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Mario Mugnaini Jr.: Mercosul, dezembro de 2023

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Posse do novo presidente da Argentina, Cúpula do bloco no Rio de Janeiro e decisão sobre possível entrada da Bolívia no grupo movimentam a realidade do Mercosul no último mês do ano. Para especialista, presidência brasileira do bloco se esforça para acelerar acordo com a União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Mario Mugniani Jr.*

O mês de dezembro de 2023 apresenta-se com fatos importantes para o Mercosul.

– Posse presidencial na Argentina

Com a eleição de Javier Milei para a Presidência da Argentina podemos esperar diversas incógnitas sobre a postura do novo governo argentino em relação à estrutura e ao funcionamento do Mercosul.

Durante a fase eleitoral, o candidato Milei teceu considerações variadas sobre a perspectiva futura da Argentina como membro do Mercosul.

Apresentou ideias como a “desobrigação pela Argentina” de certos tipos de engajamentos obrigatórios do bloco, sendo a mais complexa a de não seguir a necessidade de negociações externas em bloco, bem como a flexibilidade no uso da Tarifa Externa Comum (TEC).

‘A tendência de uma política de liberalização econômica e comercial constitui o elemento fundamental que pode ensejar dificuldades’

A tendência de uma política de liberalização econômica e comercial constitui o elemento fundamental de uma série de medidas anunciadas, como a prioridade das relações com os Estados Unidos e Israel, o que pode ensejar dificuldades após a prevista possível assinatura em breve do acordo Mercosul-União Europeia.

Somente após os primeiros passos da gestão Milei, a partir da sua posse em dezembro próximo, poderemos conhecer os matizes finais das prioridades e orientações do novo governo no geral e, em especial, em relação ao Mercosul.

– Reunião do Mercosul no Rio de Janeiro

Realiza-se em 7 de Dezembro próximo a Cúpula do Mercosul, precedida de negociações entre o Mercosul e a União Europeia, estando a diplomacia brasileira trabalhando com afinco para atingir-se um resultado positivo.

‘Lula manteve contato com Ursula von der Leyen, salientando o bom momento da presidência brasileira do Mercosul para a assinatura do acordo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve contato com a presidente do Conselho da União Europeia, Ursula von der Leyen, salientando o bom momento da presidência brasileira do Mercosul para a finalização das negociações e assinatura do acordo.

Trata-se de um esforço concentrado de um longo período de negociações, sendo que o conteúdo do acordo compreendendo o universo de bens e serviços reduziu-se substancialmente, notadamente nas cotas de carnes, açúcar e etanol, em função das negociações da União Europeia com outros blocos.

– Votação no Senado Brasileiro pela Inclusão da Bolívia no Mercosul

A entrada da Bolívia como Estado Parte do Mercosul finalmente foi aprovada em seção da Câmara dos Deputados do Brasil, penúltima instância decisiva para tal procedimento, tendo o processo sido enviado, como praxe, para apreciação pelo Senado, corrigindo a longa demora injustificável, pois a decisão da aceitação é de 2015.

‘As relações da Bolívia com o Mercosul em termos tarifários não devem alterar-se substancialmente’

As relações da Bolívia com o Mercosul em termos tarifários não devem alterar-se substancialmente, uma vez que vigoram diversos acordos com os atuais membros do Mercosul.

O comércio da Bolívia com o Brasil é o maior dentro do bloco e está fortemente concentrado na exportação do gás boliviano, por meio do gasoduto que liga a região produtora aos grandes centros industriais no Brasil.

A geração de divisas com esta exportação permite ao Brasil ocupar a posição de grande exportador de produtos industriais, bens de capital, autos e maquinário agrícola.

Investimentos brasileiros no setor agrícola boliviano por empresários brasileiros desenvolveu a produção de soja e milho, transformando a região da cidade de Santa Cruz de la Sierra em grande polo agrícola competitivo e exportador.

Assim esperamos dezembro de 2023 para conhecermos as definições das diferentes expectativas para o Mercosul .


*Mario Mugnaini Jr. é colunista da Interesse Nacional. Engenheiro industrial químico e empresário, foi vice-presidente da Fiesp/Ciesp entre 1998 e 2002, secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior Camex MDIC entre 2003 e 2007 e presidente da Investe SP, Agência Paulista de Investimentos e Competitividade de 2009 a 2011.


Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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