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Mario Mugnaini Jr: O funcionamento das entidades na América do Sul

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Reunião de presidentes sul-americanos realimenta a promessa de uma maior aproximação política e econômica entre países da região. Especialista analisa diferentes organizações de nações latino-americanas e avalia seus avanços e desafios

Abertura da reunião de presidentes dos países da América do Sul no Palácio Itamaraty (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Mario Mugnaini Jr*

A realização recente da Reunião de Presidentes dos países da América do Sul, convocadapelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode significar uma nova perspectiva para melhorar o funcionamento de diversas organizações sul-americanas.

Neste artigo pretendo de forma breve avaliar o Mercosul a Aladi, a Cepal e a Unasul.

Mercosul

O Mercosul, criado pelo Tratado de Assunção, teve seu início operacional em 1994 através do Protocolo de Ouro Preto, e o elemento importante do bom início foi o dinamismo do comércio regional, sendo o mercado brasileiro, pelo seu tamanho, o grande atrativo para os países membros.

Este comércio chegou a cerca de US$ 50 bilhões, um marco histórico formado em grande parte por bens industriais ou duráveis. Hoje, em função da retração das economias verificadas no bloco, este comércio está na ordem de US$ 19 bilhões devido basicamente às dificuldades econômicas assistidas no Brasil e na Argentina.

Por ocasião da recente visita a Brasília do presidente da Argentina, ficou clara a importância na continuidade da importação de bens industriais do Brasil, notadamente das autopeças, por parte da Argentina, de forma a manter seu programa de exportações ao Brasil. Símbolo de boa integração.

O Paraguai e o Uruguai tomaram iniciativas próprias de desenvolvimento no campo industrial, complementando sua vocação exportadora de produtos do agronegócio.

Neste sentido, o Paraguai adotou uma legislação que praticamente transforma o pais  em uma zona exportadora, facilitando a implementação de empresas estrangeiras e nacionais mediante a importação de bens sem impostos e a redução das demais taxas internas, no espírito do programa conhecido como Maquiladora.

Através deste mecanismo, o país atraiu empresas no campo das autopeças que exportam seus produtos para as matrizes no exterior e para as montadoras instaladas no Brasil e na Argentina.

O Uruguai também instituiu um programa semelhante, notadamente na zona de Montevidéu, aproveitando da vantagem do porto na exportação dos bens produzidos.

‘A possibilidade futura de vigência do Acordo Mercosul- União Europeia abre novas oportunidades de dinamização interna do Mercosul’

A possibilidade futura de vigência do Acordo Mercosul- União Europeia abre novas oportunidades de dinamização interna do Mercosul, seja no campo comercial, seja no campo de complementação tecnológica.

Aladi – Associação Latino Americana de Desenvolvimento e Integração

A criação da Aladi teve seu grande ciclo de atuação nas décadas de 1970 e 1980, quando os Acordos de Redução Tarifária constituíam o elemento motor da dinamização do comércio na zona.

Hoje praticamente tais acordos atingiram a redução total das tarifas de importação intrazona e, nestas condições, é momento de lançar-se um novo programa meta para a Aladi.

O aspecto integração pode orientar os novos campos de atuação da Aladi como por exemplo   estudos para o incremento das complementações industriais, ou mesmo na transferência de tecnologias no campo do agronegócio moderno.

‘Trata-se de uma organização que ultrapassa as fronteiras da América do Sul, uma vez que o México é membro’

Trata-se de uma organização que ultrapassa as fronteiras da América do Sul, uma vez que o México é membro e, desta forma, pode-se aproveitar a crescente industrialização do México depois do acordo firmado com os Estados Unidos e o Canadá para ampliar as complementações.

Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe

Trata-se de uma organização, desde sua criação em 1948 em Santiago do Chile, voltada à proposição de desenvolvimento econômico para a zona.

A Cepal teve forte atuação nas décadas de 1950 e 1960 através  da análise das tendências econômicas do pós-guerra, com a introdução para os países da região da famosa política de substituição das importações, com a qual Brasil e Argentina foram os países que mais se beneficiaram, criando inicialmente suas indústrias de base.

Em complementação, a Cepal introduziu a política de reforma do Estado com o objetivo de melhor distribuir a industrialização na região, não tendo sido atingidos de forma plena os objetivos.

‘A Cepal introduziu a política de reforma do Estado com o objetivo de melhor distribuir a industrialização na região’

Já na década de 1970 foi introduzido o tema da harmonização social e diversificação de exportações, com aproveitamento limitado a alguns países.

Na década de 1980, o endividamento dos países da América do Sul foi a preocupação da organização, auxiliando alguns países a tomarem  iniciativas de contenção dos gastos governamentais.

Hoje a Cepal permanece na sua  missão de conselheira econômica notadamente paras zonas da América Central e Caribe com os temas da transformação produtiva e politicas de qualidade, exibindo alguns sucessos no setor têxtil na região.

Unasul – União dos Países Sul-Americanos

A União dos Países Sul-Americanos surgiu em 2008 com a reunião convocada para realizar-se em Brasília, com o início do segundo mandato do presidente Lula.

Trata-se de uma associação complementar às demais já existentes nos aspectos dinamização do comércio e implementação de políticas sociais, mas com mais força política de atuação.

‘As dificuldades originárias das orientações políticas dos governos nos anos subsequentes à sua formação esvaziaram a participação do bloco de países’

As dificuldades originárias das orientações políticas dos governos nos anos subsequentes à sua formação esvaziaram a participação do bloco de países, enfraquecendo a organização ao ponto de terem sido suprimidas as Cúpulas Presidenciais.

A reunião de maio 2023, convocada mais uma vez pelo presidente Lula, realizada em Brasília, relançou a Unasul em propósitos mais amplos de forma a congregar as diferentes posições políticas dos países atualmente.

Somente com o tempo e o lançamento de proposições de caráter mais geral poderemos avaliar a continuidade desta organização.


*Mario Mugnaini Jr. é colunista da Interesse Nacional. Engenheiro industrial químico e empresário, foi vice-presidente da Fiesp/Ciesp entre 1998 e 2002, secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior Camex MDIC entre 2003 e 2007 e presidente da Investe SP, Agência Paulista de Investimentos e Competitividade de 2009 a 2011.


Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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