O Brasil enfrenta uma grave crise econômica, refletida no recente rebaixamento de sua nota de crédito. A progressiva desaceleração da economia nos últimos quatro anos se transformou em uma profunda recessão. Desde 2011, interrompeu-se a redução na desigualdade de renda e a melhoria na qualidade de vida das famílias mais pobres, observadas durante a década de 2000. A piora da economia ameaça reverter os avanços sociais dos últimos 20 anos. A questão central para o país não é um eventual ajuste fiscal de curto prazo. Se a trajetória de aumento das despesas não for revertida e a produtividade não aumentar, teremos uma economia com baixo crescimento, recorrente pressão inflacionária, juros elevados e a necessidade de aumento contínuo da carga tributária para evitar a insolvência no pagamento da dívida pública. Essa trajetória é insustentável. O artigo propõe medidas voltadas para a superação do impasse econômico e está organizado em dois blocos: sustentabilidade fiscal e aumento da produtividade.
A história recente brasileira, circunscrita a estas décadas de transição do milênio, é atravessada pela pauta das reformas estruturantes, ligada às áreas que organizam a vida nacional, das questões tributárias e previdenciárias ao provimento de infraestrutura social e econômica.
Foi a filosofia alemã que formatou o conceito do “espírito do tempo” para indicar o rumo que a história toma e o comportamento das ideias sociais e das forças políticas compatíveis ou em oposição a este rumo. Em cada momento, as ideias e as forças se organizam e disputam a favor ou contra a tendência do “espírito do tempo” em direção a um mundo melhor: mais moderno tecnicamente, eficiente economicamente, mais tolerante, sustentável, institucional e ecologicamente, com paz e segurança.
O Brasil começa o ano de 2017 com o grande desafio de reconstruir sua capacidade de crescer. A primeira tarefa, no curto prazo, é equilibrar as finanças públicas. A reestruturação da economia deve se iniciar com a readequação do gasto público, o que está contemplado na chamada Lei do Teto, que limita o crescimento das despesas do governo.
Desde o início do novo milênio, o Brasil vem alcançando um progresso social abrangente. Quanto a isso parece haver amplo consenso. Entretanto, o mesmo não pode ser dito sobre as causas, a sustentabilidade e a continuidade desse progresso. Essas questões permanecem ainda bastante controversas, assim como as consequências desse progresso social para o desempenho econômico.
Em 1993, eu era funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington, trabalhava com a Venezuela e estava com alguns colegas em uma missão de assessoramento técnico visando à adoção do Imposto Sobre o Valor Adicionado (IVA). Estava com os colegas da missão conversando em um táxi acerca das dificuldades de aprovar algo que, na maioria dos países relevantes do mundo, já existia há décadas, mas esquecemos um pequeno detalhe: o motorista.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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