Eleições Brasileiras e o protocolo de Ushuaia

Ameaças de Bolsonaro à democracia representam um sério risco para uma economia regional já frágil e para a estabilidade no continente. Crise institucional no Brasil e pode enfraquecer o Mercosul e abrir caminho para o retorno de governos autoritários à América do Sul

Por Patricia de Oliveira Dias*

Em abril de 1996, em Assunção, Paraguai, grupos de manifestantes se reuniram na cidade pedindo sangue, gritando pela cabeça do presidente Juan Carlos Wasmosy. O general Lino Oviedo, chefe das Forças Armadas, havia chamado seus apoiadores para expulsar o primeiro presidente democraticamente eleito do país desde que Alfredo Stroessner tomou o poder em 1954. A tentativa de golpe de Estado, cortada na raiz com mínimo derramamento de sangue pelas rápidas ações dos embaixadores brasileiro,
argentino e americano em Assunção, resultou na elaboração do Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático, adotado dois anos mais tarde.

Conhecida como a Cláusula Democrática, ela afirma o compromisso do bloco regional com a democracia, compromisso este de suma importância, dados os anos de dura ditadura militar que várias de suas nações signatárias sofreram antes de sua formação.

Desde então, o protocolo foi aplicado duas vezes, primeiro em 2012 , resultando na suspensão temporária do Paraguai após o julgamento sumário e impeachment do Presidente Fernando Lugo, e depois, em 2017, contra a Venezuela, que continua suspensa.

Nos últimos dois anos, o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro vem minando a confiança no processo eleitoral no Brasil, alegando sem fundamento que as máquinas de votação em uso há décadas são fraudulentas, e afirmando que não aceitaria qualquer resultado que não garantisse sua reeleição. Tem também difundido amplamente a desinformação e instrumentalizado o fervor evangélico entre seus apoiadores, dizendo que somente Deus o afastará da presidência. O sr. Bolsonaro está atrás de Lula nas pesquisas, por 3 e 15 pontos percentuais, segundo a fonte. Seus atos, incluindo veicular anúncios inflamatórios nas mídias sociais, e, em várias ocasiões, incitar seus partidários a saírem às ruas e “se prepararem para a guerra”, provocam preocupação com a violência nas ruas, e uma repetição local dos eventos de 6 de janeiro em Washington DC. O fato de que o sr. Bolsonaro e o sr. Trump compartilham vários aliados próximos, incluindo Steve Bannon, estrategista de campanha de Trump, sugere que estes temores não são de todo irracionais.

O Brasil é o maior alicerce do Mercosul, representando mais de dois terços da economia e da população do bloco. Se o sr. Bolsonaro seguir em frente com suas ameaças, recusando-se a aceitar o processo democrático e tentando minar o Estado de Direito, há dois resultados possíveis: Ou os Estados membros decidem que o Brasil é grande demais para ser expulso da área de livre comércio e ignoram a cláusula democrática, enfraquecendo o Mercosul e estabelecendo um precedente que abre caminho para o retorno de governos autoritários à América do Sul, ou aplicam o protocolo e suspendem o Brasil, ferindo definitivamente a união.

O Mercosul tem sido um enorme trunfo econômico e estratégico para a região ao longo dos anos, com repercussões nos direitos humanos, na integração legal, no reconhecimento de certificados educacionais, na mobilidade trabalhista, e em muito mais, graças a múltiplos acordos. Também assina acordos com vários outros países e áreas econômicas regionais. Um importante acordo com a União Europeia já está em suspenso desde 2019, após 20 anos de negociações, em grande parte devido à recusa do atual governo em fornecer as garantias ambientais exigidas pela Europa.

Uma crise institucional no Brasil representa uma séria ameaça para uma economia regional já frágil e, na pior das hipóteses, para a estabilidade no continente. Em um mundo que já está cambaleando com efeitos persistentes da pandemia global, e dominado pela incerteza após a invasão russa da Ucrânia, o colapso do Mercosul corre o risco de vir a ser ser o dominó que derruba os outros no seu rastro.

*Patricia de Oliveira Dias é formada em Psicologia e tem MBA em Negócios Europeus pela Escola Solvay da Universidade Livre de Bruxelas. De família de diplomatas, esteve presente na Embaixada do Brasil em Assunção durante a tentativa de golpe de 1996 e as discussões iniciais sobre o que viria a ser o Protocolo de Ushuaia.

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