O mundo não vai esperar pelo Brasil

Enquanto o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia está há mais de 20 anos sendo negociado, sem que se possa chegar a uma conclusão, outros países, mais eficientes, estão avançando em suas conversações com vistas a assinar acordos comerciais. 

O Reino Unido propôs negociar um acordo de livre comércio com o Brasil, mas a questão não evoluiu. Como contraponto, desde 2022 o Reino Unido e a Índia iniciaram discussões sobre um acordo comercial, e as negociações, nos últimos meses, têm se acelerado com vistas a concluir os entendimentos. 

Segundo o ministro do comércio da Índia, “há poucas questões pendentes, e o acordo está próximo de ser finalizado”. O governo britânico, de outro lado, informa que um dos pontos pendentes é o pedido da Índia para ser isenta, como país em desenvolvimento, do mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM), imposto a ser cobrado de empresas que exportam produtos que, na sua fabricação, emitem gases de efeito estufa, como é o caso do aço, do vidro e de fertilizantes exportados pela Índia. 

Qualquer que seja a decisão do pedido indiano, a controvérsia estará criada, porque a ideia por trás da taxa é não só reduzir as emissões de gás carbono mas também apoiar os produtos britânicos de aço, com a compensação das empresas exportadoras que não pagam em seus países a taxa ou pagam taxa menor do que a aplicada no Reino Unido. As negociações haviam sido encerradas antes das eleições gerais na Índia, mas a pedido de Nova Delhi foram reabertas para discutir a isenção da CBAM. 

A questão dos vistos para trabalhadores indianos e um acordo de previdência social também ainda não foram resolvidos. Em março passado, o governo da Índia assinou um acordo de livre comércio com a EFTA, área de livre comércio da Europa, um bloco integrado pela Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, depois de 16 anos de negociações.

A negociação entre a Índia e o Reino Unido é um bom exemplo para o Brasil nas conversas com a União Europeia. A Índia é reconhecida como um país que negocia duramente na área comercial na defesa de seus interesses. As restrições unilaterais impostas pela UE, em relação ao desmatamento nas florestas, e a taxa de compensação no tocante às emissões de gás carbono, que afetam um bom número de produtos agrícolas e industriais brasileiros, deveriam estar sendo contestadas e, se o pedido da Índia prevalecer nas negociações, o Brasil terá de negociar idêntico tratamento.

Resta saber se os entendimentos entre o Mercosul e a UE vão ser retomados com vistas à conclusão do acordo.  O governo brasileiro teria de se manifestar claramente sobre a conclusão das negociações e sobre a questão das restrições comerciais unilaterais da UE a luz do acordo comercial

Enquanto isso, as negociações comerciais entre outros países avançam. O mundo não vai esperar pelo Brasil.

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