O México após López Obrador e o Brasil de Lula III – Um paralelo entre dois países

Um ícone carismático da esquerda latino-americana – Andrés Manuel López Obrador (AMLO) – conseguiu fazer como sucessora na Presidência a popular prefeita da Cidade do México e reconhecida acadêmica Claudia Sheinbaum.

AMLO deixa uma herança autoritária: ataques à imprensa, à Corte Suprema, ao Instituto Nacional Eleitoral (INE) e o projeto de ampla reforma da Constituição. O legado econômico de seu sexênio na Presidência é também negativo: crescimento médio do PIB de 0,8%, déficit fiscal de 6% do PIB (o maior dos últimos 25 anos), e aumento exagerado do salário mínimo com propósito eleitoral. 

Apesar desse saldo negativo para a democracia, AMLO teve êxito em sua política social, responsável pela retirada de 8,9 milhões de pessoas da linha da pobreza, embora atinja ainda um terço da população mexicana, da ordem de 129 milhões de habitantes

O narcotráfico e o crime organizado cresceram no mandato de López Obrador e   continuam a ser o problema mais ameaçador para a sociedade mexicana. Desde 2006, quando os militares entraram na guerra contra os cartéis, o saldo da violência é de 450 mil mortos e 100 mil desaparecidos. 

A relação com os EUA, que absorve 80% das exportações mexicanas, é o eixo da política externa mexicana e tem na migração o fator mais nevrálgico. Os EUA pressionam fortemente o México para bloquear os imigrantes que atravessam seu território com destino ao norte, e o país se transformou numa espécie de filtro, ao impedir a passagem de hordas de centro-americanos que aspiram realizar o sonho americano. 

Apesar da magnitude desses problemas, a carismática figura de grande líder populista e uma política econômica fortemente distributivista capacitaram López Obrador a fazer sua sucessora na presidência do México. 

Os desafios de Claudia Sheinbaum não são menores do que os de seu mentor, e incluem o equilíbrio entre os três poderes, o respeito às instituições, a credibilidade das contas públicas, o combate ao narcotráfico e as relações com os EUA. 

Conseguirá a respeitada acadêmica de esquerda, a política hábil e eficiente,  superar a herança populista e autoritária do ícone da esquerda latino-americana, de forma a protagonizar a transição para um país mais democrático?

Duas Visões do México pós López Obrador

O analista Jorge Suárez-Vélez, no artigo Seguimos sin entender, de 6 de junho de 2024, para o jornal Reforma, revela que o clientelismo dos programas sociais de AMLO atingiu 42 milhões de pessoas, contingente muito superior aos 22 milhões que não votaram pelo partido Morena, criado pelo presidente. 

Além dessa ampla base popular, o partido do governo conta com o apoio de mais de dois terços dos deputados e, assim, pretende alterar a Constituição a fim de permitir que juízes da Corte Suprema sejam eleitos por voto direto do povo. 

‘A esmagadora vitória eleitoral de Sheinbaum e a ampla maioria do novo governo no Congresso, levaram Suárez-Vélez a concluir com pessimismo. “Voltamos ao PRI [Partido Revolucionário Institucional] dos anos 1970. Mas, diferentemente daquele, que operava com certo pudor, diante da falta de legitimidade democrática, este (Morena) a tem. O Estado de Direito com que sonhamos está cada vez mais distante

Jorge Zepeda Patterson, em artigo para o Milenio, de 6 de junho de 2024, intitulado Claudia y los riesgos del autoritarismo, interpreta a esmagadora vitória eleitoral de Sheinbaum como um “enorme cheque em branco” para o partido Morena. 

Assinala que “em qualquer cenário em que o poder carece de contrapesos, há possibilidade de exercício unilateral da autoridade”. Patterson lembra que em 2018 o povo queria mudança, o que levou AMLO à presidência, mas seu mandato popular não teve força suficiente para descartar a essência do jogo político, que ficou preservado pelas instituições de controle e pela chamada “guerra jurídica”. A vitória eleitoral contundente de Sheinbaum é aquele ponto de inflexão que abre a janela de oportunidade para superar as limitações jurídicas impostas a AMLO.  

O risco desse quadro é fazer emergir um poder absoluto destinado a “dobrar o derrotado e deixar os demais entrincheirados no ressentimento e na amargura da vitimização.” 

Patterson reconhece o êxito de López Obrador em melhorar a distribuição de renda em um país tão desigual, mas, ao mesmo tempo, adverte que o contrapoder para Sheinbaum consiste na realidade mesma. Isso leva o analista a concluir com lucidez que o modelo de AMLO se esgotou, sendo necessário um crescimento substantivo e que “ todos os sinais apontam para uma estratégia de conciliação por parte do novo governo”. Patterson resume as propostas da “doutora” presidente como reveladoras de uma “esquerda com Excel”.

República rebelde x monarquia estável 

As visões de Suárez-Vélez e Patterson – reconhecidos analistas políticos mexicanos – são dois bons parâmetros para refletir a respeito do México de Claudia Sheinbaum e para desenhar um paralelo entre as trajetórias de Brasil e México. 

A história dos dois países foi pautada por fortes contrastes, desde os processos quase antagônicos de independência. No México, houve um conflito armado, prolongado e sangrento, protagonizado por figuras históricas até hoje admiradas como heróis da pátria (Hidalgo, Allende, Morelos). O Brasil viveu uma independência com muitos episódios de luta armada nas províncias, mas declarada por um príncipe português, que se transformou no primeiro imperador do Brasil.

Os contrastes se acentuam ao longo do século XIX. O México era palco de rebeliões, perdas territoriais, forte instabilidade política e social. As duas grandes figuras foram o lendário presidente indígena e popular Benito Juárez e o autocrata modernizador Porfírio Diaz. Com marcante diferença, o Brasil viveu um século XIX de estabilidade. É bem verdade que foi uma estabilidade imposta pelo Poder Moderador, que se impunha pelas armas, mas marcado por grandes figuras políticas como o impetuoso Pedro I, o arquiteto político José Bonifácio, e o respeitado Pedro II, no poder monárquico durante meio século. 

No início do século passado as dissonâncias foram ainda mais robustas. O México inaugurou, em 1910, a primeira grande revolução do século XX, transformou camponeses expulsos de suas terras pelo ditador Porfírio Diaz em legítimos ejidatários, cidadãos livres, sujeitos e não mais objetos da história de seu país. Na mesma época, o Brasil da Primeira República congelava reformas sociais, trazia os militares para o primeiro plano da política, e mais parecia prolongar a Monarquia que produzir ventos de mudança republicana. 

As grandes reformas dos anos 1930 e a convergência Brasil-México

Mas nem tudo foram diferenças. Os decisivos anos 1930 nos aproximaram, numa espécie de convergência das diferenças.  

Foi a época de ouro das grandes reformas da vida nacional aqui e lá. O cardenismo no México dava concretude ao sonho revolucionário de “Terra e Liberdade”, o petróleo passava às mãos do Estado, numa época em que a exploração estrangeira não dinamizava a economia, e apenas produzia enclaves.  No Brasil, liderada por Vargas, a Revolução de 30, fazia migrar o eixo da política e da economia do campo para a cidade, enfrentava com lucidez a crise de 29, com um “keynesianismo antes de Keynes”.  

As duas economias avançavam com celeridade, no bojo da industrialização por substituição de importações (ISI), com um Estado que investia na infraestrutura e concedia incentivos exigidos pelas indústrias nascentes. A Segunda Guerra Mundial preservou esse processo de acelerado crescimento, prolongado até 1980. 

Regime militar no Brasil x ditadura perfeita no México

Na política, o Brasil vivia a partir de 1964 os anos de chumbo da ditadura militar, com altos custos e pesadas perdas – vidas humanas, liberdades individuais,  desaparecimentos forçados, instituições democráticas. 

Em contrapartida, a  luta pela democratização promovia a coesão social, além de provocar maior  engajamento na defesa de direitos humanos, da liberdade de imprensa e do Estado de direito. 

O México dessa época preservava a hegemonia do PRI desde sua criação nos anos 1920, responsável por um déficit democrático crescente (comprovada fraude nas eleições de 1988), episódios de forte protesto e insatisfação social, como as contundentes manifestações estudantis desse mesmo ano, brutalmente reprimidas com dezenas de mortos. 

Essa combinação entre, de um lado, estrita regularidade no calendário eleitoral e na alternância de presidentes, e, de outro, manipulação do resultado de eleições e autoritarismo político levou Vargas Llosa a interpretar o regime político mexicano como “a ditadura perfeita”. 

Reformismo econômico no Brasil x abertura comercial no México

Os anos 1990 reeditaram as diferenças na economia dos dois países. O México ficou marcado pela abertura econômica (assinatura em 1974 do North American Free Trade Agreement-Nafta), privatizações de empresas estatais, inclusive de bancos, e fortes acusações de corrupção contra o presidente Salinas de Gortari (1988-1994). Seu sucessor, Ernesto Zedillo, enfrentou a mais grave crise financeira da década, com fuga maciça de capitais e repercussão internacional, conhecida como “efeito tequila”. 

Ao mesmo tempo, a rebelião em Chiapas, promovida pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) contribuiu para a instabilidade política e para o fim da hegemonia política do PRI, que perdeu as eleições de 2000 para Vicente Fox, candidato do Partido da Ação Nacional (PAN).  

O Brasil, na primeira metade da década de 1990, viveu forte surto inflacionário (a taxa atingiu 2000% ), fundamentos macroeconômicos frágeis e quatro planos de estabilização fracassados. Na segunda metade da década, na presidência de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ( 1995-2002), o Plano Real estabilizou a economia, superou quatro décadas de inflação, aplicou amplo reformismo econômico e, assim, pavimentou a estrada para crescimento econômico sustentado com políticas sociais efetivas. O governo Lula (2003-2010) manteve essas reformas econômicas, ampliou as políticas sociais, preservou o equilíbrio fiscal ao longo do primeiro e da metade do segundo mandato. 

A partir de 2009 e ao longo dos governos Dilma (2011-2016), as contas públicas sofreram visível deterioração, resultante de forte política anticíclica, responsável por expressivo crescimento de 7,5% em 2010. Entretanto, o prolongamento excessivo dessa política gerou alto desequilíbrio fiscal que, associado à crise política, resultou no impeachment da presidente Dilma e na forte recessão de 7% do PIB no biênio 2015-2016. 

O vice-presidente Michel Temer, sem futuro político visível, assumiu a Presidência e  iniciou as esperadas, mas impopulares, reformas econômicas. Conseguiu aprovar as reformas trabalhista, educacional e avançou de forma significativa na reforma da previdência, aprovada no governo seguinte. 

Ao longo desse período, o México  abria sua economia, recebia elevados investimentos norte-americanos e acelerava as exportações de produtos industrializados, olhando para o norte, tendo como referência o Nafta, criado em 1994. 

Enquanto isso, o Brasil se integrava no âmbito do Mercosul, estabelecido em 1991,  responsável por vigorosa expansão do comércio no interior do bloco, mas com modesta abertura global. Os olhares dos dois países divergiam e as distâncias cresciam.

Fim da hegemonia do PRI no México x instável redemocratização no Brasil

No México, apenas na virada do século o Partido Revolucionário Institucional viu interrompida sua longa hegemonia de 71 anos no poder, com a eleição para presidente de Vicente Fox, do Partido da Ação Nacional, reeditada por Felipe Calderón em 2006.

Entretanto, o PRI voltaria ao poder com Peña Nieto seis anos depois, sendo sucedido, em 2018, pelo líder carismático Andrés Manuel López Obrador, com uma plataforma populista.  

Na condição de  grande exportador de manufaturas, com economia dotada de ampla abertura e atrelada ao Nafta, o México sofreu forte impacto com a crise internacional de 2008-2009 e com a crescente competição da China no mercado norte-americano. Em contraste com a forte crise política no Brasil, provocada pelo desequilíbrio fiscal e pelo impeachment, o México preservava estabilidade política, mesmo com a perda de poder do PRI na virada do século. 

A grande inflexão em direção à esquerda na política mexicana se deu com a eleição presidencial de AMLO (2018-2024), enquanto no Brasil o ponto de inflexão, igualmente marcante mas na direção contrária, ocorreu com a eleição de Jair Bolsonaro (2019-2022), um inexpressivo deputado conhecido por comportamento histriônico e apoio ao regime militar.

Surpreendente convergência – O ícone da esquerda imita o mito da extrema direita

Apesar do forte confronto ideológico entre os dois presidentes, o regime de esquerda de AMLO demonstrou surpreendentes semelhanças com a extrema direita de Bolsonaro. Ambos se pautaram por ataques frontais aos fundamentos da democracia – instituições representativas, órgãos de controle, justiça eleitoral, equilíbrio entre os poderes e Estado de Direito. 

O México de López Obrador se tornou muito semelhante ao Brasil de Bolsonaro sobretudo em três áreas – negacionismo da pandemia; ataques contundentes à Corte Suprema e à justiça eleitoral; e militarização do regime. 

Os ataques de AMLO ao sistema eleitoral e a perseguição implacável ao INE (Instituto Nacional Eleitoral), se assemelhavam muito muito com a condenação de Bolsonaro às urnas eletrônicas. Outro campo de identificação entre o consagrado ícone da esquerda e o representante circunstancial da extrema direita brasileira foi a militarização dos dois governos – mais de seis mil militares ocuparam funções civis no mandato de Bolsonaro, e AMLO militarizou as forças de segurança no México. 

Hegemonia do Executivo no México x dominância do legislativo no Brasil

As eleições presidenciais de 2024 no México deverão configurar um quadro de alguma mudança e muita continuidade. Um ícone do populismo latino-americano (López Obrador) é substituído por uma acadêmica de esquerda (Claudia Sheinbaum) com exitosa experiência política, representante de “uma esquerda com Excel”, eleita por contundente vitória eleitoral e maioria qualificada de mais de dois terços no Congresso, o que abre espaço para profundas emendas da Constituição.

No Brasil, a transição foi visivelmente mais radical do que no México. Um inexpressivo deputado do baixo clero (Bolsonaro) com fracassada carreira no Exército, adepto de regimes de extrema direita, apoiado pelos militares, foi guindado à Presidência da República. As razões para esse improvável desfecho residem no desgaste dos políticos tradicionais, nos efeitos da Lava Jato sobre a credibilidade do PT, no impeachment de Dilma e no enraizado antipetismo. 

Lula assume a presidência pela terceira vez, após 14 anos de governos do PT.  É um experiente, hábil e carismático líder de esquerda, arquiteto de exitosas políticas sociais, mas que assumiu o poder com ínfima vitória eleitoral, enfrenta um congresso amplamente majoritário, conservador, hostil ao Executivo e em confronto com um Judiciário – defensor das instituições, mas vítima de politização. 

O futuro próximo do México parece ser o da continuidade política com ajustes programáticos, resultante da identidade ideológica e partidária entre López Obrador e Claudia Sheinbaum.  Entretanto, um aspecto novo poderá trazer perigosas consequências para a democracia. Enquanto AMLO enfrentava um Congresso dividido, que interrompia a marcha em direção ao autoritarismo, Scheinbaum terá o respaldo de mais de dois terços do Congresso, o que abre caminho para reformas constitucionais e para um excedente de poder do Executivo, com consequências ainda pouco claras, mas que poderão ser nefastas para a democracia liberal e o Estado de Direito.

Em contraste com esse cenário mexicano de dominância do Executivo, o contexto político de Lula III é quase antípoda ao de Claudia Sheinbaum. A nova presidente  domina um Congresso com oposição minoritária e incapaz de enfrentar um governo com alta popularidade. Em contraste, Lula III é refém de um Congresso conservador, que controla enorme fatia do orçamento e pauta o processo de votações. 

O clima de polarização no Brasil é exacerbado por pronunciamentos e posições do presidente. Embora tenha vencido as eleições com ínfima margem de apenas 1,8% em relação ao opositor, e com o decisivo apoio das correntes liberais moderadas, Lula tem excluído esse segmento de suas decisões e governa de olho nas facções mais radicais do PT. Isso o afasta do centro moderado e o aproxima do PT raiz. O corolário é maior dificuldade de ampliar o apoio popular, situado na modesta faixa de um terço do eleitorado.

Na vertente econômica prevalece uma visão intervencionista, distributivista, de menor austeridade fiscal, maior risco e menor credibilidade. A política econômica fica estigmatizada pelas críticas fortes de Lula ao presidente do Banco Central, bem como pela interferência direta na gestão de empresas que, embora com maioria acionária do governo, contam com alta participação privada, como a Petrobras, ou empresas privadas, como a Vale. Esse curso de reiterados embates do governo com as instituições, com o setor privado e com o Congresso poderá fortalecer o campo oposicionista e contribuir para uma nova alternância no poder, eventualmente em favor de candidato da centro-direita.

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