11 setembro 2023

O Brics ampliado e a PEB – Ideias fora do lugar?

Expansão do bloco de países emergentes dilui a influência dos membros originais e consolida a China como hegemonia em crescente polarização com o Ocidente. Para embaixador, mudança traz riscos para o Brasil pelo anacronismo de ameaçar o não alinhamento com potências e pelo paradoxo doméstico entre democracia e autocracia

Expansão do bloco de países emergentes dilui a influência dos membros originais e consolida a China como hegemonia em crescente polarização com o Ocidente. Para embaixador, mudança traz riscos para o Brasil pelo anacronismo de ameaçar o não alinhamento com potências e pelo paradoxo doméstico entre democracia e autocracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da sessão plenária ampliada da XV Cúpula do BRICS (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Sergio Abreu e Lima Florêncio*

A criação do Brics em 2009 (a África do Sul ingressou dois anos depois) refletiu o papel estratégico assumido pelos países emergentes na economia global e foi saudado no Brasil como valioso instrumento para sua projeção internacional. Em contraste, a ampliação do bloco em 2023 foi interpretada com ceticismo no Ocidente e com muita preocupação no Brasil, pelo risco de desvirtuamento de nossa política externa.

O Brics original tinha maioria de regimes democráticos, enquanto sua expansão incorpora cinco autocracias e apenas uma democracia, além de consolidar a hegemonia chinesa. Estaríamos diante do paradoxo entre um Brasil democrático, que derrotou o autoritarismo dos últimos quatro anos, e um Brics dominado por autocracias? Ou seja, uma nova versão das “ideias fora do lugar” de Roberto Schwarz?

‘Os anos 1990 e a primeira década do século atual foram o apogeu do liberalismo. Em 2009, veio a crise financeira internacional. Foi o ano da criação do Brics’

Os anos 1990 e a primeira década do século atual foram o apogeu do liberalismo. A globalização ia de vento em popa, os EUA estimulavam o crescimento da China e o credo liberal pregava que abertura econômica levava à abertura política e à inserção positiva na economia internacional. Em 2009, veio a crise financeira internacional, e as economias emergentes foram o motor do crescimento necessário para sua superação. Foi o ano da criação do Brics.

Aquele cenário de distensão entre as duas superpotências começou a se transformar. Em 2012 Xi Jinping assume o poder e pavimenta um caminho de autoritarismo doméstico e de assertividade externa. Quatro anos depois, Trump prega America first e acusa a China de ser responsável pela perda de crescimento, competitividade e emprego na economia norte-americana. O parceiro econômico do passado virou o inimigo do presente. 

Esse clima de crescente tensão EUA-China foi potencializado pela invasão da Ucrânia, pela forte reação dos EUA, União Europeia e Otan, pelo apoio da China à Rússia e pelo consequente isolamento desses dois países no Ocidente. Essa nova configuração levou a China a compensar, no mundo em desenvolvimento – o Sul Global –, a perda de vínculos com os países avançados.

‘O perfil econômico, predominante no Brics de 2009, cedeu lugar ao perfil geopolítico, imposto pela China em 2023’

Foi nesse contexto geopolítico que o Brics passou a ser crescentemente instrumentalizado, de molde a servir sobretudo à política externa chinesa. A China decidiu duplicar o número de países membros do bloco, sem definição de critérios e sem consulta prévia aos atuais membros. Em outros termos, o perfil econômico, predominante no Brics de 2009, cedeu lugar ao perfil geopolítico, imposto pela China em 2023. 

O bloco, que contemplava o interesse dos cinco membros no momento da sua criação, serve hoje apenas à hegemonia da China. Ao mesmo tempo, nos 14 anos que separam a criação do Brics de sua expansão, o diferencial entre a economia líder e as demais cresceu exponencialmente, representando hoje a China cerca de 70% do PIB do bloco.  

‘Diante da forte pressão da China e sem alternativas, Brasil e Índia cederam e aceitaram a ampliação, em troca do apoio à aspiração de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU’

Com o ingresso de seis novos membros, o Brics ganha peso e importância. Passa a representar 42% da população mundial, 36% do PIB global e importante fonte de energia, de armamentos e de influência política. Na 15ª Cúpula do mês passado, apenas dois países se colocaram inicialmente contrários à ampliação do bloco (Brasil e Índia), sendo a anfitriã, África do Sul, recompensada com o ingresso da Etiópia. Diante da forte pressão da China e sem alternativas, Brasil e Índia cederam e aceitaram a ampliação, em troca do apoio à aspiração de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Aliás, apoio que a China já havia prometido quando o Brasil a reconheceu, em 2004, como economia de mercado.

Quais os efeitos dessa dupla mudança de perfil do Brics sobre nossa política externa?

O bloco sempre foi muito heterogêneo – vários estágios de desenvolvimento e diferentes colorações políticas –,  o que dificulta coesão interna e claras diretrizes de política externa. Entretanto, isso nunca chegou a colocar em jogo a sobrevivência do Brics, ameaçada também pelas turbulências políticas no Brasil, com a extrema-direita de Bolsonaro, e na Índia, com o nacionalismo religioso de direita de Modi.

‘A ampliação do Brics para 11 países deverá diluir a importância relativa dos atuais membros, com duas exceções – China e Rússia’

A ampliação do Brics para 11 países deverá diluir a importância relativa dos atuais membros, com duas exceções – China, sempre interessada na expansão, e Rússia, certamente menos isolada com o aumento do bloco. Essa perda de importância vale sobretudo se levarmos em consideração: o peso em matéria de energia e finanças da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos; a relevância política do Egito no seu entorno; e a atuação militar e estratégica do Irã, importante fornecedor de armamentos para a Rússia na guerra da Ucrânia.

No âmbito do Brics atual, Índia, Brasil e África do Sul, nessa ordem, são os países com mais firme histórico de distanciamento em relação às posições adotadas por China e Rússia. Enquanto esses dois adotaram políticas de maior antagonismo em relação aos EUA, refletidas nos Comunicados Conjuntos das 15 cúpulas do bloco, os outros três países demonstraram, com alguns matizes, um perfil de não alinhamento. 

https://interessenacional.com.br/edicoes-posts/daniel-buarque-a-expansao-do-brics-e-a-ilusao-do-protagonismo-brasileiro/

O país com maior capacidade de representar um contrapeso à hegemonia chinesa no bloco é, sem dúvida, a Índia, com população e recentes taxas de crescimento do PIB superiores às da China, além de crescente peso geopolítico e notável avanço tecnológico. Ademais, a fronteira sino-indiana é palco histórico de conflitos armados, e a Índia tem firmado recentemente importantes acordos de cooperação, inclusive na área militar, com os EUA.

Assim, a atual configuração do Brics revela uma clivagem.  De um lado, três países – Índia, Brasil e África do Sul – exibem perfil de não alinhamento diante das tensões entre as duas superpotências. Do outro lado, China e Rússia demonstram crescente antagonismo em relação à hegemonia internacional dos EUA e da União Europeia. Isso ficou muito claro na 15ª Cúpula em Johannesburgo, com a resistência inicial de Índia e Brasil à ampliação do bloco. É preciso qualificar que a África do Sul, admitida apenas em 2011, por iniciativa da China, não se sentia em condições de fazer firme oposição à expansão – que resultou finalmente imposta pela China aos demais membros, com beneplácito russo.

‘O Brics dos primeiros anos de sua criação significou oportunidade para o Brasil. A versão ampliada representa desafio e risco para a política externa brasileira’

O Brics dos primeiros anos de sua criação significou oportunidade para o Brasil. A versão ampliada representa desafio e risco para a política externa brasileira. Na sua origem, o bloco espelhava o reconhecimento do notável crescimento econômico de um grupo de cinco países emergentes. Em contraste, no formato ampliado, reflete uma hegemonia incontestável da China.

Do ponto de vista democrático, a composição original – três democracias versus duas autocracias – cede lugar a um bloco que agrega cinco regimes autoritários e apenas uma democracia – a Argentina. Sob o prisma das tensões entre as superpotências, o Brics ampliado incorpora o Irã, visto como inimigo do Ocidente, parceiro da China e fornecedor de armamentos para a Rússia na guerra da Ucrânia.

Esse desenho geopolítico do Brics ampliado produz dois perigos para o Brasil. O primeiro perigo está ligado ao anacronismo de nossa política externa, que preserva hoje, em um mundo com perfil de pré-Guerra Fria, a mesma diretriz de 20 anos atrás, quando as relações complementares entre EUA e China iam de vento em popa. Aquele perigo está ligado igualmente às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que condenam o Ocidente pela resiliência da guerra na Ucrânia, e emprestam apoio robusto à construção de uma nova ordem internacional sob a égide da China, tendo o yuan como moeda de referência internacional.

É perigoso e contraproducente para o Brasil – uma potência regional com interesses globais – abandonar sua histórica e bem-sucedida política externa de não alinhamento em relação às superpotências.

O segundo perigo está ligado ao paradoxo entre democracia no plano doméstico e autocracia no contexto externo do Brics ampliado. De fato, após quatro anos de um regime obscurantista de extrema-direita, o Brasil é hoje uma democracia representativa, com políticas convergentes com os países avançados em temas ligados à economia de mercado, à defesa das instituições, dos direitos humanos e das causas ambientais. O país defende aquilo que a maioria do bloco condena. Assim, o Brics ampliado é uma representação da metáfora de Roberto Schwarz: “ideias fora do lugar”.

https://interessenacional.com.br/edicoes-posts/fausto-godoy-o-brasil-e-o-brics-ampliado/

*Sergio Abreu e Lima Florêncio é colunista da Interesse Nacional, professor de história da política externa brasileira no Instituto Rio Branco, economista e foi embaixador do Brasil no México, no Equador e membro da delegação brasileira permanente em Genebra. 


Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional


Sergio Abreu e Lima Florêncio é colunista da Interesse Nacional, economista, diplomata e professor de história da política externa brasileira no Instituto Rio Branco. Foi embaixador do Brasil no México, no Equador e membro da delegação brasileira permanente em Genebra.

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