23 outubro 2023

Diferente do Brasil e outros países, na Argentina as políticas econômicas são pouco influenciadas por ideologias

Tentativa hiper ortodoxa de estabilização conhecida como Rodrigazo, feita em 1975, marca o início do processo econômico caótico do qual a Argentina enfrenta dificuldades para sair nas últimas décadas, e que teve mais um agitado capítulo no primeiro turno das eleições presidenciais

Tentativa hiper ortodoxa de estabilização conhecida como Rodrigazo, feita em 1975, marca o início do processo econômico caótico do qual a Argentina enfrenta dificuldades para sair nas últimas décadas, e que teve mais um agitado capítulo no primeiro turno das eleições presidenciais

Argentinos votaram no primeiro turno para eleger o novo presidente do país (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Por Guillermo Rozenwurcel*

Visitar a história recente da Argentina ganha uma relevância adicional na véspera das acirradas eleições presidenciais que aconteceram no domingo, dia 22.

Como será o day after eleitoral deste país afundado na crise econômica?

Observadores questionam como o candidato peronista Sergio Masssa (Unión por la Patria) reverteria a economia conduzida por ele, e que chegou onde chegou.

Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio), vista como dona de um programa medianamente organizado, como lidaria com as questões sociais?

E, finalmente, para o outsider de direita Javier Milei (La Libertad Avanza), como alcançaria sucesso com seu plano implausível de dolarização sem apoio do Congresso e com oposição feroz dos peronistas?

Os desenlaces serão tão complexos quanto a história e a vida política recente do país. Aliás, nem tão recente assim.

Quase 48 anos atrás, em 1975, uma tentativa hiper ortodoxa de estabilização, conhecida como Rodrigazo, feita pelo engenheiro Celestino Rodrigo, então ministro da Economia de Isabelita Perón, marca, em parte, o início desse processo econômico caótico do qual a Argentina enfrenta dificuldades para sair nas últimas décadas, e que terá mais um agitado capítulo no primeiro turno das eleições presidenciais.

A visão histórica acima é do economista argentino Guillermo Rozenwurcel, doutor em Economia pela Universidade de Buenos Aires e pesquisador do CONICET, o Conselho Nacional de Pesquisas Científicas de Tecnológicas da Argentina.

Numa entrevista concedida ao jornalista Nilson Brandão, correspondente da Deutsche Welle e colaborador do The Conversation Brasil, Rozenwurcel detalha a evolução dos governos desde então na trajetória da economia argentina das últimas décadas.

Rozenwurcel é professor de doutorado e pós-graduação na Argentina, e teve passagens nos governos de Raul Alfonsín e Fernando De La Rua, quando participou da equipe do ministro da Economia José Luiz Machinea. Ao longo da entrevista, ele traça linhas econômicas adotadas, embora reconheça que não exista uma classificação simplista de características, justo por conta da complexidade argentina.

“Eu até acho que há diferenças mais ou menos evidentes do ponto de vista político. Mas o problema é que, independentemente desses princípios, no fim, as políticas econômicas foram as mesmas ou quase as mesmas. Seja pela força das circunstâncias, pela resistência social, pela incapacidade ou pelo endividamento externo, que limitava muito a capacidade de manobra do governo. Mas as diferenças substantivas das políticas econômicas nunca estiveram muito influenciadas pelas ideologias, mesmo que houvesse algum tipo de preferência mais ou menos explícita”, afirma.

Leia abaixo a íntegra da entrevista de Nilson Brandão com o economista Guillermo Rozenwurcel:

.Qual o impacto dos conflitos e tensões políticas dos anos de 1970 para a Argentina?

Um evento político importante para se somar à instabilidade econômica foi o conflito armado. O peso das guerrilhas. Especialmente na primeira metade dos anos de 1970. Uma violência muito significativa, que desestabilizou os governos de Juan Domingo Perón (1973 e 1974) e de Isabelita Perón (1974 e 1975). Gerou um conflito interno no peronismo que se provou insolúvel, envolvendo os Montoneros e a liderança sindical.

.E do ponto de vista econômico?

Ocorreu o chamado Rodrigazo. Uma tentativa hiper ortodoxa de estabilização do ministro da Economia de Isabelita, Celestino Rodrigo, que tentou dar um choque subindo em níveis de três dígitos a taxa de câmbio, os preços, limitando os aumentos de salários. E também com a subida muito importante das taxas de juros. Isso gerou a reação imediata dos sindicatos, que torceram o braço do ministro, fazendo com que assim tivessem que aceitar aumentos salariais de três dígitos para compensar o tarifaço e a máxi desvalorização.

Aí a economia entrou num circuito caótico. A inflação disparou. Desde esse período até o surgimento da Lei da Conversibilidade do Austral, em 1991, nunca mais a inflação havia ficado abaixo de 100% ao ano. E todas as experiências de diferentes governos, com diferentes ideologias e planos econômicos, fracassaram. A única exceção foi o próprio Plano Austral, que em 1985 substituiu o então antigo Peso Argentino pelo Austral. Mas o efeito positivo na inflação foi breve.

.O Rodrigazo, como evento isolado, pode ter sido um símbolo da dificuldade argentina de lidar com câmbio, inflação e ajuste fiscal, de lá para cá?

Eu agregaria de lidar também com o conflito distributivo. Eu acho que é possível colocar um sinal do Rodrigazo a partir do qual a economia Argentina começou a lidar com esses problemas que você apontou, sem conseguir uma solução estável.

.É comum dividir partidos entre direita e esquerda. Diz-se que na Argentina não existiria exatamente esta clareza divisória. Que tipo de ideologia sucedeu outra e pelo que cada uma foi responsável na condução da economia?

Essa é a pergunta do milhão. Todo mundo quer entender o que significa o Peronismo. Nem mesmo nós, argentinos, conseguimos. Menos ainda os estrangeiros. Mas eu diria o seguinte: Até a crise dos anos 30, a prevalência nos setores industriais, trabalhistas, eram os imigrantes. E os sindicatos, embora relativamente pequenos, porque a classe operária era pequena, era conduzido pela esquerda, pela esquerda comunista e socialista. Mas os partidos comunistas e socialistas, embora tivessem alguma significação, não foram expressivos. Então, o principal partido, antes do peronismo, foi o radicalismo (União Cívica Radical). O radicalismo era basicamente o partido das classes médias. Mas até o peronismo surgir, ele também incorporava as classes trabalhadoras.

.Qual era sua ideologia?

Era bastante difusa. Tinha uma parte do partido que representava o interior, em particular da área agropecuária rica. Então, de algum jeito, tentava preservar os interesses desse eleitorado. E uma parte do partido que representava mais as classes médias urbanas. Então o partido era um partido, entre aspas, “popular”, que enfrentava as elites. E que democratizou significativamente a vida política. Mas que não poderia ser definido nem com o partido de direita, nem com o partido de esquerda. Na verdade, o peronismo foi organizado do Estado para a sociedade civil.

.Quais as outras características do peronismo?

Inicialmente, eu não considero o peronismo equivalente ao fascismo. De jeito nenhum. Mas a sua reorganização seguiu muito de perto a organização do fascismo. O próprio governo promoveu um processo de sindicalização geral, que foi controlado pelo Estado. E uma sociedade, mesmo com eleições periódicas, profundamente corporativa.

O peronismo sempre se autodenominou um “movimento”. O partido era uma parte desse movimento. E nem era a parte principal. As lideranças principais, além de Perón, eram os sindicalistas. E a ideologia de desenvolvimento deles era nacionalista, anticomunista. Mas camuflada. Mantiveram a legalização do partido comunista, mas baniram os comunistas de todos os sindicatos. Assim a classe operária se tornou, através dos sindicatos, a coluna vertebral do movimento peronista.

.Cite méritos do peronismo:

O peronismo estendeu significativamente o estado de bem-estar social. A Saúde, principalmente. A Educação não, porque já estava desenvolvida. Mas outros benefícios surgiram, através do sindicato. Férias financiadas pelo Estado, por exemplo. Os direitos laborais.

Há uma frase em uma reportagem que fizeram com Perón, não me lembro se foi na primeira fase ou na volta dele. Perguntaram a ele como estava organizado o sistema político na Argentina. Então ele falou. ‘Bom, tem radicais, tem socialistas, temos poucos comunistas, temos liberais’. E aí o jornalista interrompe e pergunta: e os peronistas? ‘Ah, os peronistas, somos todos’. Então, brincando, ele defininiu a dominância absoluta do peronismo na vida política argentina.

.O nacionalismo fazia parte central do movimento?

A ideologia do movimento peronista sempre foi muito fluida. Mas teve um fio claro, que foi o do nacionalismo. E você poderia dizer que era uma organização, um conjunto de organizações de direita. Não da extrema direita, mas da direita. Mas Perón sempre jogou com a a ideia de que o movimento tivesse também outros ramos, como a Juventude Peronista e outras. E aí ele permitiu que ideologias mais à esquerda fossem evoluindo dentro do movimento, especialmente depois da queda do governo de 1946 e durante o exílio de Perón, que durou 17 anos.

.E quando ele retorna ao poder após o exílio?

Quando ele voltou, em 1973, duas vertentes tentaram ocupar o governo, que inicialmente foi o governo do designado de Perón, Héctor Cámpora. Porque para essas eleições de 73, Perón ainda estava banido, com seus direitos políticos suspensos. Então ele designou o Cámpora e aí sim há uma tentativa de assalto ao poder, tanto do movimento dos Motoneros quanto do sindicalismo. E começou um forte enfrentamento entre os dois grupos. Cámpora tem que renunciar, e Perón ressurge como candidato a essa sucessão. Ganha disparadamente, mas por causa do conflito entre as duas linhas do peronismo – sindicalistas contra Motoneros – ele se vê obrigado a completar a chapa com a Isabel Perón, sua terceira esposa, que era uma figura completamente inexpressiva.

Então começaram os enfrentamentos violentos. De um lado o chamado Triple A, Aliança Anticomunista Argentina (AAA), grupo paramilitar liderado por José López Rega e sindicalistas radicais. Do outro, o Exército Montonero e a Juventude Peronista.

E foi esse desmando da situação política que finalmente levou ao Golpe de Estado de 1976. Já no final do Governo Peronista, uns 95% da sociedade tinha certeza de que o governo de Isabel não ia concluir o mandato e que iria ser substituído por um governo militar. O que ninguém esperou nesse momento foi a radicalização tão inesperada desse governo militar.

.Desde o golpe militar quais as características dos eixos de poder até as últimas décadas?

O governo militar de 1976 tem o conflito entre as três Forças Armadas. A tal ponto que dividiram o governo, os ministérios. Então, a gestão do ponto de vista administrativo, econômico, político, foi caótica. E é difícil identificar um eixo político, ideológico ou econômico dessa período.

Até houve um Ministério da Economia liberal, mas que não conseguiu estabilizar a economia nem avançar a agenda de transformações estruturais, e acabou entrando em colapso.

Então, quando o governo terminou o país estava completamente endividado, tendo atravessado a Guerra das Malvinas com um nível de atividade econômica paupérrimo e com tudo por reconstruir. Sem falar, naturalmente, dos desaparecidos. Aí se inicia o período democrático.

.Com Raúl Alfonsín, em 1983…

Sim. O governo alfonsinista foi certamente social-democrata. Mas realmente a avaliação do desempenho econômico é impossível de fazer, porque ele correu o tempo todo atrás das emergências.

Teve a crise da dívida, a hiperinflação mais tarde… E a única coisa que o governo podia fazer era apagar os incêndios.

Teve um plano de estabilização em 86, muito bem desenhado: o Plano Austral. Que serviu de algum jeito de modelo ao bem-sucedido plano Real do Brasil, feito anos depois. Mas o plano de estabilização argentino fracassou pela situação dramática, tanto do ponto de vista político quanto econômico, que o país vivia.

O governo foi o único que julgou os militares, que colocou militares na cadeia. Mas, até isso acontecer, os militares ainda tinham poder, e o governo esteve praticamente o tempo todo ameaçado de um novo Golpe de Estado.

Os sindicalistas peronistas também combateram o governo sistematicamente. Foi um período repleto de greves gerais… E o governo acabou na hiperinflação.

O presidente seguinte, Carlos Menem, um direitista peronista, assumiu em 1989, seis meses antes do prazo. Ganhou as eleições e houve uma negociação, convocada pelo próprio Alfonsín, para passar o governo antecipadamente.

.Na prática, qual a influência e o impacto de Menem?

O Menemismo foi a encarnação ideológica do Consenso de Washington, do neoliberalismo, embora com tintas argentinas. Porque combinava essa ideologia neoliberal com um certo populismo residual, de tradição peronista.

Na hora, muitos achávamos esse governo desastroso. Mas, retrospectivamente, acho menos desastroso do que na época. Em primeiro lugar, porque do ponto vista político foi 100% democrático, não limitou os partidos políticos, a liberdade de imprensa, não teve presos políticos, a liberdade de expressão foi ilimitada.

Teve corrupção, sem dúvida. Mas o significativo é que, mesmo com a corrupção, teve uma série de transformações estruturais significativas. Através da privatização de empresas públicas, permitiu investimento estrangeiro e a decolagem da atividade produtiva e industrial. Um contexto não de abertura total, mesmo que tenha tentado, mas de internacionalização da economia que foi significativo.

.Como surge a Conversibilidade do Austral?

Ela surge depois de um primeiro período muito turbulento do governo Menem, e de um segundo episódio hiperinflacionário, em 1991. Menem então designa como ministro da economia o Domingo Cavallo, que implanta a Lei da Conversibilidade do Austral, um mecanismo cambial que equiparou a moeda local com o dólar, em um para um. A medida foi super bem-sucedida do ponto de vista da inflação.

.Por que não prosseguiu bem-sucedido?

Eu acho que por duas razões. A primeira foi que não estava programada algum mecanismo de saída do regime de conversibilidade. O regime foi pensado como um regime permanente. E não podia ser permanente. Na Europa, que você tem a União Europeia, você pode estabelecer um regime de taxa de câmbio fixa permanente. Porque, de fato, é isso que é o Euro. A mesma moeda implica que o câmbio é o mesmo para todos os países.

Mas na Argentina, que não estava em uma união monetária semelhante, o câmbio real foi caindo progressivamente, especialmente no início do programa, quando a queda da inflação levou vários meses.

Então, depois, a economia funcionou permanentemente com um câmbio atrasado. Isso teve impactos: não conseguiu fazer decolar as exportações manufatureiras. O perfil exportador continuou sendo o mesmo, agropecuário. Até houve uma alta do investimento, mas não orientado ao mercado internacional.

E então, de novo, esse crescimento do ponto de vista externo tornou-se insustentável quando o financiamento do exterior acabou.

.Como a Argentina chega ao fim dos anos de 1990?

Depois das crises a partir de 1998, que começaram na Tailândia, passaram pela Rússia e chegaram ao Brasil, a competitividade argentina despencou, porque todos os países desvalorizaram as moedas e, além do mais, o fluxo de capitais se esgotou.

Aí, a economia entrou numa crise violenta. As eleições de 1999 implicaram o Governo da Aliança, encabeçado por Fernando De La Rúa, que teve que arcar com a crise da conversibilidade, com a moratória da dívida, uma crise econômica incontrolável.

O governo De La Rúa também foi muito curto para identificarmos nele uma ideologia muito definida, mas eu poderia dizer que tentou ser um governo de centro-esquerda. Essa experiência fracassou porque as condições econômicas, acho, eram impossíveis para qualquer governo.

.Em que circunstância Néstor Kirchner assume em 2003?

Kirchner assumiu depois de um período breve de um governo que fez as chamadas “tarefas sujas”: o governo de Eduardo Duhalde (2002/2003), que não foi escolhido por votação, e sim pelo Congresso.

Inicialmente, eu acho que ele tinha previsto se candidatar, mas por diferentes circunstâncias, desistiu. Duhalde nomeou um ministro da Economia muito competente, o Jorge Remes Lenicov, que não tinha vocação de continuar na política ativa e fez o que tinha que fazer: sair do câmbio fixo, desvalorizar, resolver a crise financeira, ordenar as contas fiscais, pagar o custo da queda salarial violenta.

E ele conseguiu fazer isso por causa das condições sociais e políticas inéditas que a Argentina vivia. A oposição estava completamente desacreditada. E do ponto de vista social, o país enfrentava um desemprego de 25%. Então, a capacidade sindical de reagir contra a queda salarial era nula. Então, por essa combinação – digamos assim, “feliz”… —, a economia estabilizou.

.Por que motivo então a economia não engrenou, finalmente?

Falava-se muito que os anos 80 foram a “década perdida” da América Latina. No Kirchnerismo (entre 2003 e 2006 com Néstor, e entre 2007 e 2014 com Cristina Kirchner, podemos dizer que foi a era das “oportunidades perdidas”. Porque a Argentina tinha todas as condições econômicas de sair desse período de crise permanente. Porque o período Kirchner começou sem inflação, com preços relativos acomodados, câmbio competitivo, superávits gêmeos, fiscal e externo. E beneficiado pelo super ciclo das commodities, com taxas de intercâmbio favoráveis que a Argentina nunca tinha experimentado desde muitíssimo tempo atrás.

Mas ao enfatizar a distribuição com múltiplos programas sociais e subsídios, incluindo as tarifas públicas de transporte, de energia, eletricidade, gerou-se um déficit público cada vez mais significativo. Acabando com o superávit fiscal que havia e começando a deslizar a economia do país, primeiro lentamente, depois cada vez mais forte, para a inflação. Além de comer a competitividade que a taxa de câmbio inicial havia dado.

.Havia um outro caminho?

O outro caminho disponível foi o que timidamente tentou impor o primeiro Ministro da Economia do Kirchner, Roberto Lavagna (2002/2005). Ele tinha uma política econômica consistente e clara. Renegociou a dívida externa, que foi uma coisa muito complicada, e tinha em mente uma lenta e progressiva diminuição dos impostos. A ideia dele era normalizar progressivamente a economia, mantendo superávit fiscal, aproveitar o excesso de receita fiscal para criar um fundo de estabilização. Mas nada disso foi permitido pelo Néstor Kirchner. E Lavagna, então, acabou renunciando.

.Aí chegamos à era de Cristina Kirchner…

No segundo governo Kirchnerista, que foi o da Cristina, por conta da morte de Néstor, o impulso de crescimento econômico é cada vez menor. Isso ocorre desde o primeiro mandato dela, mas piora no segundo. A inflação acelerou, o aumento dos impostos e dos gastos públicos foi completamente maluco. E o governo falava que o modelo econômico era de industrialização inclusiva, o que de fato era uma tentativa fracassada de voltar à industrialização de substituição de importações, já que as condições mundiais eram totalmente diferentes.

Isso, obviamente foi um fracasso. Você teria cada vez mais subsídios e mais déficit fiscal. Temos um crescimento recorde do trabalho informal e cria-se um equivalente ao Bolsa Família e a outros programas sociais, somando-se a eles os subsídios para serviços públicos e indústrias substitutivas. Isso só fez explodir o déficit fiscal e a inflação. O segundo governo de Cristina foi praticamente todo de estagnação e queda econômica, com uma queda muito forte da renda per capita, porque a renda agregada cresceu o tempo todo abaixo da população.

.Quando, então, chega ao poder um empresário, Mauricio Macri…

O governo de Macri (2015/2018), esse sim, foi de centro-direita e com predominância de radicais, mas a liderança e a direção do governo foram do partido do Macri (PRO). Ele partiu de um diagnóstico muito equivocado das situações, de qual era a política necessária. Confiou que simplesmente com ele à cabeça do governo era possível a retomada do fluxo de capital.

Mas a Argentina estava novamente se endividando e não tinha capacidade de pagamento da dívida. O PIB nos primeiros dois anos continuou a cair e só começou a se recuperar levemente no terceiro ano. Não se conseguiu resolver o problema da inflação, não houve investimentos produtivos expressivos e no fim o governo Macri teve que voltar ao FMI e acabou lamentavelmente, como uma equipe econômica de emergência que tentou chegar às eleições de um novo governo sem uma nova crise de moratória da dívida.

Pelo menos, conseguiram pela primeira vez desde 1986 ter uma transição de um governo peronista para um governo não peronista, cumprindo um mandato completo. Anteriormente, os governos peronistas tinham que sair antes do fim do mandato.

*.Diante de toda essa evolução, como seria traçar elementos comuns dos governos que se sucederam por linha econômica ou política? *

Seria muito simplista. Mas eu acho que há diferenças mais ou menos evidentes do ponto de vista político. Os governos bem populistas achavam bom o déficit fiscal e a inflação. Achavam que isso lubrificava, entre aspas, a economia. E permitia manter um crescimento significativo. E como falei, desperdiçaram o boom das commodities. E do outro lado, acharam não significativo o efeito da taxa de câmbio sobre a competitividade.

A explicação é muito confusa, mas eles achavam que a taxa de câmbio não tinha centralidade nos preços relativos. Os governos mais de centro, vamos dizer assim, tinham preocupação com o equilíbrio fiscal, com a inflação, com a taxa de câmbio. Sabiam que era preciso de algum jeito tentar reconverter a economia para as exportações. Mas o problema é que, independentemente desses princípios, no fim, as políticas econômicas foram as mesmas ou quase as mesmas. Seja pela força das circunstâncias, pela resistência social, pela incapacidade, pelo endividamento externo que limitava muito a capacidade de manobra do governo.

Com a diferença, talvez, de acreditar erroneamente que a poupança externa via endividamento poderia resolver o problema da falta de poupança interna, doméstica. Mas as diferenças substantivas das políticas econômicas não estiveram muito influenciadas pelas ideologias. Mesmo que houvesse algum tipo de preferências, mais ou menos explícitas.


*Guillermo Rozenwurcel é economista da Universidad de Buenos Aires


Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original.


Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional


Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original em https://theconversation.com/br

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