Apresentação
Na edição passada, focalizamos os resultados das eleições de 2010 e suas implicações para o sistema de partidos no Brasil. Vimos que na disputa presidencial de 2006 e na do ano passado destacam-se duas tendências: o protagonismo do pt e do psdb, com pouco espaço para que surja uma terceira força realmente competitiva, e a irrelevância dos partidos de direita, no máximo co- adjuvantes em coligações lideradas pelos dois protagonistas.
Diante da nova realidade que emergiu das urnas um segundo mandato para o Partido dos Trabalhadores, instalado no poder há quase uma década, e o enfraquecimento dos partidos oposicionistas no Congresso Nacional – e em face do quase inexistente debate interno sobre o papel da oposição, Interesse Nacional decidiu oferecer aos leitores um esforço intelectual sob a forma de três artigos, como contribuição para uma análise crítica dos problemas e das oportunidades que se abrem para a oposição se firmar como alternativa ao bloco de poder dominante.
Os autores são o sociólogo, ex-presidente da República e presidente de honra do psdb, Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo e doutor em Geografia Humana Demétrio Magnoli, e o diplomata de carreira e professor universitário Paulo Roberto de Almeida. O Conselho Editorial da Revista, reuni- do em 18 de janeiro, planejou ter nesta edição dois artigos sobre a política externa do governo
Dilma Rousseff. Assinam os textos o assessor especial de política externa da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e o exchanceler Luiz Felipe Lampreia. Este número traz ainda um artigo do advogado João Geraldo Piquet Carneiro, especialista em ética pública, sobre padrão gerencial e ético do modelo político-eleitoral; uma análise sobre o papel da internet na campanha de Marina Silva, escrita por Caio Túlio Costa, jornalista e consultor em novas mídias; e o ensaio do economista Luiz Carlos Bresser Pereira, professor da fgv-sp, sobre o novo desenvolvimentismo.
Fernando Henrique Cardoso mostra o quadro complexo a ser enfrentado pela oposição: “Diante do autoritarismo (regime militar) era mais fácil fincar estacas em um terreno político e alvejar o outro lado. Na situação presente, as dificuldades são maiores. Isso graças à convergência entre dois processos não total- mente independentes: o ‘triunfo do capitalismo’ entre nós (sob sua forma global, diga-se) e a adesão progressiva – no começo envergonhada e por fim mais deslavada – do petismo lulista à nova ordem e a suas ideologias”. O ex-presidente da República vê complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, adotando estilo contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Ele enxerga, entretanto, oportunidades para as oposições em um trabalho voltado às novas classes médias, aos profissionais das funções contemporâneas ligadas à ti (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços, em geral, espalhados pelo Brasil afora. Segundo Fernando Henrique, a imensa maioria destes grupos está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc.
Demétrio Magnoli, que assina o texto “Par- tido Único”, diz que “da campanha de 2010 não emanou um discurso coerente de ação política oposicionista”. Ao mesmo tempo, “a sociedade brasileira – moderna, urbana, complexa – não se ajusta à sedimentação de seu sistema político sob o peso de um hegemon. A rejeição ao petismo expressa-se na sociedade sob as mais diversas formas. Essa oposição, entre- tanto, não se traduz adequadamente nos atuais partidos oposicionistas – e, portanto, também não encontra expressão parlamentar. É um sinal preocupante sobre o estado de saúde de nossa democracia”.
Paulo Roberto de Almeida adota uma postura bastante crítica em seu artigo. Para ele, “o que surpreende no processo político brasileiro não é tanto a capacidade do governo de alinhar em torno de suas posições as forças políticas dos mais variados horizontes, sobretudo no Congresso; a surpresa é constituída, antes, pela debilidade da ‘oposição’, derrotada, mas ainda não destruída, e sua incapacidade de reorganizar suas tropas, de redefinir suas bandeiras de luta e de exercer sua função institucional de oferecer uma alternativa às políticas do bloco no poder”. Tudo leva a crer que uma nova oposição precisa ser construída, ou que a atual “oposição” deva ser praticamente reinventada, para, finalmente, começar a existir, afirma.
Passados os cem dias iniciais do governo da presidente Dilma Rousseff, são naturais as comparações entre as ênfases dadas no governo anterior e no atual, principalmente em relação à política externa, considerada a área cuja herança recebida é das mais negativas, na avaliação de Luiz Felipe Lampreia. Em seu artigo, ele elenca os principais erros cometidos na administração Lula, pontua alguns dos acertos da diplomacia do governo Rousseff e traça uma agenda para a política externa brasileira se reequilibrar, tendo em vista as novas e crescentes responsabilidades do Brasil, que se afirma como potência global. Marco Aurélio Garcia garante que “as mudanças existem e existirão, por duas razões. A primeira, porque a presidenta dirigirá um país que hoje ocupa um lugar no mundo mui- to distinto daquele que ocupava em janeiro de 2003, com as vantagens e responsabilidades que isso pressupõe. Mas haverá mudanças porque toda política externa tem de conviver com uma certa dose de imprevisibilidade. Quem poderia, em um passado relativamente recente, prever a queda do Muro de Berlim, o ataque às Torres Gêmeas, a crise de setembro de 2008 ou as turbulências que hoje sacodem
o mundo árabe?”
Olhos voltados para o Congresso e para a ética pública, Piquet Carneiro avalia que “neste momento inicial da nova legislatura, ainda não se percebem no horizonte político pressões internas nos partidos coligados no sentido de melhorar o padrão gerencial e ético de operação desse modelo. Ao contrário, o resultado das eleições parlamentares de 2010 aponta no sentido da consolidação do modelo de troca de votos por cargos e verbas”.
A passagem do candidato do psdb, José Serra, ao segundo turno nas eleições de 2010 se deveu ao crescimento de última hora da candidatura de Marina Silva. O jornalista Caio Túlio Costa, coordenador de mídia digital da campanha da candidata, diz que, com alguma margem de segurança, sem a internet ela não teria alcançado quase vinte milhões de votos nem conquistado o terceiro lugar como maior percentual (19,3%) dos votos desde a primeira eleição geral e livre depois da dita- dura, em 1989.
A discussão sobre modelos econômicos tem estado presente em números anteriores desta Revista. Nesta edição, Luiz Carlos Bresser -Pereira explica o que é “macroeconomia estruturalista do desenvolvimento”, que ele vem formulando há dez anos, em colaboração com um grupo de economistas keynesianos e estruturalistas. “Estou propondo uma estratégia nacional de desenvolvimento que denomino novo desenvolvimentismo, que é substancial- mente mais austera e responsável e leva a uma taxa de crescimento substancialmente maior do que aquela proporcionada pela ortodoxia convencional”.