinação de gasolina e etanol de cana-de-açú- car que o consumidor deseje.
A desregulamentação do setor sucroenergético e a nova configuração no mercado de petróleo, associadas à mudança tecnológica que permitiu ao consumidor decidir o tipo de combustível a ser utilizado no momento do abastecimento, exigiram transformações na esfera regulatória relacionada ao setor de combustíveis. Isso fez do Brasil um caso único no mundo, não apenas pelo uso do etanol hidratado em larga escala e pela presença dos veículos flex, mas também por contemplar dois combustíveis substitutos – etanol e gasolina – com sistema de produção e estrutura de mercado completamente distintos, convivendo em um ambiente de livre mercado.